A Câmara de Valongo está entre os cinco finalistas do Prémio de Boas Práticas de Participação, uma iniciativa da Rede de Autarquias Participativas. Valongo está no top cinco com a Semana de Prestação de Contas, que o município promoveu em todas as freguesias do concelho, pela primeira vez, em Junho de 2015.
O prémio foi lançado no passado mês de Outubro, destinando-se aos membros da Rede de Autarquias Participativas, pretendendo ser um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa. A divulgação pública dos cinco projetos finalistas do Prémio de Boas Práticas de Participação decorreu na passada semana durante a da Segunda Conferência Nacional Portugal Participa dedicada ao tema “A optimização da gestão multicanal nos processos participativos”. Foram 14 as autarquias que enviaram as suas candidaturas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades, nomeadamente a Associação In Loco, Centro de Estudos Sociais, Agência para a Modernização Administrativa e Observatório Internacional da Democracia Participativa.
Votação pública em Fevereiro
Segue-se agora uma nova fase, da qual sairá dois prémios, a classificação de melhor prática de democracia participativa em Portugal para o primeiro classificado e o segundo classificado receberá uma menção honrosa. A votação pública iniciará a 1 de Fevereiro e decorrerá até 18 de Março. A votação do júri e agora a votação terá um peso de 50%, cada, na pontuação final. As cinco práticas consideradas finalistas pelo júri foram o projecto “Saiba Quanto Custou – Semana de Prestação de Contas” de Valongo, o Orçamento Participativo de Cascais, o projecto Friendly Municipality de Oliveira do Hospital, o Orçamento Participativo de Águeda, e o Orçamento Participativo e Orçamento Participativo Escolar de Braga.
Reforço da cidadania e da participação
O projecto “Saiba Quanto Custou – Semana de Prestação de Contas”, segundo a Câmara de Valongo, assenta na implementação em toda a câmara de um sistema de contabilidade de custos (realizado no ano de 2014), que permite saber e disponibilizar com rigor quanto é que cada atividade realizada custa à autarquia. Segundo este sistema, após a realização de cada actividade, e após o apuramento de toda a despesa através do sistema “Contabilidade de Custos” inerente à mesma, esse custo é sistematizado numa “Ficha da Transparência”, formulada especificamente para informar a população em geral de “quanto custou” cada actividade/evento municipal, de uma forma simples e rigorosa. Essa ficha é posteriormente colocada no site oficial da Câmara Municipal, na página “Quanto Custou”. O projecto culmina numa apresentação pública designada por “Semana da prestação de contas” onde durante cinco dias se percorre as freguesias a explicar à população como é gerido o dinheiro do orçamento municipal. A “Semana de prestação de Contas” visa o “reforço da cidadania e da participação, e que pretende estimular o envolvimento da população na governação local, designadamente em relação ao que foi feito no último ano económico na autarquia, para além de permitir auscultar e colher contributos para o futuro”.
Os resultados finais do Prémio de Boas Práticas de Participação serão divulgados na Conferência Internacional Portugal Participa que decorrerá nos dias 12 e 13 de Abril, em Lisboa.
Prémio de Boas Práticas de Participação
O Prémio de Boas Práticas de Participação tem carácter anual e pretende “reconhecer e valorizar instrumentos que apelem ao envolvimento dos cidadãos em toda a esfera da vida pública, ou seja, na elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas”, bem como “fomentar o desenvolvimento dessas práticas; incentivar iniciativas capazes de reconstruir a confiança na democracia portuguesa através da criação de espaços de partilha de poder entre a Administração Pública e cidadãos; e ainda, construir um historial de boas práticas de democracia participativa no país”.
