“Uma Câmara com problemas financeiros é uma enorme dor de cabeça para a comunidade”. As palavras são do presidente da Câmara Municipal e foram proferidas durante a Assembleia Municipal, onde afirmou ainda que uma autarquia que “não tenha saúde (financeira) não dá as respostas que Valongo tem dado.
A reunião magna serviu para dar conta da situação financeira do município, um ponto que foi aprovado por maioria, com sete votos contra dos deputados do PSD e do Chega e seis abstenções do CDS, CDU, PAN e Nós Cidadãos.
José Manuel Ribeiro fez questão de recordar aquilo a que apelidou de “choque” vivido nos últimos dois anos, devido à pandemia. À conta disso, a autarquia teve que desembolsar “mais de três milhões de euros para responder às necessidades” das populações. Despesas que passaram pelo pagamento de serviços de saúde, refeições escolares, apoios às famílias, entre outros. Ora se a autarquia não estivesse saudável, do ponto de vista financeiro, “não ia conseguir dar resposta” às situações. E na mesma linha de pensamento, frisou que Valongo teve, no ano passado, uma execução orçamental de “14 milhões de euros”, e que foi “a maior dos últimos anos”.
Valongo está preparado para os tempos difíceis que aí vem
Além disso, a autarquia está “preparada para os tempos difíceis que aí vêm” e que derivam agora da crise financeira, motivada pela guerra na Ucrânia.
Mas antes de José Manuel Ribeiro se congratular com as contas do município, a deputada Catarina Lobo esmiuçou o relatório que diz respeito a esta matéria.
“A nível de receitas a taxa de execução foi elevada, situando-se na ordem dos 87%”, o que demonstra “precisão, seriedade e rigor” na gestão autárquica. A socialista explicou que, e tal como se verificou anos transactos, as rubricas com mais peso no orçamento, e que dizem respeito às receitas, derivaram de “impostos directos e transferências correntes que representam 37 e 37% das receitas totais”, respectivamente. Já os impostos directos apresentam uma “subida de 9,18%”, face ao ano anterior. Um aumento que, segundo a deputada, “não é causado pelo aumento de receitas oriundas do IMI, como a oposição gosta de apregoar, mas proveniente do Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e que representou um acréscimo de “56,8%”.
Sobre esta matéria, José Manuel Ribeiro não deixou de destacar que este imposto tem a ver com o facto de “Valongo estar no grupo dos municípios onde se vendem mais casas” e terrenos. “É bom, porque é mais uma receita, mas esta depende apenas da dinâmica do mercado” e não da autarquia, frisou. E quem atira para a gestão municipal esta subida “não é intelectualmente honesto”, disse o autarca que não deixou de sublinhar que os impostos que dependem da edilidade, como a “derrama, o IMI e circulação, desceram”.
Sobre os números da despesa, Catarina Lobo relatou que a taxa de execução se situou nos cerca de 79%, o que é um “bom indicativo de desempenho orçamental, apesar dos constrangimentos gerados pela pandemia”.
Assim sendo, “os valores obtidos ao nível da receita e da despesa demonstram um cabal cumprimento das regras orçamentais impostas pelo Regime Financeiro das Autarquias Locais, revelando boas práticas”, disse a deputada.
Já nas grande opções do plano verifica-se “um grande peso nas funções sociais” que demonstra um “esforço da autarquia fulcral no desenvolvimento do território e incremento da qualidade de vida das populações”. Áreas como “acção social, desporto, cultura, ambiente e promoção do território” têm sido as grandes apostas de Valongo, assegurou Catarina Lobo.
Também o endividamento mereceu o aplauso da maioria socialista que gere o município. “É com orgulho que se constacta que o valor da dívida total está abaixo do limite imposto pela lei”, congratulou-se a deputada, referindo que há uma “margem de quase 35 milhões de euros” até ao limite.
A deputada da CDU aproveitou para questionar a autarquia sobre obras com verbas destinadas e que não saíram do papel. Sónia Sousa apontou como exemplo a ampliação do cemitério, o Parque de Lagueirões, a reabilitação de empreendimentos habitacionais e do moinho de Alfena, entre outras.
“Valongo tem em curso cerca de 30 obras. Nunca houve tanta frente de obra como agora”
José Manuel Ribeiro justificou que é uma opção de gestão da autarquia ter rubricas abertas para evitar a convocação de Assembleias Municipais, garantindo, no entanto, que todos os projectos “estão adjudicados”, “avançaram” ou “vão avançar”. E prosseguiu, Valongo tem em curso cerca de “30 obras. Nunca houve tanta frente de obra como agora”.
E na linha desta gestão que é apelidada de saudável, o socialista confessou que o município precisava de mais de “200 ou 300 funcionários, o que representaria um acréscimo de despesa de mais de “dois ou três milhões de euros”. Mas a Câmara Municipal retraiu-se nesta matéria, porque esse gasto iria retirar ao município “capacidade de fazermos outras coisas”, justificou. José Manuel Ribeiro terminou, frisando que o município está “preparado para os tempos difíceis que aí vem”.
Daniel Feliz, do PSD, fez uma declaração de voto para justificar o voto contra no documento, frisando que o investimento municipal “não vai de encontro às famílias e às empresas”, além de que tem “um excesso de carga fiscal”. E exemplificou, “há mais de dois milhões de euros de impostos cobrados, face a 2020. Também houve um aumento de 20% da despesa corrente”.
