A Câmara de Lousada e o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana assinaram, hoje, mais um protocolo de colaboração. Desta vez, a meta é a construção de habitação para arrendamento acessível destinado a famílias com rendimentos intermédios.
A autarquia cede os terrenos e o Instituto realizará o projecto e a construção de um empreendimento com cerca de 40 apartamentos, no centro da vila, junto ao posto da GNR.
O objectivo é dar resposta ao problema de habitação no concelho e, avançou o presidente da Câmara, o município vai dar incentivos fiscais a privados que queiram desenvolver soluções idênticas.
Colmatar necessidades e regular o mercado
Pedro Machado sustenta que há “uma necessidade muito grande de habitação no concelho”. “Lousada tem tido uma dinâmica muito grande ao nível da habitação. Fomos dos concelhos em que houve um aumento maior do número de habitações desde 2019 até à data. As habitações vendem-se em projecto, mas o problema é que os preços estão a subir e não podemos ter apenas soluções para os que estão mais frágeis, através da habitação social, mas temos também de ter soluções para a outra franja da população que tem poucos rendimentos para fazer face ao aumento de custos, quer seja para compra de habitação quer seja para arrendar”, explicou o presidente da autarquia lousadense na cerimónia protocolar realizada nos paços do concelho.
“Este programa de arrendamento acessível é a solução para muitos destes problemas”, garantiu o autarca.
Na prática, o município cede terrenos – um que já era da Câmara e outros dois lotes entretanto adquiridos (por mais de 100 mil euros) para dar “dimensão ao projecto” –, para que o IHRU construa um “empreendimento habitacional” que terá, estima-se, “mais de 40 fracções”.
“Será o primeiro, queremos evoluir neste projecto para criar mais habitações”, avançou o edil, dizendo que em Lousada “nunca foi feito tanto em tão pouco tempo” neste domínio.
Quando estiverem prontos, e ainda não há prazos definidos, estes apartamentos serão arrendados a 80% do valor do mercado.
Pedro Machado disse aos jornalistas que estão a ser avaliados locais para implementação de projectos idênticos, mesmo que de menor dimensão, noutras freguesias. Anunciou também que quer desafiar os privados a aderir a este projecto. “O Estado já tem incentivos fiscais consideráveis para que os privados avancem, como benefícios ao nível do IRS, IRC e IVA. O município vai avançar com um pacote de isenções de taxas, como a de IMT ou a de IMI durante cinco anos, para que os privados com capacidade de investimento possam investir e contribuir para resolver este problema da habitação”, referiu.
Segundo o autarca, “Lousada tem tido capacidade de atracção” de moradores. “O sucesso está a trazer-nos alguns problemas porque os preços estão a subir e, por isso, este tipo de programas de arrendamento acessível quer colmatar a necessidade e regular os preços de mercado”, afirmou.
“Queremos que toda a gente que carece de resposta habitacional a tenha”
A presidir à sessão esteve a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves. A governante não deixou de lembrar que passou cerca de um ano desde que foi assinada com o município a Estratégia Local de Habitação, no âmbito do programa 1.º Direito.
“É muito bom podermos continuar este trabalho”, desta vez construindo “respostas para as famílias da classe média”, sustentou. “Queremos que toda a gente que carece de resposta habitacional a tenha e, para isso, é preciso um Estado interventivo” e sinergias entre Governo e autarquias.
Esta necessidade de habitação para famílias de rendimentos intermédios, garantindo soluções de arrendamento acessíveis, já estava identificada, mas era necessário concretizar. “O município de Lousada é um exemplo. Não nos larga um segundo, porque quer concretizar. Avançou com a compra de terrenos e estou certa de que daqui a um ano estaremos aqui a ver este acordo já sedimentado”, explicou a secretária de Estado.
Quando os apartamentos estiverem prontos, sendo que ainda não há projecto, investimento definido, nem prazos estipulados, os interessados poderão candidatar-se, mediante os critérios do programa de arrendamento acessível.
O financiamento deverá vir do Plano de Recuperação e Resiliência. “O PRR tem a dimensão do 1.º Direito a fundo perdido e, no caso do arrendamento acessível, tem uma lógica de empréstimo, neste caso ao IHRU, no âmbito temporal de 2026”, clarificou Marina Gonçalves.
