Os municípios de Felgueiras, Lousada, Paredes e Penafiel assinaram, esta quarta-feira, em que se assinala o Dia Mundial dos Rios, um memorando de entendimento intermunicipal que visa a preservação, vigilância e recuperação de diversas zonas do Rio Sousa, que apresentem risco ambiental ou necessidades de intervenção ao nível do melhoramento ecológico ou da beneficiação da biodiversidade.
Os autarcas, que consideraram este “um momento histórico”, propõem-se executar 10 medidas, de forma concertada, para conseguir devolver o rio à população.
Entre as acções previstas no acordo assinado pelos autarcas Antonino de Sousa (Penafiel), Nuno Fonseca (Felgueiras), Pedro Machado (Lousada) e Alexandre Almeida (Paredes), que destaca o Rio Sousa como elemento “agregador do território” e de enorme importância “em termos ambientais e culturais” que tem estado sujeito a várias ameaças, estão uma maior monitorização, vigilância, fiscalização e limpeza.
“É preciso arregaçar as mangas e tomar medidas para inverter o estado de degradação deste rio”
“É a primeira vez os quatro municípios estão unidos numa estratégia comum, com um conjunto de medidas para a preservação do Rio Sousa”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Penafiel, considerando este “um dia histórico”.
“Nas últimas décadas, o desenvolvimento económico e a industrialização têm feito com que o Rio Sousa seja maltratado. É preciso arregaçar as mangas e tomar medidas para inverter o estado de degradação deste rio, para que possa voltar a ser a fonte de vida que era no passado e usufruído do ponto de vista do lazer e turismo”, defendeu Antonino de Sousa, frisando a importância de este ser um problema que exige uma solução concertada entre todos.
Nuno Fonseca, autarca de Felgueiras, concordou, e disse que “mais do que assinar um memorando” está na altura de “fazer, pôr mãos à obra”, com acções que travem a poluição do rio e que o preservem.
Também Pedro Machado argumentou que o Rio Sousa tem sido “esquecido e maltratado” e que o esforço tem de ser conjunto. “As acções de Lousada nada valem se não forem concertadas com os municípios a montante e jusante. Só com uma abordagem integrada é possível atacar o problema”, afirmou o presidente da Câmara de Lousada. O combate à poluição não é fácil, disse, dando como exemplo o caso de uma vacaria que causa problemas de salubridade no rio e cuja demolição a câmara já ordenou, mas cujo processo se arrasta em tribunal. “Estamos a preparar uma queixa-crime por crime ambiental”, referiu.
Por outro lado, o autarca lembrou ainda os vários projectos que Lousada tem vindo a implementar na área ambiental, alguns deles já ligados à preservação do rio, como o Guarda-Rios ou o processo de criação da Área Protegida do Sousa Superior, e salientou que é essencial o envolvimento da população.
Já Alexandre Almeida, presidente da Câmara de Paredes, sublinhou a importância deste acordo de intervenção conjunta para o concelho. “Apanhamos o rio em fase terminal. Por muitas acções que façamos de defesa do Rio Sousa no território de Paredes, nada disso resulta se a montante não for feito trabalho nesse sentido”, explicou, salientando o potencial turístico do rio para o desenvolvimento da zona sul do concelho.
O rio Sousa, com cerca de 65 quilómetros desde a nascente em Friande (Felgueiras) até à foz em Foz do Sousa (Gondomar), é um importante afluente da margem direita do Rio Douro.
Rede Natura deve ser alargada ao Vale do Sousa
Durante a sessão, Pedro Machado defendeu o alargamento da Rede Natura, que já abrange o Parque das Serras do Porto, ao vale do Rio Sousa, até Felgueiras, onde o curso de água nasce.
“Cada vez mais o investimento no património natural só é elegível se se encontrar em área protegida”, alegou, para justificar a importância de classificar esse território para conseguir fundos comunitários. Isso só será possível ganhando escala, pelo que apelou aos municípios vizinhos que sigam o exemplo de Lousada que já tem em curso o projecto de classificação do Sousa Superior.
“Há que formar esta Rede Natura, porque só projectos que envolvam mais que um município, vão ser apoiados”, concordou Alexandre Almeida.
As dez medidas previstas no memorando
- Criação de grupo de trabalho multidisciplinar e intermunicipal para o desenvolvimento de um plano integrado de protecção no Rio Sousa.
- Desenvolvimento de plano educativo integrador e contínuo, focado no rio Sousa e no seu património natural e cultural, num contexto de educação para a cidadania e acção cívica.
- Monitorização do rio Sousa em parâmetros básicos para aferição da saúde ecológica e qualidade da água, tanto quanto possível, em cada município. Neste ponto inserem-se parâmetros como a biodiversidade, condição do domínio público hídrico, composição química da água, existência de descargas e depósitos ilegais, entre outros.
- Aumento da vigilância e fiscalização das ameaças à integridade ecológica do rio, com concomitante comunicação e acção conjunta com as entidades competentes.
- Detecção e controlo de vegetação infestante ou vegetação exótica com carácter invasor.
- Protecção e adensamento da vegetação ripícola, com plantação de árvores ou arbustos adequados à realidade local.
- Promoção de acções de limpeza de resíduos/lixo, desobstrução/desassoreamento do leito, eliminação de depósitos ilegais de inertes, entulhos, e outras situações similares, sempre em acção fundamentada do ponto de vista técnico e científico.
- Estabilização e renaturalização das margens, sempre que possível com recurso a técnicas de engenharia natural, minimizando-se os impactos negativos das intervenções.
- Envolvimento da comunidade e dos mais diversos públicos-alvo num movimento de cidadania para o melhoramento e protecção do Rio Sousa.
- Fomento da fruição pública do rio e dos seus recursos, numa lógica de promoção dos serviços dos ecossistemas, incluindo os culturais, e enquadramento nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
