“O Programa Operacional 2020 tem sido muito interessante para o Tâmega e Sousa com cerca de 2600 projectos aprovados num investimento na ordem dos 880 milhões de euros”, disse, ontem o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, depois de um encontro de concertação com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, em Penafiel. Desse investimento, mais de metade foi por parte de empresas, sendo o restante em projectos de investimento público e autárquico.
A reunião, que contou com a presença de vários autarcas dos 11 concelhos pretendeu preparar o futuro e os instrumentos de concretização da Estratégia NORTE 2030, assim como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a reprogramação do Programa Operacional Regional do Norte – NORTE 2020.
“Aqui na região, como em outras, falamos de um balanço entre resolver algumas necessidades que a população ainda tem, ainda o ciclo da água e saneamento, coisas que julgaríamos já resolvidas. Mas também estamos a falar de ir ao encontro do futuro, dentro do contexto definido na União Europeia. A maior parte dos investimentos têm de ser associados à transição digital e energética”, referenciou.
Um dos desafios passa por transformar o potencial industrial da região. “Conseguir que estas empresas consigam colocar os seus produtos nos mercados internacionais com maior valor acrescentando, podendo depois pagar melhores salários. É esse o ciclo virtuoso que queremos fechar”, explicou António Cunha.
Questionado sobre o envelope financeiro que existirá no final deste quadro comunitário para projectos de overbooking, o presidente da CCDR-N assumiu que os valores deverão ser menores que em programas anteriores. “Estamos a finalizar a reprogramação, esperamos que seja aprovada em Maio. Contudo os paralelismos com outros tempos não serão fáceis, por duas razões. Houve necessidade de usar verbas dos programas regionais para situações reactivas ao quadro que vivemos, para investimentos em empresas e criação de emprego, houve alocação de verbas significativa nesse sentido. Por outro lado, até por resposta à crise que vivemos, está previsto na próxima reprogramação ser feito um aumento das taxas de comparticipação às medidas já aprovadas. Ao fazermos isso as verbas disponíveis para os projectos de overbooking serão com certeza menores”, justificou.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Gonçalo Rocha, adiantou que uma das metas é que o próximo quadro comunitário “consiga interpretar da melhor forma as prioridades” da região. “Em algumas circunstâncias os quadros comunitários anteriores tiveram essa deficiência. Foram definidos alguns critérios que não iam ao encontro das preocupações. Este quadro comunitário tem essa premissa de ter um maior enquadramento com a realidade deste território que tem sempre esse problema de ficar numa zona cinzenta e que, muitas vezes, tem dificuldade em aceder a fundos mais vocacionados para as suas prioridades”, esclareceu o autarca de Castelo de Paiva.
Gonçalo Rocha disse esperar que o próximo quadro comunitário possa “alavancar iniciativas transversais a todo o território”, por exemplo na área da mobilidade e dos transportes públicos.
Afirmou aina que se aproximam tempos exigentes, com a execução do PRR até 2026, que contempla anseios antigos do território, como o IC35, e a aposta na habitação social.
Confrontado com a possibilidade de menos verbas para projectos de overbooking, o presidente da CIM sustentou que isso significa “que houve sucesso na execução e o dinheiro ficou no território”.
Concordou ainda que muitos dos territórios desta sub-região precisam de investir em saneamento e que isso só se consegue com fundos comunitários.
