O PSD desafiou a representante socialista na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) a assumir as funções de presidente naquele organismo, em regime de tempo inteiro.
O repto foi lançado depois de o PS de Penafiel ter pedido a “demissão” de funções de Daniela Oliveira, também vereadora da Câmara Municipal de Penafiel, por alegada “ilegalidade” na cumulação de cargos na autarquia e na presidência da CPCJ.
Em comunicado, o PSD não deixa de lamentar que o PS utilize aquela estrutura “para combate partidário”, “esquecendo-se” que a visada foi eleita “após a anterior presidente, representante da Segurança Social, ter manifestado falta de disponibilidade para renovar o mandato”.
Na altura, “nenhum dos restantes elementos da CPCJ demonstrou receptividade para assumir” a liderança da estrutura, tendo Daniela Oliveira expressado “disponibilidade”, de modo que a instituição não caísse na situação de ficar sem presidente”.
Além disso, prossegue o PSD na mesma nota, a eleição, acompanhada por uma magistrada do Ministério Público, “foi realizada por voto secreto”, com a actual presidente a ser eleita por “unanimidade”.
Sublinha ainda o partido que, Daniela Oliveira não aufere qualquer remuneração, ou seja, é um trabalho realizado pró-bono.
Sobre o facto de a vereadora não trabalhar a tempo inteiro, esclarece o PSD que “nenhum dos 10 anteriores presidentes” o fez, nomeadamente a anterior, mas, a altura, o PS não questionou a legitimidade das pessoas em causa.
Considera ainda o partido que, a CPCJ de Penafiel “esteve sempre fora do combate politico, por se entender que era uma instituição supra partidária e que, pela missão tão importante e sensível que desenvolve, deveria estar sempre protegida das querelas partidárias”. Só que, o actual PS de Penafiel “parece ter perdido a noção e tudo vale para lançar a suspeição e procurar o mediatismo fácil”.
A terminar o comunicado, o PSD reconhece a “capacidade de trabalho e o espírito de missão de Daniela Oliveira”, “sempre disponível e empenhada no cumprimento” das suas competências, ao garantir o “bom funcionamento” daquele organismo.
“Lamenta-se que um assunto tão sensível, como é a protecção das crianças e jovens, seja utilizado pelo Partido Socialista para fazer política partidária”, concluiu o PSD.
