O dia da Mulher é todos os dias…
Todos os dias devíamos celebrar o dia da mulher que é mãe, esposa, que estuda, trabalha, trata da casa, da roupa, prepara refeições, ajuda...
A importância do RSI e da solidariedade social
Nos anos 80, para avaliar e combater os problemas ligado à pobreza, António Guterres criou o Rendimento Mínimo Garantido. Foi a resposta que encontrou...
Reciclagem – Quais os problemas em Portugal?
A evolução positiva que se estava a verificar da reciclagem em Portugal, nomeadamente com o aumento das recolhas, soluções para novos fluxos de resíduos...
Rigor e mais transparência … precisa-se em Penafiel!!
Por diversas vezes, temos alertado a Câmara Municipal de Penafiel, para o não cumprimento, em nosso entendimento de algumas disposições legais no que concerne...
Cláusulas contratuais gerais abusivas
O regime jurídico das cláusulas contratuais gerais foi estabelecido no ordenamento jurídico português pelo Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, sendo mais tarde...
IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
Existem muitos proprietários de imóveis que podem estar a pagar mais IMI do que deviam, porque, os valores patrimoniais tributários (VPT) dos seus imóveis...
Mais um dia de…
Por entre o dia da liberdade, do design, do combate à hipertensão, do sorriso, da dança e do jazz, eis que chegou o dia...
Ação executiva movida contra Entidade Patronal do Executado
São muitas as situações em que é notificada a entidade patronal do executado para proceder à penhora de vencimento, e esta não procede à...
Renovação de contratos de trabalho a termo (ou prazo)
O regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo chega ao fim no próximo dia 08 de Novembro de 2015.
Este regime excepcional de...
Novos Crimes Previstos no Código Penal: Perseguição e Casamento Forçado
Com a Lei n.º 83/20105, de 5 de Agosto procedeu-se à trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo DL nº 400/82, de 23...
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As contas (e as festas) de José Manuel Ribeiro
Esta semana publicamos, no Verdadeiro Olhar, a análise ao Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, divulgado pela...
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