Abuso de Mercado
Já entrou em vigor, no dia 3 de Julho de 2016, o Regulamento Europeu nº 596/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16...
PSD Valongo: Há 18 anos a meter água!
O PSD, como oposição, é a imagem clara do velho ditado: “Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”....
Mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo
No dia 23 de Setembro de 2015 entrou em vigor a Lei n.º 144/2015, que transpõe, para a nossa ordem jurídica, a Diretiva 2013/11/UE,...
Qualificação do Homicídio numa relação de namoro
A Lei n.º 16/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série I de 2018-03-27 procede à
quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei...
Estatística-surpresa
O «The Economist» publicou há pouco (Maio de 2025) um artigo sobre a mudança do paradigma cultural...
Mais uma vez o mito das Falsas Urgências
Todos os anos há dois momentos em que os jornais publicitam por encomenda a existência de “falsas urgências” nos hospitais. Um desses momentos é...
Trocar o Carlos pelo S. Carlos e a carmelita
Há um ano, toda a gente se identificava com o Carlitos, o célebre semanário «Charlie», vítima de um ataque terrorista. Desta vez, é caso...
Os valores da Esquerda são os da demagogia e da manipulação
Os valores da esquerda são os da demagogia e da manipulação. Não sou de esquerda e aquilo por que mais anseio é pela melhoria...
Penafiel afirma-se!!
É certamente motivo de regozijo para todos, vermos a nossa cidade e concelho ser palco de importantes eventos que reiteram a centralidade de Penafiel...
O Partido Socialista é o campeão da defesa da participação das mulheres nos órgãos...
O Partido Socialista propôs e o Parlamento aprovou a alteração à lei eleitoral que prevê quotas para a igualdade de género na elaboração de...
Entre a escolha e o sinal
Confesso que não sei se existe ou não incompatibilidade legal entre ser presidente de Junta, em regime...
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