O secretário-geral da PCP contactou, esta tarde, com vários trabalhadores das pedreiras, numa empresa de Peroselo, em Penafiel, com o objectivo de lhe dar a conhecer a proposta aprovada que garante a possibilidade de reforma antecipada e sem cortes para estes trabalhadores.
Jerónimo de Sousa cumprimentou-os um a um, tendo depois explicado os contornos da proposta de antecipação do regime da reforma que foi aprovada em plenário e que vai fazer parte do Orçamento do Estado (OE) para este ano.
A proposta consagra a inclusão dos trabalhadores que procedem à extracção, serragem e corte de pedra em bruto no regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice equiparado ao dos mineiros.
Jerónimo de Sousa falou em conquista para os trabalhadores das pedreiras, sublinhando que a aprovação vai garantir melhores condições de vida aos trabalhadores, fazendo jus a uma luta de vários anos.
“A grande alteração é de facto a consagração no Orçamento de Estado para este ano da antecipação de reformas para estes trabalhadores. Estamos a falar de portugueses e cidadãos que exercem um trabalho que é violento não só do ponto de vista físico, mas também mental, com consequências para a sua saúde. Por isso mesmo é que o PCP sempre defendeu não existirem razões para que o Governo ainda não tivesse reconhecido um estatuto idêntico ao dos mineiros e das minas a céu aberto”, disse, salientando que é fundamental o Governo partir para a regulamentação.
“Estamos perante um avanço importante, mas o problema não está resolvido. A reforma com a aplicação do factor de sustentabilidade vai penalizar estes trabalhadores. Coloquei aliás esta questão no debate quinzenal da necessidade de regulamentar esta matéria, existindo ainda outras questões, nomeadamente, por cada seis meses de trabalho três meses de antecipação da reforma”, expressou, salientando que é justo reconhecer este direito a estes homens que sofrem com a silicose, surdez, factores de desgaste rápido e que o secretário-geral considerou anteciparem, em muitas situações, a morte destes trabalhadores.
“Por isso, o PCP defende ser justo que estes trabalhadores cheguem ao fim da sua vida de trabalho com uma reforma digna. Estamos a falar de uma situação que não representa um encargo acrescido para a Segurança Social. Existirá um universo de cerca de 10 mil trabalhadores nesta situação e por isso iremos continuar a lutar pelos direitos destes trabalhadores numa luta democrática”, afirmou.
“Em 2001 estive aqui perto, na freguesia de Boelhe. Na altura, fui o único que tentou bater-se pelos direitos dos trabalhadores das pedreiras. À data, não me quiseram ouvir, e recordo-me que havia homens que não tiveram tempo de viver com saúde”, acrescentou.
Com a aprovação da proposta, os trabalhadores das pedreiras, da extracção e transformação da pedra vão beneficiar do alargamento do regime de reforma antecipada dos mineiros do fundo da mina e dos trabalhadores das lavarias de minério.
