O presidente da Junta de Freguesia de Croca, António Líbano, acusou os membros eleitos pela Coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP) e pelo movimento independente Dar as Mãos por Croca de “boicotarem o normal funcionamento da Junta de Freguesia, assegurando que a mesma se encontre sem órgãos eleitos”.
Em causa está o facto de os eleitos da Coligação Penafiel Quer e do movimento Dar aos Mãos por Croca não terem comparecido à Assembleia de Freguesia, agendada para o passado domingo, dia 17, para dar cumprimento a uma decisão judicial que obriga a repetir o acto de eleição dos elementos do executivo.
Segundo o autarca, a Assembleia de Freguesia de Croca reuniu regularmente com o objectivo de dar cumprimento à decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel que considerou anulada a eleição dos vogais da Junta de Freguesia e da mesa da Assembleia de Freguesia, mas nenhum dos elementos das restantes candidaturas apareceram.
“Foi com perplexidade e estupefacção que os membros da Assembleia de Freguesia de Croca eleitos pelo Partido Socialista, constataram que nenhum dos restantes eleitos apareceu àquela reunião, tornando, dessa forma, impossível dar cumprimento à decisão judicial”, lê-se no comunicado enviado pelo presidente da Junta de Freguesia.
Refira-se que, de acordo com a sentença da acção movida pela cabeça da lista da Coligação Penafiel Quer a Croca contra a Junta, foi declarada a anulação dos actos praticados na primeira assembleia de freguesia. O mesmo tribunal estabeleceu um prazo para a convocação do novo acto e aplicado uma pena pecuniária ao presidente por cada dia de atraso. O autarca garante que agendou a reunião para este dia devido aos vários compromissos que tinha, sendo este “o único dia e hora disponível”.
“Querem Impedir de governar quem democraticamente venceu as eleições do passado dia 1 de Outubro, revelando uma enorme falta de sentido democrático e um profundo desrespeito pela vontade dos croquenses”
Em comunicado enviado ao Verdadeiro Olhar, o presidente da junta salienta que depois “de se terem recusado a votar na reunião de instalação dos órgãos desta junta de freguesia, os membros eleitos pela Coligação Penafiel Quer e pelo movimento Dar as Mãos por Croca, continuam de forma activa a boicotar o normal funcionamento desta Junta de Freguesia, assegurando que a mesma se encontre sem órgãos eleitos”.
Na mesma nota de imprensa, o presidente da Junta de Freguesia de Croca manifestou que a conduta dos eleitos da oposição, “consubstancia um sério prejuízo a todos os croquenses, tornando a sua Junta de Freguesia praticamente ingovernável e, como tal, impedida de dar resposta às necessidades dos seus fregueses”.
De acordo com António Líbano, a falta de comparência nesta reunião, “indicia também que a única preocupação dos eleitos pela Coligação Penafiel Quer e pelo movimento Dar as Mãos por Croca é a de impedir de governar quem democraticamente venceu as eleições do passado dia 1 de Outubro, revelando uma enorme falta de sentido democrático e um profundo desrespeito pela vontade dos croquenses”.
O responsável pelo executivo da Freguesia de Croca em funções apelou ao “sentido de responsabilidade” dos eleitos da oposição e a que defendam os interesses da comunidade local. “Resta-nos esperar que, o mais rapidamente possível, os eleitos pela Coligação Penafiel Quer e pelo movimento independente Dar as Mãos por Croca reencontrem o seu sentido de responsabilidade, se deixem de ‘tricas’ políticas e coloquem, finalmente, os interesses da nossa população no topo das suas prioridades, criando condições de governabilidade à nossa Junta de Freguesia”, refere a nota de imprensa.
“Nunca uma Assembleia de Freguesia foi realizada ao domingo de tarde”
Belmira Teixeira, candidata da Coligação Penafiel Quer, confirmou que os membros eleitos pelo PSD/CDS-PP à Assembleia de Freguesia de Croca não compareceram na Assembleia de Freguesia convocada.
A autarca justificou a ausência com a Festa de Natal da ACRO – Associação Cultural e Recreativa de Croca, que decorreu, no mesmo dia, no auditório da Associação Empresarial de Penafiel.
