A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2021 está focada no combate à pandemia, mas a principal aposta é a educação, a promoção do território e o investimento público.
O documento, que ascende a 67 milhões de euros, foi hoje aprovado em reunião de executivo, com os votos contra do PSD.
Segundo os vereadores da oposição, este orçamento “vem dar continuidade à estagnação, à falta de competitividade económica de Valongo e ao agravamento das condições de vida dos valonguenses”.
Já o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, realça que, apesar do ano de incertezas que se avizinha, a autarquia está preparada para fazer face às necessidades graças à “gestão criteriosa dos escassos recursos públicos” adoptada no actual ciclo governativo”. Diz ainda que este orçamento mantém “linha de rumo de transparência e boas contas”.
“Um em cada quatro euros será para a educação”
É “o maior orçamento do actual ciclo governativo” de José Manuel Ribeiro que completa, no próximo ano, o segundo mandato à frente dos destinos da autarquia de Valongo.
Está condicionado pela pandemia, mas mantém uma previsão de forte investimento, sem descurar o apoio aos mais carenciados, explicou o autarca em reunião de executivo. Em 2020, lembrou, já foram investidos 1,5 milhões de euros em apoios ligados à Covid19.
“A prioridade é salvar vidas e garantir a saúde da nossa comunidade, mas não podemos ficar paralisados pela pandemia. O investimento público é essencial para estimular o crescimento económico e o emprego”, defendeu.
As maiores fatias de investimento são nas obras públicas e na educação. Em obras são mais de 21 milhões de euros, quase 32% do orçamento. Já a educação, com 15,4 milhões de euros, corresponde a 23% do documento. “Um em cada quatro euros será para a educação”, disse José Manuel Ribeiro.
Entre as grandes obras está o arranque da construção da Casa da Democracia Local, que vai albergar todos os serviços municipais substituindo os actuais paços do concelho. Avançam também a requalificação da Escola Básica Vallis Longus e da Escola Secundária de Valongo, num investimento de 4,4 milhões de euros, sendo cerca de um milhão a expensas da autarquia.
Avançam a Oficina do Brinquedo e a Escadaria Cuca Macuca
Outra linha orientadora do documento é a aposta na promoção do território e afirmação das suas marcas. Está prevista a abertura da Oficina da Regueifa e do Biscoito de Valongo e o lançamento da empreitada de construção da Oficina do Brinquedo Tradicional em Alfena, assim como o projecto de construção da escadaria da Cuca Macuca, que entronca com o património natural das Serras do Porto, onde será criado um centro de escalada e novos circuitos. A meta, referiu José Manuel Ribeiro, é consolidar a marca ‘Valongo Capital do Desporto Outdoor”.
Em 2021, manter-se-á a aposta para tornar o concelho mais inclusivo no que respeita às acessibilidades, promovendo a mobilidade suave e a eliminação de barreiras nos passeios. Em curso estão já obras de requalificação do Apeadeiro do Susão e da Estação de Valongo. “Também na Estação de Ermesinde será realizado um grande investimento na praça que liga a estação à Gandra, para que esta importante interface tenha condições mais modernas”, adiantou. Estão ainda previstas a 1.ª fase da requalificação da Rua de São Vicente em Alfena, a requalificação da rua Visconde Oliveira do Paço em Valongo, a requalificação do Largo do Passal em Sobrado e o projecto Nova Gandra, em Ermesinde, onde se destaca a zona envolvente e o Mercado Municipal.
Em Campo, nascerá a já anunciada piscina ao ar livre na Quinta do Passal e haverá um circuito pedonal ao longo do rio Ferreira, concretizam-se as obras de melhoria do complexo desportivo dos Montes da Costa e a conclusão da reabilitação do Pavilhão da Bela, em Ermesinde, está prevista a construção do Parque do Leça em Alfena a conclusão do Parque de Lazer da Lomba, em Sobrado, onde também vai abrir ao público o Núcleo Evocativo do Ciclismo.
Manter-se-ão os projectos de apoio social já existentes e consolida-se o “Primeiro Passo” – Gabinete de apoio à vítima. Serão renovados os protocolos com as entidades desportivas e culturais e aos bombeiros.
As transferências anuais com as juntas de freguesia rondarão os 1,4 milhões de euros.
“Falta ousadia, ambição, planeamento e visão estratégica de futuro, mas sobra insensibilidade social”
Depois de questionarem alguns dos dados do documento, os eleitos do PSD anunciaram o voto contra e apresentaram uma declaração de voto. “Este orçamento vem dar continuidade à estagnação, à falta de competitividade económica de Valongo, em especial com os da Área Metropolitana do Porto, e ao agravamento das condições de vida dos valonguenses. A esse executivo falta ousadia, ambição, planeamento e visão estratégica de futuro, mas sobra insensibilidade social”, argumentam Alberto Neto, José António Silva e Vânia Penida.
“A gestão socialista do município de Valongo tem-se pautado pela ausência de uma visão de futuro assente num plano estratégico de desenvolvimento do concelho”, afirmam os social-democratas. O esforço dos munícipes tem sido enorme e o PSD acredita que este é o momento de devolver aos munícipes esse esforço, aproveitando a margem financeira “tantas vezes apregoada” para ajudar as pequenas e médias empresas e comerciantes com isenções e reduções de taxas e impostos municipais.
“O PSD reitera a necessidade de implementação urgente de um regime de isenção e apoios excepcionais, que absorvam o impacto económico nefasto da pandemia na actividade económica do concelho”, insistem, dizendo que em sete anos não se potenciou a captação de investimento e que faltam apoios para rentabilizar as zonas industriais existentes e para criar postos de trabalho.
“É urgente a elaboração de um plano de recuperação económico-social do concelho”, frisaram ainda.
