A Assembleia Municipal de Paredes aprovou, este sábado, a prestação de contas de 2019. Um documento que o presidente da Câmara alegou demonstrar “rigor, transferência e eficácia”, mas que o PSD disse ser marcado por “malabarismo”.
Como é habitual, a primeira intervenção sobre o tema coube a Alexandre Almeida, que fez a defesa das contas de 2019 da autarquia.
“Não vejo como alguém é capaz de votar contra estas contas”, começou por dizer o presidente da Câmara.
Depois de uma redução do passivo de sete milhões de euros em 2018, o município iniciou várias obras e ainda assim conseguiu reduzir o passivo em mais oito milhões de euros, salientou o edil. “O passivo reduziu de 103 milhões de euros para 88 milhões de euros o que mostra uma gestão rigorosa, transparente e eficaz. Reduzir 15 milhões de euros em dois anos parece coisa pouca mas são 625 mil euros por mês”, frisou.
Alexandre Almeida sustentou ainda que essa redução aconteceu num contexto de perda de receita devido à descida progressiva da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que será a mínima no próximo ano. Isso corresponde a perdas de cerca de dois milhões de euros anuais.
A redução de passivo também foi feita a par do aumento do património da câmara, com, por exemplo, a aquisição do pavilhão e estádio das Laranjeiras e do edifício da antiga Adega Cooperativa de Paredes.
“Não utilizamos qualquer empréstimo de curto prazo em 2019. As dívidas de curto prazo, que têm de ser pagas a três meses, sofreram uma redução de seis milhões de euros face a 2017; os empréstimos de médio e longo prazo reduziram 3,2 milhões de euros face a 2017; pagamos em 2019 menos 20% de juros bancários; as dívidas a fornecedores caíram 5,1 milhões de euros face a 2017; e os pagamentos em atraso, a mais de três meses diminuíram 2,8 milhões de euros face a 2017, mas vamos chegar ao final do mandato com estas dívidas praticamente resolvidas”, elencou Alexandre Almeida.
O autarca referiu ainda que sem este saneamento nas contas não teria sido possível à autarquia, por exemplo, investir agora 400 mil euros em computadores e internet para apoiar os alunos no ensino à distância. “Tem sido feita uma gestão equilibrada, as contas mostram isso, e isso permitiu lançar obras e colocar dinheiro nas mãos dos presidentes de junta para fazerem obras nas suas freguesias”, alegou.
Pela bancada do PS, o documento da prestação de contas também foi elogiado já que demonstra “uma gestão transparente, assertiva e rigorosa” e uma “diminuição significativa do passivo, sem deixar de fazer obras e de se cumprir os compromissos do passado, aumentando o património municipal”, disse Rui Silva.
“Quem os ouvir falar parece o Paredes das maravilhas”
Para a oposição não é bem assim. Apenas o PSD emitiu opinião sobre as contas de 2019. “Quem os ouvir falar parece o Paredes das maravilhas. Vou tentar explicar porque se deve votar contra estas contas”, afirmou Soares Carneiro, referindo-se a um “malabarista que elaborou e fez aprovar um orçamento para 2019 de 65 milhões de euros”, um “orçamento irrealista”.
É que a execução foi 46,5 milhões de euros, onde ainda estão incluídos cinco milhões de euros que era saldo de 2018, sustentou o líder da bancada social-democrata. “Pior do que isto, era um orçamento que estimava 18,7 milhões de euros de receitas de capital e essas receitas foram só de 2,7 milhões de euros. Um orçamento ilusório e enganador”, ironizou, usando palavras proferidas pelo actual presidente da Câmara quando era vereador da oposição.
Este “malabarismo orçamental” também está presente na ideia de que a descida do IMI acarreta perda de dois milhões de euros de receita anual. “Em 2017 o município cobrou 7,62 milhões de euros em receita de IMI e a em 2019 com a descida da taxa cobrou 7,58 milhões euros. A descida do IMI acarretou de 2017 para 2019 uma baixa de receita de 40 mil euros. Onde estão os dois milhões de euros anuais? Isto é uma falsidade que se vende aos paredenses”, argumentou.
Por outro lado, Soares Carneiro admitiu que a dívida, que em 2017 era de 50 milhões de euros, baixou para 41 milhões de euros em dois anos, menos nove milhões de euros. Mas lembrou números do passado, de executivos PSD, dizendo que de 201 para 2016 a descida foi de 14 milhões de euros.
A par disso, desde 2017 a câmara recebeu a mais em impostos de transferências 7,1 milhões de euros, enquanto o activo baixou 20 milhões de euros, atirou. “A câmara está mais rica ou mais pobre? Está mais pobre. Houve pouco investimento em bens de capital. Foi tudo adiado para 2021. Este malabarista promete tudo, dá tudo a alguns e adia as obras para o ano de 2021 que, por acaso, é ano de eleições autárquicas”, criticou.
Alexandre Almeida ainda rebateu alguns destes dados apontando que Soares Carneiro falou de um ponto sem falar das contas de 2019. “Discutir um assunto fugindo dele é muito fácil”, realçou.
As contas foram aprovadas com 27 votos a favor. Sete elementos do PSD votaram contra, sendo que seis presidentes de junta desta bancada se abstiveram e outros três votaram ainda a favor.
