A Câmara Municipal de Paredes e a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas assinaram, esta segunda-feira, um protocolo para a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante no concelho.
O objectivo desta estrutura é dar apoio aos paredenses, e não só, que queiram ir viver ou trabalhar noutros países ou que, tendo estado emigrados, estejam agora de regresso ao país.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades, José Luis Carneiro, estão a ser criadas 30 estruturas “de nova geração” destes gabinetes que são uma “porta de entrada” para uma rede com 127 postos consulares e mais 245 postos honorários, espalhados pelo mundo.
Na região, há mais espaços destes a nascer. Amanhã, é inaugurado o de Paços de Ferreira, em Freamunde. Em Valongo, vai ser assinado protocolo idêntico ainda esta semana.
Gabinete pretende ajudar no regresso temporário ou definitivo, em diversos temas
O Gabinete de Apoio ao Emigrante pretende ajudar no regresso temporário ou definitivo a Portugal, no processo de reinserção no país – ajudando a resolver questões com a Segurança Social, dando aconselhamento jurídico, apoiando na procura de oportunidades de emprego, no reconhecimento de equivalências e de cursos, de carta de condução, entre outros -, mas também dar mais informação e apoiar quem quer sair do país.
Além disso, será um apoio para os portugueses que querem investir em Portugal as suas poupanças. José Luís Carneiro lembrou as mais de quatro mil micro e pequenas empresas criadas por emigrantes. E também para os que, decidindo emigrar, queiram encontrar oportunidades de investimento nos países de destino.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades, entre Janeiro e Junho deste ano os serviços realizam quase 10 mil atendimentos. E no ano passado foram mais de 22 mil.
Números que devem aumentar com a expansão da rede com estes Gabinetes de Apoio ao Emigrante de nova geração. Ao todo, há 30 novos municípios que estão a adoptar esta estrutura.
Estes gabinetes ficam integrados nos serviços municipais, sendo dada formação aos funcionários. São uma “porta de entrada” numa rede com 127 postos consulares e mais 245 postos honorários, espalhados pelo mundo, salientou o governante. A proximidade é importante quando “em mais de 90% dos casos, os portugueses quando regressam ao seu país fazem-no por intermédio das suas terras de origem, do seu município ou freguesia”, referiu.
José Luís Carneiro deixou ainda um apelo. A de que as pessoas peçam informação sobre o país para onde vão e se registem nos serviços consulares. “Quando se sai do país é preciso dar conhecimento aos serviços consulares, quer seja de forma mais definitiva ou para férias. Só assim é possível dar apoio e protecção a esses portugueses”, destacou.
Já o presidente da Câmara Municipal de Paredes referiu que num concelho com mudanças demográficas significativas esta é uma estrutura importante. Celso Ferreira lembrou ainda que município é dos que tem “os serviços de apoio ao munícipe melhor implementados”, sendo que na Câmara de Paredes já não há processos em papel e todos os serviços podem ser realizados online.
