187 milhões de euros é a verba que vai ser disponibilizada para a região do Douro, Tâmega e Sousa, no próximo quadro comunitário de apoio, um valor que representa um aumento de “72% dos fundos da União Europeia destinados a esta região” que, no início do quadro comunitário anterior – o NORTE 2020 – rondava os 108 milhões de euros”.
Este reforço de dotação, “que é o maior registado no conjunto das oito sub-regiões que constituem a região Norte, vai traduzir-se num crescimento significativo do investimento público e privado neste território”, congratula-se a CIM, em comunciado.
Este envelope financeiro é o resultado de uma negociação entre a CCDR-NORTE e as oito entidades intermunicipais da região Norte, tendo a CIM do Tâmega e Sousa arrecadado 14% da dotação orçamental do NORTE 2030 para as entidades intermunicipais.
A assinatura do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial, instrumento que formaliza este envelope financeiro, entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE), enquanto Autoridade de Gestão do NORTE 2030, decorreu na terde de quarta-feira, no Castelo de Penedono, numa cerimónia que reuniu as sete CIM do Norte do país e a Área Metropolitana do Porto, e que foi presidida pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Para o presidente do conselho intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, “a execução deste contrato, vai permitir a concretização da estratégia de desenvolvimento territorial definida pela CIM do Tâmega e Sousa até 2030, e aprovada por unanimidade pelos 11 autarcas da região, reforçando o seu papel na sua implementação e garantindo uma maior autonomia na gestão dos projetos”.
“A regeneração urbana, a água e o saneamento, a transição digital, a eficiência energética, o apoio às empresas, a promoção do sucesso educativo, o combate à exclusão social e a requalificação de infraestruturas de educação, de cuidados de saúde primários, de equipamentos sociais e desportivos” serão as grandes apostas do Douro, Tâmega e Sousa para o próximo quadro comunitário.
Apostas que, e para Pedro Machado, se traduzem num objetivo comum aos 11 municípios desta região, “a coesão territorial”. O também autarca de Lousada frisou ainda que “o valor negociado para o próximo quadro comunitário faz jus às reivindicações desta CIM junto de diversas tutelas, ao longo dos últimos anos, e vai permitir dar continuidade do trabalho de diminuição das assimetrias económicas, sociais e demográficas com vista ao seu desenvolvimento e coesão territorial, mas vai também contrariar uma evidência, que era o facto de esta ser a sub-região do Norte com menor apoio comunitário por habitante”.
