O agravamento da situação económica do país e a crise inflaccionista, levaram os eleitos da oposição a aproveitar a última Assembleia Municipal de Paredes para pedir ao executivo socialista medidas de apoio às famílias e empresas.
“Está a ser implementado algum plano de apoio social para as famílias mais carenciadas? Se sim! Quais são as medidas que estão a ser implementadas para atenuar este problema para as famílias paredenses?”, questionou Cecília Mendes, pelo Juntos por Paredes.
Ana Raquel Coelho, do CDS-PP, também apontou os “cenários devastadores” anunciados para apelar à adopção de medidas. “A Câmara tem o papel de promover as condições de vida dignas dos seus munícipes, talvez seja altura de poupar e acautelar o futuro. Concordamos que é necessário assegurar o apoio à habitação, mas também é preciso e é fundamental assegurar um plano de apoio social para que a população consiga viver nas habitações que o município pretende dar”, deu como exemplo. Também pelo CDS-PP, Jorge Ribeiro da Silva apontou uma solução: “o reembolso às famílias dos 5% do IRS que cabe ao município, que é receita municipal que pode reverter para os paredenses, ou a comparticipação no pagamento da factura da luz e do gás, tanto para as famílias como para as empresas”.
Pelo PSD, Gil Macedo também perguntou se “face ao aumento de pedidos de apoio social” o município tem “previsto algum plano de apoio específico para as famílias, pequenos comércios e micro empresas”, sendo que alguns dos apoios disponíveis podem não ser usados por “desinformação” e “vergonha”. Deixou sugestões, como a colocação de técnicos de apoio social nas freguesias, “a quem as pessoas com necessidades económicas possam recorrer como se de uma consulta se tratasse, não se expondo” e que os ajudem “no diagnóstico e candidaturas a apoios”. Também elencou como possíveis medidas a redução temporária da TRSU (taxa de resíduos sólidos urbanos), eventuais moratórias ao nível das rendas de habitação social, e apoios nas taxas dos mercados e feiras, assim como reavaliar as mensalidades das actividades de apoio à família, entre outros.
Sem concretizar se há um plano, ou se está a ser pensado, o presidente da Câmara Municipal de Paredes, Alexandre Almeida, deixou alguns esclarecimentos. Por exemplo, clarificou que através dos acordos de delegação de competências recentemente assinados, é da competência das diferentes IPSS o acompanhamento de processos sociais nas freguesias. Além disso, face à alteração das condições económicas “qualquer agregado familiar que passe dificuldades, pode recorrer aos apoios sociais da câmara e se reportar que uma pessoa ficou desempregada ou houve agravamento do crédito habitação e está com dificuldades de pagamento, a situação será revista e podem pagar menos nos serviços que a câmara presta”, deu como exemplo o autarca.
Sobre a participação de 5% no IRS Alexandre Almeida explicou porque não prescindem da sua cobrança. “Entendo que quem mais paga de IRS é porque tem remuneração superior à maioria. Se eu abdicasse dessa participação ia beneficiar as pessoas com rendimentos superiores e entendo que isso não é correcto. Prefiro arrecadar esta receita e usá-la para os apoios sociais que damos todos os meses”, sentenciou.
