Opinião

No passado dia 29 de Junho de 2022, teve lugar a assembleia municipal de Paços de Ferreira.

Dispõe o Código Civil que a perfilhação é um acto pessoal e livre, todavia pode ser feita por intermédio de procurador com poderes especiais. Têm...

Apesar do n.º 1 do artigo 2016.º do Código Civil instituir que cada cônjuge deve prover à sua subsistência após o divórcio, o n.º...

Termina esta semana mais uma Feira de S. Martinho! É impossível não dedicar este cantinho das letras, que simpaticamente me disponibilizam quinzenalmente, para falar um...

  Sou apologista que na vida em geral, e na política em particular, aqueles que desempenham funções, seja ao nível do poder ou da oposição,...

Tenho-o afirmado ao longo dos últimos seis meses - falta a José Manuel Ribeiro a coragem necessária para as opções políticas de fundo que...

Podemos definir o período experimental como o tempo em que trabalhador e empregador se avaliam reciprocamente, de forma a avaliar o interesse na manutenção...

O Regulamento n.º650/2012, visa proporcionar uma maior segurança jurídica aos beneficiários de sucessões internacionais, evitando decisões contraditórias. Tem como objetivo tornar mais fácil que os...

As “smart cities” são o futuro, mas para além de cidades “espertas” e tecnologicamente evoluídas, temos de ter cidades inclusivas, convidativas, especiais. Trinta anos atrás...

Na última reunião de Câmara, (3/8/2017) durante a discussão de diversos assuntos, alguém deu a informação de que a Empresa Municipal Vallis Habita, que...