No próximo ano, a Câmara Municipal de Penafiel vai manter a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no mínimo legal.
A proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Antonino de Sousa, que foi aprovada por unanimidade, mantém os 0,3% para os prédios urbanos e 0,8% para os rústicos. Será também aplicada uma dedução fixa, no valor de 70 euros, para os agregados familiares com três ou mais dependentes, confirma a autarquia ao Verdadeiro Olhar.
Os vereadores eleitos pela coligação PS/RIR queriam ir mais longe. “Na última reunião de câmara, tendo em conta a situação extraordinariamente difícil vivida pelo nosso povo, em função do fenómeno epidemiológico Covid-19, os vereadores do Partido Socialista propuseram ao executivo municipal que a dedução de IMI fosse extensível aos agregados familiares com um ou mais dependentes”, explicam na página “Vereação do Partido Socialista de Penafiel”.
A par disso, os eleitos liderados por Paulo Araújo Correia queriam uma devolução parcial de IRS para as famílias. “Tendo em conta que 137 dos municípios nacionais já devolvem total ou parcialmente os 5% de IRS da sua responsabilidade, os vereadores do PS propuseram a devolução parcial do IRS aos penafidelenses”, referem.
“Infelizmente, o executivo municipal não aceitou nenhuma daquelas propostas, perdendo a autarquia uma excelente oportunidade de ser um município verdadeiramente amigo das famílias penafidelenses, apoiando-as num momento de extrema dificuldade”, criticam ainda.
“A tomada de posição da coligação PS/RIR não é total, nem factualmente verdadeira. De resto, os vereadores da oposição também votaram favoravelmente a proposta do presidente da câmara em relação às taxas de IMI e de derrama”, sustenta o executivo liderado por Antonino de Sousa. “O IMI em Penafiel encontra-se assim no valor mais baixo possível por lei e, na Derrama, a Câmara Municipal manterá para 2022 a isenção para as empresas com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros, que constitui o grosso das pequenas empresas, e as restantes mantém a taxa fixa do ano anterior de 1,5%”, clarifica a autarquia.
O edil de Penafiel fala ainda em “profunda demagogia e irresponsabilidade do PS/RIR” a proposta de “cortes nas receitas municipais, sem apresentar uma solução que seja para compensar a receita perdida”, referindo-se à devolução de IRS. “A Câmara Municipal vai continuar a apoiar as famílias e as empresas que foram afectadas pela pandemia, ou que se encontram a tentar recuperar, e para isso necessita de recursos financeiros”, sustenta o município em resposta ao Verdadeiro Olhar.
