O novo edifício que vai albergar a Câmara Municipal de Valongo começa a ser construído em 2019. A novidade foi avançada por José Manuel Ribeiro durante a discussão dos documentos previsionais para o próximo ano, na reunião de executivo desta quarta-feira.
Recorde-se que, em Agosto, já tinha sido aproado o arranque do procedimento do Plano de Pormenor do Centro Direccional de Valongo, que visava criar condições para resolver os constrangimentos dos acessos à Escola Secundária de Valongo e acautelar a reserva do terreno para o futuro edifício dos paços do concelho e de uma nova praça.
Segundo o presidente da autarquia, o orçamento, com valor global de 52,6 milhões de euros, “contempla o maior investimento público da última década”. “Estamos a falar de cerca de 20 milhões de euros de investimento, 13 deles com fundos comunitários, e vamos dar um passo estratégico com a construção da nova câmara”, avançou o autarca.
O investimento neste novo edifício supera os 5,7 milhões de euros, sendo que a obra vai prolongar-se para além de 2019. “Será emblemática e muito abaixo do valor de outras sedes do concelho. Vai evocar a ardósia e outros valores de Valongo e vai trazer dignidade aos paços do concelho”, afirmou José Manuel Ribeiro, lembrando que a obra vai resolver também os constrangimentos de acesso à escola secundária e criar um centro cívico naquela zona central da cidade de Valongo.
“Este é um orçamento ambicioso, mas realista e coerente com os compromissos assumidos com a população”
Ainda sobre o Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o próximo ano, o presidente da Câmara destacou o forte investimento nas áreas sociais, como na habitação social, a rondar os dois milhões de euros, e na educação. “No ano 2019 ficam resolvidas as questões estruturais do parque escolar do primeiro ciclo e as escolas ganham salas do futuro e parques infantis de quase um milhão de euros”, lembrou o autarca. O edil afirmou ainda que vai continuar o forte investimento na regeneração urbana e mobilidade sustentável por todo o concelho, a aposta na cidadania e na prestação de contas e a organização de eventos que defendem as marcas identitárias do concelho.
José Manuel Ribeiro salientou a intervenção de mais de um milhão de euros prevista para as piscinas de Ermesinde, lembrou que a obra da Oficina da Regueifa e do Biscoito, de 2,2 milhões de euros, deve terminar no próximo ano, e que acredita no arranque da Oficina do Brinquedo Tradicional Português, cuja verba prevista é de 685 mil euros.
Todos os anos, realçou, “têm sido usados cerca de 500 mil euros para tapar buracos no concelho”. Para além do reforço do quadro de pessoal com a contração de novos funcionários, este Plano e Orçamento também prevê a continuação do processo de modernização administrativa.
“Este concelho tem constrangimentos estruturais financeiros e herdou uma divida pesada, uma camisa de forças que limita a governação”, explicou. Ainda assim, o presidente da Câmara argumentou que este “é um orçamento ambicioso, mas realista e coerente com os compromissos assumidos com a população”.
“O reflexo da gestão é caracterizada pelo baixo investimento municipal”
Os vereadores eleitos pelo PSD votaram contra o orçamento municipal. Na declaração de voto, Alberto Neto, José António Silva e Vânia Penido defenderam um “orçamento mais auspicioso, que incremente o desenvolvimento económico local, através da adopção de medidas inovadoras com vista ao desenvolvimento sustentado e a estratégias de apoio ao tecido empresarial e às famílias”.
“Em Valongo, o reflexo da gestão é caracterizada pelo baixo investimento municipal. Os orçamentos têm sido essencialmente compostos por despesas correntes, para fazer face a compromissos inadiáveis, resultando em muito pouca despesa de capital/investimento”, criticaram os social-democratas, dizendo que o investimento continua longe do desejável.
Realçando que o PS não aceitou nenhuma das propostas do PSD para este orçamento, os vereadores da oposição afirmam que o documento previsional apresenta um incremento apenas de 6.41 % comparativamente com 2018, com rubricas a receberem valores diminutos, como é o caso da protecção civil, da educação e da segurança rodoviária, por exemplo. “Na educação o executivo PS investe menos 76,56%, na acção social investe menos 5,24 %, e na cultura investe menos 14,10%”, argumentou o PSD, facto que José Manuel Ribeiro refutou. “Em contraposição investe mais 85,96% no ordenamento do território, e no meio ambiente e natureza investe mais 97,58%, e no desporto e lazer investe mais 119,33%. Isto é, para o executivo PS a educação e acção social são o parente pobre do executivo e o desporto, o lazer e o território o parente rico deste executivo”, criticaram os vereadores do PSD.
Os social-democratas dizem ainda que o “orçamento é pouco transparente e tem inúmeros ‘alçapões’, não se percebendo onde e como serão gastos alguns milhões de euros”. Afirmam ainda que cerca de 50 por cento das receitas do orçamento provêm de impostos directos e indirectos.
“O actual orçamento continua a revelar grande dependência do Governo Central, e dos Fundos Comunitários em matéria de investimentos estruturantes, bem como continua a verificar-se muito pouco investimento municipal em despesas de capital. De destacar que, com o actual executivo PS, haverá uma reduzida percentagem de verbas destinadas a intervenção social, cultura, património, habitação social, e programa de promoção da saúde pública, mas, por outro lado, teremos uma elevada despesa com aquisição de serviços, cerca 12 milhões de euros. Uma lógica com a qual o PSD não concorda, relevando que os investimentos não devem agravar a situação económica e financeira dos valonguenses”, defende o PSD.
