Opinião

A Lei nº 37/2015,de 5 de maio estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal, transpondo para a...

No mesmo momento em que os “decisores mundiais” estão em conversações sobre um acordo global na Cimeira do Clima, em Paris, para reduzir as...

O repúdio da herança é um negócio jurídico unilateral não receptício e irrevogável, que tem lugar após abertura da sucessão, mas os seus efeitos...

Volvidos dois anos, portanto metade do mandato autárquico, é hora de se fazer um pequeno balanço do trabalho de quem exerce funções, assim como...

Numa altura em que inevitavelmente somos confrontados com promoções e descontos, devemos avaliar se, os produtos que compramos mais baratos, não nos vão pesar...

Diante de uns milhares de padres, em Roma, o Papa Francisco reconheceu que era difícil acompanhar todo o magistério eclesiástico e que importa sobretudo...

Consta da ATA da Assembleia da Freguesia de Cête de 12 de Dezembro de 2014, há quase um ano, que foi aprovada a realização...

Dezembro começava com dois feriados: o do dia 1 que já não é e o do dia 8 que se mantém. Enquanto no primeiro...

O procedimento administrativo de dissolução e liquidação de uma empresa pode ter início por iniciativa da própria empresa ou entidade comercial, ou pode ser...

A ciência não pode ser mais clara. Os impactes das alterações climáticas estão a agravar-se e a responsabilidade é nossa. Um número crescente de...