Terminou hoje a comemoração da Semana Europeia da Democracia Local, dinamizada pela Câmara Municipal de Valongo, com o seminário «Transparência: Uma comunidade esclarecida é uma comunidade mais participativa», com a participação de José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Na abertura do seminário, José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, fez um balanço positivo enumerando as diversas actividades desenvolvidas, entre elas a exposição retrospectiva e apresentação do Orçamento Participativo Jovem, sublinhando que “as melhores marcas que podemos [autarcas] deixar são pessoas mais fortes e capacitadas”. O autarca acrescentou que actualmente as pessoas “ainda têm pouca autonomia”, destacando que “devem ser dadas ferramentas às pessoas para fazer dos nossos homens super-homens”. José Manuel Ribeiro defende que “é necessário capacitar mais os cidadãos para que sejam os melhores aliados na boa governação local”.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, destacou a importância da participação dos milhares de emigrantes portugueses e da capacidade de incutir essa mesma vontade de participação, sendo por isso um objectivo seu enquanto governante conseguir o recenseamento automático dos emigrantes no estrangeiro, de forma facilitar o processo. Apesar do cargo que ocupa actualmente, José Luís Carneiro recordou a sua experiência enquanto presidente de Câmara de Baião por 10 anos e oito anos na oposição para sublinhar que a “qualidade de cidadania depende da qualidade da escola e família que temos porque é aí que começa a cidadania”. “As iniciativas que o poder local deve cultivar devem começar nas escolas e é aí que devemos augurar perspectivas de mudança”, disse, frisando que “sem uma cidadania esclarecida não conseguimos alterar a participação democrática”. José Luís Carneiro enumerou algumas das iniciativas que desenvolveu em Baião no sentido de promover a participação da comunidade, dando como exemplo a Assembleia Municipal de Jovens, o atendimento dos munícipes e a prestação de contas nas várias freguesias do concelho.
No debate em torno da transparência e da democracia participativa participaram João Paulo Batalha, director executivo da Associação Cívica Transparência e Integridade, Carlos Carreiras, presidente da Rede de Autarquias Participativas, Nelson Dias, presidente da direcção da Associação In-Loco e Elena Debonis – representante da Associação Europeia para a Democracia Local (ALDA). A programação da Semana Europeia da Democracia Local termina esta noite com o espectáculo de encerramento “Gisberta”, com a actriz Rita Ribeiro.
