A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, na última sexta-feira, por unanimidade, uma moção com o objectivo de pressionar o Governo de António Costa a executar o IC35, entre Penafiel e Entre-os-Rios, um itinerário reivindicado há mais de 20 anos pelos autarcas da região.
A moção que foi subscrita por todos os grupos municipais defende que a construção do IC35 é vital para potenciar a região que sofre de atrasos estruturais relativamente às demais, apontando esta região como deprimida.
O documento propõe, também, melhoramentos na Estrada Nacional 106, conhecida pelo elevado tráfego rodoviário e elevados índices de sinistralidade.
Apesar da unanimidade da proposta, vários deputados da bancada do PS e do PSD não evitaram fazer considerações sobre as responsabilidades e os atrasos na obra imputando criticas ora ao PS, ora ao PSD.
Ana Lourenço, da Coligação Penafiel Quer, assumiu que a EN 106 há muito ultrapassou o limite de tráfego.
“Não venho aqui falar da minha dor e de tantos outros cidadãos que perderam amigos a familiares na EN 106 por aproveitamento político ou a pensar em eleições. Como eu há muitos cidadãos cansados, revoltados por não construírem uma alternativa à EN 106, uma alternativa há muito desejada que poderia evitar muitos acidentes e mortes. Vários estudos realizados concluíram que a EN 106 há muito ultrapassou a sua capacidade de carga, factores propícios à ocorrência de acidentes. Neste troço de apenas 12 quilómetros passam mais de 15 mil veículos por dia, dos quais uma grande parte são camiões. O troço entre Entre-os-Rios e Penafiel apresenta desajustadas condições de circulação, o que lhe atribuiu muita perigosidade. É, sem dúvida, necessária uma nova alternativa que permita um acesso rápido e seguro à auto-estrada A4, possa servir toda a comunidade e diminuir número de acidentes”, defendeu.
“Fiquei perplexa e muito revoltada quando a obra do IC35 foi empurrada, mais uma vez, para 2030 pelo actual Governo. Penafiel e as nossas gentes não são uma prioridade para o PS”
A deputada social-democrata responsabilizou o PS por atirar a construção do IC35 para o Plano Nacional de Investimento de 2030.
“Fiquei perplexa e muito revoltada quando a obra do IC35 foi empurrada, mais uma vez, para 2030 pelo actual Governo. Penafiel e as nossas gentes não são uma prioridade para o PS. Mas fiquei ainda mais perplexa com a perplexidade com que o PS Penafiel acompanhou a manifestação espontânea da população a solicitar urgência na construção do IC35. Fiquei chocada quando o PS em comunicado referiu que não pode aceitar um movimento que foi organizado em segredo, nas costas dos penafidelenses. Ora, estavam lá cidadãos que perderam amigos, familiares, responsáveis de associações locais, da protecção civil, pessoas partidárias e apartidárias, pessoas que estão cansadas de perder amigos e familiares, de esperar por uma obra que já devia estar em execução e não incluída em plano de intenções para a próxima década”, frisou, acrescentado: “parece-me que o PS está interessado apenas nas eleições e não com os penafidelenses. Os militantes do PS talvez estejam mais interessados em garantir os seus empregos do que lutar pela resolução cabal das necessidades dos penafidelenses”.
Nuno Araújo, do PS Penafiel, criticou a instrumentalização político-partidária de que o IC35 tem sido alvo, assim como a utilização das vítimas da EN 106.
“O PS tentou evitar que, uma vez mais, esta questão fosse partidarizada e para que não se falasse sobre as vítimas. Acho que utilizar as vítimas da EN 106 é vergonhoso e não se compadece com responsáveis públicos. O avô do Luís Guimarães morreu na EN 106, o pai do presidente da Junta da Capela morreu na mesma estrada… Está ao alcance de todos nós trazer melhores condições para a EN 106, independentemente de quem tem essa responsabilidade. Empurrar a responsabilidade de um lado para o outro não nos leva a lado nenhum. Se continuarmos neste registo de partidarizar este assunto dificilmente teremos uma solução para o IC35 e para a EN 106”, assumiu, recordando que a construção do IC35 não irá resolver todos os problemas da sinistralidade, reconhecendo que a EN 106 precisa de investimento, sinalização, de passadeiras e de passeios.
“Reconheço que o Partido Socialista tem muitas responsabilidades pelo facto de esta obra não estar no terreno. Do ponto de vista pessoal faz-me corar”
O líder do PS Penafiel admitiu que o adiar sistemático desta via, também, pelo PS, nas várias vezes em que esteve no Governo, o faz “corar de vergonha”.
“Enquanto for líder do PS, deputado municipal, cidadão de Penafiel irei lutar para que a obra se concretize, obviamente reconhecendo que o Partido Socialista tem muitas responsabilidades pelo facto de esta obra não estar no terreno. Do ponto de vista pessoal faz-me corar. Obviamente que me envergonha porque acho que não é assim que se faz política em nenhum lado. Naquilo que me compete e ao grupo municipal socialista tudo iremos fazer para colocar a obra no terreno sem a partidarizar, nem que seja aqueles dois quilómetros e meio de que tanto se fala, seria um sinal para os penafidelenses”, avançou.
O deputado do grupo socialista, José Macedo, num tom mais ríspido, criticou a intervenção de Ana Lourenço pelo facto da mesma colocar em causa a dignidade da bancada socialista.
