Os documentos de prestação de contas da Câmara Municipal de Paços de Ferreira foram aprovados, esta segunda-feira, em Assembleia Municipal, com os votos contra dos eleitos do PSD.
Segundo os social-democratas trata-se de um relatório “propagandista e eleitoralista”, sem “credibilidade” e que demonstra a existência de dívidas a terceiros de curto prazo de quatro milhões de euros.
Para o executivo socialista e os eleitos do PS, o documento mostra uma redução de dívida de 5,2 milhões de euros, resultados líquidos positivos de dois milhões e uma taxa de execução acima dos 90%.
“O documento não oferece nenhuma credibilidade”, diz PSD
A defesa do documento, aprovado pela maioria socialista em reunião de executivo com os votos contra dos vereadores do PSD, começou por ser feita por Carlos Lobo.
O eleito do PS, lembrou os problemas deixados no passado e sustentou que os executivos do PSD contraíram sempre despesa superior à receita. “Isso culminou no estado de bancarrota em que estavam as finanças municipais em 2013”, acusou, lembrando que o município foi obrigado a aderir ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), indo buscar 32 milhões de euros “para ajudar a resolver a situação financeira deixada” pelas gestões passadas.
O relatório de contas relativo a 2018 espelha uma redução de dívida de 5,2 milhões de euros e que foi superado o compromisso de redução de dívida em 10%, além de apresentar um resultado positivo a rondar os dois milhões de euros e uma execução de 90%. Carlos Lobo elogiou o “rigor do orçamento” que permitiu a este executivo rejeitar a última tranche do FAM.
Mas para o PSD o cenário é bem diferente. Marques Pereira falou num documento “propagandístico e eleitoralista”. “Compreende-se a importância de fazer passar uma menagem positiva num futuro melhor, mas é importante não camuflar”, sustentou o eleito do PSD, descrevendo um longo relatório de actividades que chega a elencar detalhes sem sentido, como as mais de 30 páginas sobre a escala da Polícia Municipal. “Já quanto ao Ano Municipal da Educação tem duas páginas”, criticou
“O senhor Carlos lobo veio fazer a apologia da boa execução orçamental, é aceitável. No entanto o relatório evidencia dívidas a terceiros de curto prazo de quatro milhões de euros. Para quem diz que paga a 30 dias gostava de saber a que se devem estes quatro milhões”, questionou o social-democrata.
Para Marques Pereira e para o PSD, o “documento revela claramente que houve aumento de impostos” e também um aumento de custos, “pese embora um resultado líquido positivo”.
O eleito da oposição frisou ainda que a certificação legal de contas tem duas reservas e três enfases. “O documento não oferece nenhuma credibilidade”, garantiu.
“Nós pagamos as dívidas do PSD, pagamos as despesas do nosso mandato e ainda conseguimos fazer obras de fundos comunitários e pagá-las”
Tanto o presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira como o vereador que tutela a área das finanças no município voltaram a usar dos números para defender os bons resultados demonstrados com esta prestação de contas.
“Durante anos a fio o PSD queixava-se das transferências de Estado para justificar a dívida. Diziam que tinham que fazer dívida para estar a par dos outros concelhos. Parece que agora houve um apagão. Já não tem nada a ver com as transferências de Estado e procuram criar uma nova narrativa da vida autárquica como se o concelho tivesse nascido em 2013”, criticou Humberto Brito. “O município foi notificado para aderir ao FAM porque a dívida era superior à receita média corrente dos últimos três anos”, lembrou.
“Reduzimos em 5,2 milhões de euros a dívida que o PSD nos deixou, prescindimos da última tranche do FAM de 2,8 milhões de euros porque conseguimos com uma gestão rigorosa, séria e transparente. Conseguimos ter uma taxa de execução acima dos 90% seja na receita ou na despesa o que é histórico nesta casa. Nós pagamos as dívidas do PSD, pagamos as despesas do nosso mandato e ainda conseguimos fazer obras de fundos comunitários e pagá-las”, reforçou Humberto Brito.
“Desde 2004 até 2013 a vossa despesa era superior à receita cobrada. Acumularam défices orçamentais de 32,5 milhões de euros. Nós aumentamos a despesa, mas a receita cobrada dá para pagar a nossa despesa, nós não vamos deixar dívida para outros que foi o que vocês fizeram”, acusou também Joaquim Sousa. Pelo contrário, o executivo socialista entre 2014 e 2018 teve uma despesa inferior à receita cobrada, ficando com um superavit de mais de seis milhões de euros.
Quanto aos quatro milhões de euros referidos pelo PSD não reflectem a realidade, defendeu o vereador. Nesse valor estão inseridas, por exemplo, a contribuição para o FAM e operações de tesouraria, que são descontos para os funcionários e cauções para fornecedores, assim com o terreno da Agrária. “O que sobra é 1,8 milhões de euros que passa para o ano seguinte. Não há nenhuma empresa que chegue ao final do ano com dívida zero. São 1,8 milhões de euros e não quatro”, sustentou.
Por outro lado, na gestão socialista, entre 2014 e 2018 há resultados líquidos positivos acumulados de oito milhões de euros. “Com vocês eram sempre negativos. De 2009 até 2013 foram saldos negativos de 16 milhões de euros”, clarificou.
As contas de 2018 foram aprovadas com 24 votos a favor do PS e dos presidentes de junta e oito votos contra dos eleitos do PSD.