“A minha ausência justifica-se pelo mesmo motivo que a ausência dos restantes membros que assim procederam. Tal como comunicado ao Presidente da Junta de Freguesia de Croca ao final do dia 16/12/2017, via email e, no dia 18/12/2017, via CTT, consideramos que só poderia existir um lamentável equívoco por parte deste ao proceder à marcação da Assembleia para essa data e horário, pelo que, naturalmente, solicitamos a sua alteração/adiamento”, refere.
“Entre as 15h00 e as 16h30 estava marcada a Festa de Natal da ACRO, associação da nossa freguesia, realizada no Auditório da Associação Empresarial de Penafiel, a qual foi anunciada publicamente previamente à marcação da Assembleia, para a qual o Presidente da Junta, certamente, também terá sido convidado a estar presente. Ora, este é um evento que se realiza há vários anos e mobiliza em massa a população de Croca. Este é um trabalho que valorizamos muito e nele participam alguns dos membros ou os seus filhos. Assim, seria completamente incompatível estar presente nesta actividade já agendada e na Assembleia de Freguesia, entretanto agendada”, disse.
Falando ainda da sua ausência, Belmira Teixeira recordou que não quer acreditar que o presidente da Junta fosse capaz de fazer a marcação conscientemente para esse horário, de modo a impedir ou condicionar os eleitos a participar na mesma. “Seria uma intolerável insensibilidade e falta de correcção democrática por parte deste. Nunca uma Assembleia de Freguesia foi realizada ao domingo de tarde e certamente, a disponibilidade do senhor presidente não estará assim tão condicionada”, avançou.
Ao Verdadeiro Olhar, a candidata da Coligação Penafiel Quer realçou, também, que está interessada em encontrar uma solução que resolva em definitivo esta situação. “Não pode mais a freguesia padecer pela dificuldade que parece existir, por parte do senhor presidente da Junta, em reconhecer que também as outras forças políticas foram eleitas pela população para estarem representadas no executivo. Não estamos a falar de um caso único no país. Acredito que, assim que seja remarcada a Assembleia de Freguesia, a solução será determinada”, acredita.
Quanto à decisão proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal, Belmira Teixeira reiterou estar de acordo com a mesma. “Não pode nunca um cargo político ser sinónimo de superioridade e ridicularização face às restantes pessoas. A política deve ser exercida com enorme sentido de responsabilidade, com gosto, com o único objectivo de servir, no nosso caso, a população da nossa freguesia e contribuir para o desenvolvimento do nosso concelho. Quando assim não agimos, é natural que, tal como verificado, as instâncias adequadas condenem tais actos”, afiançou.
“Seguramente que teve oportunidade de fazer a dita Assembleia de Freguesia na sexta-feira ou mesmo no sábado”
Álvaro Santos, candidato pelo movimento independente Dar as Mãos por Croca, justificou, igualmente, a sua ausência da Assembleia de Freguesia com o facto de ter estado presente no evento organizado pela ACRO – Associação Cultural e Recreativa de Croca.
Ao nosso jornal, Álvaro Santos argumentou que não entende como o presidente da Junta de Freguesia de Croca agendou a Assembleia de Freguesia para a mesma hora do evento, sabendo que esta era do interesse da comunidade, e tendo, também, sido convidado para o efeito. “Seguramente que teve oportunidade de fazer a dita Assembleia de Freguesia na sexta-feira ou mesmo no sábado. Sabia que os eleitos iriam estar na iniciativa promovida pela ACRO – Associação Cultural e Recreativa de Croca e mesmo assim agendou a assembleia de freguesia para o mesmo dia”, sustentou, reiterando estar disponível para encontrar uma solução que coloque um ponto final a este impasse e que sirva os interesses da população local.
Refira-se que Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, na sequência da denuncia da oposição, considerou irregular o processo de eleição do executivo e da mesa da Assembleia da Junta de Freguesia de Croca e mandou repetir o processo.
Recorde-se que as eleições de 1 de Outubro determinaram a vitória do candidato do PS, António Líbano, mas sem maioria. Para a Assembleia de Freguesia foram eleitos quatro elementos do PS, três do PSD/CDS e dois do movimento independente Dar as Mãos por Croca.
