Preocupado com os perigos que pode representar para a saúde pública e com a queixas quanto aos odores criados, o PSD apresentou, na Assembleia da República, um projecto de resolução que recomenda ao Governo que promova medidas para dar resposta ao problema ambiental decorrente da existência do aterro da Recivalongo em Sobrado, Valongo.
O documento, que tem como primeiro subscritor Miguel Santos, deputado e membro da Assembleia Municipal de Valongo, lembra que o “funcionamento deste aterro tem sido alvo de variadas contestações por parte da população de Sobrado”.
“Ultimamente, verificaram-se vários episódios de incêndio no aterro da Recivalongo, sendo necessária a intervenção de diversas corporações de bombeiros, o que muito provavelmente provocou a danificou as telas de impermeabilização do aterro e consequente contaminação dos recursos hídricos e do solo devido ao lixiviado”, acredita o partido. “Todavia, a situação mantém-se e adensa-se; podendo mesmo dizer-se que pode colocar em causa a saúde pública, quer por eventuais descargas ilegais que possam vir a existir, quer pela inalação de gases perigosos, e outros fatores que se entende importante averiguar”, acrescenta a mesma fonte em nota de imprensa.
Assim, o projecto de resolução apresentado pelos social-democratas recomenda ao Governo que reveja as licenças ambientais atribuídas aos aterros da Retria e Recivalongo e realize estudos relativos à saúde pública da população de Valongo e concelhos limítrofes.
O PSD pede ainda que seja identificada a licença (Código LER) que permite à Recivalongo receber resíduos hospitalares do Grupo I e II e que seja limitada a a quantidade de códigos LER que este aterro está autorizado a recepcionar.
O partido exige ainda que sejam acauteladas medidas “para alcançar a qualidade do ar que dali provém, nomeadamente, dispersores de cheiros, instalação de uma chaminé que possibilita a canalização dos odores e libertação dos mesmo a grande altitude, diminuir a capacidade das células dos resíduos, aumentar a periodicidade de mobilização de terras” e que sejam realizadas análises no âmbito da protecção sanitária e um estudo técnico às telas de impermeabilização do aterro. Para o PSD há ainda que determinar medidas para aumentar a capacidade da ETAL existente e o encapsulamento dos tanques de lixiviados, devendo também ser informada a Assembleia da República das eventuais acções de fiscalização realizadas e das suas consequências.
Recorde-se que o presidente da Câmara já apelou à mobilização popular para encerrar este aterro. A CDU realizou, recentemente, uma tribuna pública sobre o mesmo tema.
