Quando estudei a disciplina de Economia, a frase “Não há almoços grátis” aparecia centenas de vezes ao longo do manual da cadeira. De forma resumida, alertava-nos para o facto de estarmos atentos a tudo o que é grátis porque, como não há milagres económicos, tudo o que nos dão terá que ser pago por alguém.
Vem isto a propósito do anúncio que o Governo fez sobre a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do 1.º ano já no arranque do próximo ano lectivo.
Lembra-se das SCUT? Aquelas auto-estradas que não tinham custos para o utilizador? Sabe quem as pagou? Eu, o leitor e uns milhões de contribuintes. É que os milhões de euros que o Estado tinha que pagar às concessionárias eram pagos com o dinheiro dos impostos. Eu confesso que as SCUT me davam imenso jeito. Mas não me parece que o leitor tenha ficado muito satisfeito por saber que andou a contribuir para as minhas viagens de automóvel.
Agora, querem oferecer manuais escolares. A receita é a mesma: os pais dos meninos não pagam porque serão suportados pela Acção Social Escolar. Ora, Acção Social Escolar é paga com os meus e os seus impostos. Ou seja, a conta volta a ser a dividir por todos.
É indiscutível que há famílias que têm carências económicas e que o Estado tem a obrigação de garantir que os seus filhos têm todos os meios necessários para prosseguir os seus estudos. Mas uma coisa é oferecer (e bem!) os manuais a quem necessita dessa ajuda, outra é oferecer a quem manifestamente os pode pagar. É que, ao dividir a conta por todos, faz com que quem ganha o salário mínimo nacional esteja a contribuir para os manuais dos filhos dos contribuintes com rendimentos muito superiores.
Isto não é justiça social. Isto é esbanjar recursos do Estado que poderiam ser usados para combater outras desigualdades sociais. A factura voltará a ser paga por todos.