“Como deputado do PS não lhe admito que diga o que disse. O que foi dito aqui pôs em causa a dignidade daquela bancada, a dignidade do PS, da Coligação, que fazem parte da CIM. Não é com demagogias e com um discurso como aquele que fez que vamos conseguir em uníssono fazer alguma coisa pelo IC35”, frisou.
Já o presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Santa, Sérgio Barbosa, disponibilizou-se para dar o seu contributo para que esta obra seja definitivamente executada, mas recordou não pode ficar à margem do IC35 nem da EN 106.
“Provavelmente fui dos autarcas que mais se bateu pela Nacional 106. Na altura fui apelidado de tudo e mais alguma coisa, mas, agora, toda a gente fala na EN 106. Eu vivo na EN 106, eu assisto a inúmeros acidentes e infelizmente assisto a muitos falecimentos e sei quais são os constrangimentos daquela via. De facto o IC35 é uma necessidade em todos aspectos. Não vale a pena dizer quem são os culpados. Se o Governo do PS lá está, se o Governo do PSD lá esteve e ninguém fez, foram todos culpados”, atalhou, apelidando a manifestação que juntou recentemente dezenas de penafidelense em prol da construção do IC35, de pseudo-manifestação.
“A pseudo-manifestação que foi lá feita excluiu o presidente de Cabeça Santa. Levanto-me cedo não estive presente porque não quis, também, não fui convidado e relativamente a manifestações sei como elas se fazem. Se querem realmente mostrar a nossa força eu estou disponível”, afiançou.
O presidente da Junta de Freguesia de Irivo, José Miguel Fernandes, criticou o chocalho político que tem rodeado a questão do IC35.
“Sinto-me bastante envergonhado com este chocalho político. Faço-o com legitimidade e como autarca deste concelho, mas, também, como familiar de alguém que perdeu a vida na EN 106. Perdi o meu avô, vivi durante 20 anos nas bermas da EN 106, nas Termas de S. Vicente, vi muita gente ser esquartejada e acho que aqui ninguém está livre de responsabilidades. Já estiveram no Governo partidos da direita à esquerda e nada mudou. Somos todos responsáveis e enquanto não nos unirmos, não vamos a lado nenhum”, confessou.
“Fico contente por ver esta assembleia aprovar a moção que aprovou por unanimidade, mas tenho de revelar o meu cepticismo quanto à sua utilidade”
Já o presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, realçou o sentido de unanimidade da proposta em torno deste itinerário complementar, mas admitiu que a moção aprovada possa não ter qualquer utilidade.
“Fico contente por ver esta assembleia aprovar a moção que aprovou por unanimidade, mas tenho de revelar o meu cepticismo quanto à sua utilidade porque efectivamente moções já aprovamos neste plenário várias vezes, na Comunidade Intermunicipal, noutros fóruns, na Assembleia da República. No ano passado, no início de Janeiro foi aprovada uma recomendação ou uma resolução na Assembleia da República, não foi por unanimidade porque o PS se absteve, na altura, mas que depois não teve nenhuma consequência”, assumiu, sustentando, no entanto, que este projecto possa ganhar um novo fôlego com a entrada de um novo ministro.
“O Governo tem agora um novo ministro, no qual acredito mais e digo-o não é por uma questão apenas de fé, é porque vi o percurso que fez. Acredito que o actual ministro vai ficar para a história. Por outro lado, o facto do deputado Nuno Araújo ter com ele uma relação de proximidade faz-me acreditar que tal possa acontecer. Acho que desta vez vai mesmo acontecer”, avançou.
Ricardo Coelho, um cidadão, residente nas Termas de S. Vicente saudou o facto das forças políticas locais se terem juntado em torno a construção do IC35, mas advertiu para a urgência de aprovar projectos de execução, sob pena de não se poder ao longo de uma faixa de 12 quilómetros, licenciar, construir e desenvolver zonas industriais.
“É bom que as forças locais se junta para uma questão maior que é o IC35, mas a questão do IC35 não é só a questão do traçado em si. O IC35 na região acarreta uma reserva de solo de 200 metros para cada lado do eixo que está traçado ao longo de 12 quilómetros, o que quer dizer que o nosso território ao longo deste traçado, que é imenso, está hipotecado, não se pode licenciar, não se pode construir, não se pode desenvolver zonas industriais, nada disto pode ser feito. É importante a sua execução, mas a curto, médio prazo será quase impossível. O importante será desenvolver estudos necessários, sejam aprovados os projectos de execução, os projectos de estudo de impacto ambiental que sejam publicados em Diário da República para que a reserva de solo dos 200 metros quadrados seja porque mesmo que não seja construído, pelo menos, está garantido que a economia ao longo desta área territorial se possa dinamizar”, confirmou.
Ricardo Coelho alertou, também, para a necessidade de serem criadas ligações expeditas e directas às Termas de S. Vicente, a Rio de Moinhos, a Cabeça Santa, Rans, Oldrões.
“Se for só feito o IC35 e se estes nós de ligação e estas ligações não forem expeditas e não forem directas aos núcleos mais urbanos das populações estamos a fazer apenas o traçado de atravessamento, isto é, as pessoas vão passar na A4, vão passar em Entre-os-Rios e nem sequer vão às freguesias”, reforçou.
