Esta semana ficamos a saber que no segundo trimestre deste ano mais de 200.000 pessoas estavam sem emprego – no Norte apenas. Poderiam ter sido mais de meio milhão, não fosse a criação do regime de layoff simplificado. Para disponibilizar este apoio às empresas, o estado conta com quase seis mil milhões da União Europeia. A que acresce a famosa bazuca.
O programa “S.U.R.E”, como foi batizado, apoia os Estados-Membros na mitigação dos impactos da pandemia no emprego. Através de empréstimos em condições muitíssimo favoráveis, a União paga os custos de medidas sociais e, se necessário, de adaptação dos locais de trabalho à pandemia.
No caso português, como aludi, falamos sobretudo do regime de layoff simplificado (e mais recentemente da Medida de Apoio à Retoma). Ou seja, o estado paga metade do salário (reduzido) do trabalhador, permitindo assim às empresas diminuir temporariamente os seus custos com os trabalhadores. Estima-se que o regime simplificado já tenha custado pelo menos 1.900 milhões de euros. Ou quinze estádios do Dragão. Todos imputáveis à União Europeia.
Naturalmente que muito haveria a dizer sobre a aplicação prática daquele regime, em particular sobre os abusos das empresas, as injustiças com os trabalhadores independentes ou os atrasos no seu desembolso pelo governo.
Apesar disso, é inegável que atenuou – ou pelo menos atrasou – os efeitos devastadores da pandemia no emprego. Como é inegável o contributo europeu para esta medida.
No total, são 17 Estados-Membros que poderão aceder a mais de 85 mil milhões de euros. Num momento negro, excecional e nunca vivido no último século, também se deve destacar o que é positivo. E o S.U.R.E é exemplo disso: uma expressão concreta da solidariedade europeia, tantas vezes invisível para a maioria de nós.
