O município de Penafiel, tem ao longo dos anos incutido uma gestão em determinados domínios, de gerir a coisa pública como diz o ditado “ à grande e à francesa”, que no caso vertente é justamente “à grande e à boa moda da coligação Penafiel Quer”.
E quando a gestão é feita à custa do erário público, aí a questão torna-se, não só mais importante como de todo suscetível de ser escrutinada pelas entidades competentes.
No período de tempo que antecedeu as últimas autárquicas de 2013, o concelho de Penafiel, foi a nível nacional, repito a nível nacional, dos que mais realizou contratos de adjudicação de empreitadas, tendo em vista um propósito: acabar à pressa algumas obras já iniciadas e lançar outras para penafidelense ver, e dessa forma poderem confiar de novo o voto à coligação CDS/PSD que lidera o concelho há quase 16 anos.
Seria expetável, que o atual executivo, pudesse em alguns domínios, mudar um pouco, mas a mudança que existiu foi para pior, aliás, muito pior no que concerne à gestão e mais precisamente à forma como adjudicam empreitadas.
Uma gestão no mínimo pouco transparente, devido a alguns factos notórios e evidentes.
Quero com isto reiterar o que há anos se vem falando, mas que com o beneplácito de quem devia dar nota pública destas questões e ter um critério uniforme e de tratamento igual de todos concelhos, vai-se fazendo que são atribuições de obras por ajustes diretos, sem qualquer controle e até cumprimento de alguns requisitos legais, sendo o concelho a nível distrital e nacional dos que maior número de ajustes diretos fez neste mandato.
Ou seja, são tentativas de se fazer contratos de comodato para cedência de terrenos do domínio público a privados sem qualquer contrapartida, são contratos de arrendamento que se fazem e revogam com tamanho desplante que nos deve no mínimo fazer pensar, são obras iniciadas por uns e reparadas por outros, são obras que custaram milhões, que ao cabo de 3 anos se reparam de novo, são peças escultóricas de milhares de euros, são infraestruturas importantes ao abandono, são parcerias público-privadas pouco explicadas aos penafidelenses, enfim, temos visto e assistido a um pouco de tudo por estas bandas.
Mas o mais curial de tudo isto e diria mesmo anedótico, são as respostas que os responsáveis do município dão, quando confrontados com a dura realidade.
Porém, há questões que têm que ser esclarecidas e bem escrutinadas:
Na última assembleia municipal, um cidadão penafidelense diz-se e passo a citar: “ que o slogan o concelho devia passar a designar-se SENTIR FAMALICÃO e não SENTIR PENAFIEL”.
Isto foi dito num local público, assembleia municipal, e estranhamente esta acusação gravíssima passou em claro, nomeadamente até neste prestigiado semanário, com o qual colaboro há alguns anos com muito gosto, pelo que aproveito a oportunidade para aqui revelar.
Entre muitas considerações efectuadas, foi dito e passo a citar “…a câmara municipal adjudica ao mesmo proprietário que tem várias empresas com designações distintas, milhares de euros de serviços, sendo que, segundo o denunciante a câmara paga serviços, que segundo a sua experiência deveriam ficar por metade do preço”, mas que a câmara alegadamente pagou a dobrar segundo ele.
Ora isto foi dito, e merece desde já uma explicação cabal, assim como até no limite uma investigação pelas entidades competentes:
Deve o senhor presidente explicar, a razão pela qual a ser verdade, adjudica por via direta um serviço de alugueres de estruturas para um evento, tendo pago € 22.632,00 (segundo a base gov), quando o denunciante disse, com a sua experiência do ramo, o serviço podia e devia ser feito por metade do preço???
Exigem-se explicações claras e transparentes, ou então, e dada a ausência de resposta do município até à data, serão tomadas as diligências devidas, porque o que é DEMAIS CHEGA, e tal como temos vindo a dizer, este executivo USA E ABUSA dos procedimentos de adjudicação direta, e de muitas particularidades a eles subjacentes.
É caso para se perguntar:
É isto transparência municipal?
É este concelho que trata diferentemente os empresários e investidores que queremos?
Penafiel precisa de ser mais transparente, no fundo de parecer e de ser aos olhos de todos.
Em suma, Penafiel precisa de MAIS e MELHOR!!
