Depois de o candidato do PSD ter afirmado que teria como prioridade o encerramento do aterro em Sobrado, criticando o presidente da Câmara por não ter contribuído para isso em 2017, o PS emitiu um comunicado em que acusava o PSD de ter trazido o aterro para o concelho “às escondidas”.
Também em comunicado a comissão política do PSD Valongo voltou agora à carga para esclarecer as “declarações infundadas e irresponsáveis” de José Manuel Ribeiro.
“É verdade que em 2007, no executivo PSD da Câmara Municipal, foi aprovada a instalação de um centro de tratamento e valorização de resíduos no qual se destacava uma unidade destinada à recepção e reciclagem de resíduos da construção e demolição. Tratava-se, à data, de um projecto de referência internacional e que nunca levantou qualquer manifestação contrária por parte da oposição, nomeadamente do PS/Valongo. A instalação foi comummente considerada positiva e benéfica para o concelho pois eliminava, de uma vez por todas, os constantes depósitos de materiais efectuados de forma anárquica e clandestina pelos construtores em vários locais do concelho e em particular na Serra de Santa Justa e nas áreas adjacentes à EN 606. A própria autarquia, enquanto também produtor desse tipo de resíduos, passou naturalmente a utilizar aquela instalação remetendo para a mesma os resíduos provenientes de obras locais e recepcionados no ecocentro. José Manuel Ribeiro, já presidente da Câmara de Valongo adquiriu os serviços da Recivalongo por os considerar uma resposta às necessidades da autarquia”, relata o PSD.
Mesmo antes disso, quando foi membro da Assembleia Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro nunca se pronunciou “de forma crítica àquele licenciamento e instalação”, coisa que também não aconteceu enquanto presidente de câmara (2013-2017), altura em que “a Câmara Municipal solicitou e teve o apoio da Recivalongo nas edições da Expoval”, alega o partido da oposição.
“Assistimos, há pouco mais de um ano, à mudança radical de atitude do presidente da Câmara, a qual se explica por duas razões fundamentais: a colagem interesseira e oportuna à justa reivindicação da população, corporizada pela Associação Jornada Principal e o facto de, com essa atitude poder desafiar um seu antagonista interno do Partido Socialista, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes”, diz o comunicado do PSD. “Este desafio ao ministro do Ambiente mais não é a constatação de que José Manuel Ribeiro reconhece que a responsabilidade pelos licenciamentos da actividade, posteriores, que originaram o que é hoje o aterro, muito distante do licenciado em 2007, é da competência da CCDR-N e da Agência Portuguesa do Ambiente. Para que fique claro, se não tivessem sido renovadas as licenças do aterro este encerraria no presente ano”, acrescenta o partido.
Os social-democratas advogam “que o argumento entretanto promovido por José Manuel Ribeiro agora é que o licenciamento violou o PDM em 2007, mas esconde a revisão que promoveu em 2015 e que veio trazer o conforto necessário àquela instalação, naquele local, e permitir a sua ampliação”. “Aliás, pergunta-se porque é que José Manuel Ribeiro, enquanto presidente da autarquia desde 2013, podendo fazê-lo, nunca cancelou ou revogou a licença de urbanística emitida. Se algo aconteceu foi porque a população se manifestou levando a Câmara, muito mais tarde, a suspender tal decisão”, acredita o PSD.
“José Manuel Ribeiro parece não ter dúvidas na violação do PDM e coloca, constantemente, intenção nos decisores à data. Esquece-se é de fazer a sua auto-avaliação. Se a fizesse poderia reflectir nas suas responsabilidades enquanto líder da oposição; na sua conivência enquanto membro da Assembleia Municipal; no seu apoio enquanto responsável pela revisão do PDM em 2015; na sua relação de compromisso com a empresa enquanto patrocinadora de eventos municipais; na sua decisão enquanto adjudicatário de serviços à Recivalongo; nas suas responsabilidades enquanto dirigente do PS, partido no poder e que através da APA e CCDR está intimamente ligado à renovação das actuais licenças de actividade do aterro de Sobrado”, conclui o PSD.
Contactada, a Câmara de Valongo fala em campanha eleitoral. “O PSD decidiu reescrever o passado agora que começou a campanha para as autárquicas. É claramente uma manobra eleitoral para disfarçar uma decisão que prejudicou toda uma população e por isso lamento que, em vez de o reconhecerem, não tenham a humildade de pedir desculpa a Sobrado e ao concelho de Valongo, pela péssima decisão tomada em 2007 de acolherem um aterro construído para receber cerca de 500 tipos diferentes de resíduos”, diz José Manuel Ribeiro. “Vou continuar esta luta, que já leva mais de seis anos, sempre ao lado da população contra este autêntico ‘cancro’ ambiental, e não descansarei enquanto o aterro, que o PSD trouxe para o concelho, seja selado e descontaminado”, garante o edil.
Perante esta “troca de galhardetes”, entre o PS e PSD de Valongo, Armindo Ramalho, que lidera a candidatura independente à Câmara designada Valongo dos Cidadãos, emitiu também um comunicado em que sustenta que é preciso tratar a questão do aterro com “seriedade, clareza e respeito”. “Não é minha intenção fazer do aterro de Sobrado uma bandeira política, mas é minha intenção, enquanto cidadão consciente, dar a conhecer alguns factos, quiçá ocultados por alguns agentes com responsabilidades políticas”, sustenta. Reconhecendo que o actual autarca, José Manuel Ribeiro, se tem posto agora ao lado da população, Armindo Ramalho alega que quando teve “a possibilidade de retirar a licença urbanística até 2017 não o fez”.
“Depois de analisar os procedimentos das operações urbanísticas, fico com a ideia de que o Município de Valongo, os seus órgãos, agentes e funcionários, devem responder de forma solidária perante o ‘crime’ ambiental, que destrói de forma dolorosa a freguesia de Sobrado. O actual executivo teve uma excelente oportunidade de acabar com este ‘crime’ ambiental, e não o fez”, aponta o canditado. A comunicação prévia, o licenciamento e a autorização de utilização são operações urbanísticas passíveis de serem anuladas ou declaradas nulas, num prazo máximo de 10 anos, sustenta. “Tendo a licença sido atribuída em 2007 durante o mandato do PSD, facto que ninguém poderá esquecer, certo é porem que estando este executivo em funções desde 2013, podia ter anulado a licença e nada fez”, criticando a “hipocrisia” dos dois partidos sobre este tema.
