As contas de 2017 da Câmara Municipal de Lousada foram aprovadas, esta segunda-feira, em reunião de executivo, com a abstenção dos vereadores do PSD.
Em declaração de voto, a vereadora Sandra Silva adiantou que os documentos relativos à prestação de contas reflectem “a actividade de gestão e política implementadas por este executivo liderado pelo Partido Socialista”.
Segundo a vereadora social-democrata, uma das primeiras conclusões a tirar é que estes documentos “ainda não reflectem as obras de campanha eleitoral apresentadas, lançadas e iniciadas durante o ano de 2017, a poucos meses das eleições autárquicas, porque ou ainda se encontram em fase de execução, em obra, ou ainda não foram liquidadas”.
Quanto às receitas correntes do município, de 2016 para 2017, a vereadora referiu que estas aumentaram aproximadamente 400 mil euros, de 23.446.451,58 euros para 23.928.322,32 euros.
“Quanto às receitas de capital, as mesmas de 2016 para 2017 também aumentaram na ordem dos 2,6 milhões de euros, de 2.193.927,87 euros para 4.873.669,30 euros”, atestou.
Falando do grau de execução do Plano Plurianual de Investimentos, Sandra Silva manifestou que o PPI está nos 53,97% e o referente a 2017 ficou-se pelos 67,21%, aquém do previsto.
“Conclui-se ainda que a situação económica e financeira do município deteriorou-se no último ano, pois o resultado líquido passou de 2.174.483,66 euros para 1.350.607.36 euros”, assegurou.
Numa apreciação ao relatório de gestão de contas de 2017, Sandra Silva realçou que o passivo do município agravou-se, passando de 12,4 milhões de euros, em 2016, para 14,2 milhões de euros, em 2017.
“Verificamos também que as despesas correntes ultrapassam os 20,4 milhões de euros”
Reportando-se às despesas com o pessoal, Sandra Silva esclareceu que continuam elevadas, rondando 50% das receitas correntes. “Verificamos também que as despesas correntes ultrapassam os 20,4 milhões de euros e que as receitas correntes atingem os 23,9 milhões de euros, mas, apesar deste saldo positivo, constata-se que o resultado da actividade da Câmara Municipal de Lousada, ou seja, os resultados operacionais desta autarquia diminuíram, de 1,5 milhões de euros para cerca de 1,2 milhões de euros, o que é preocupante, pois reflecte o tipo de gestão que está a ser levada a cabo por este executivo”, assumiu.
“Qualquer obra nova ou a construção de grandes equipamentos só poderão ser realizados com recurso a empréstimos financeiros a liquidar a longo prazo, ou com fundos comunitários”
A vereadora do PSD reportou-se, ainda, à observação feita pelo Revisou Oficial de Contas (ROC), que tem, segundo Sandra Silva, alertado para a falta de inventariação de alguns imóveis, “tendo como consequência a incapacidade de avaliar os investimentos realizados, ou a realizar nestes imóveis, bem como, a falta de implementação de um sistema de contabilidade de custos, o que inviabiliza sabermos com rigor o custo associado às obras executados por administração directa e consequentemente o seu grau de execução”.
Em termos gerais, a vereadora concretizou que as receitas reais do município “servirão apenas para pagar as despesas correntes e as pequenas obras de manutenção, não existindo quaisquer excedentes para grandes investimentos. Ou seja, qualquer obra nova ou a construção de grandes equipamentos só poderão ser realizados com recurso a empréstimos financeiros a liquidar a longo prazo, ou com fundos comunitários”, frisou, salientando que é exigido mais rigor na gestão do município e na redefinição de prioridades.
O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, defendeu, por seu turno, que o município continua no bom caminho e que a autarquia é um instituição de boas contas.
“A declaração de voto da Coligação Lousada Viva enferma de alguns erros e inverdades, nomeadamente, dizer que estas contas não reflectem as obras lançadas no último ano. Todas as obras constam do Plano Plurianual de Investimentos. Naturalmente com graus de execução diferenciados mas estão todas elas aí reflectidas. Relativamente à execução do PPI houve um aumento substancial e contrariamente ao que foi dito de 33% para 67,2% com destaque para as intervenções na rede viária, nos equipamentos desportivos e no saneamento”, expressou, reiterando que em termos de execução da despesa esta passou para 84,9% e na receita passou para 83,3% quando em 2016 era de era de 83,2%.
Quanto à poupança corrente, o autarca esclareceu que esta mantém-se num nível bastante alto, com um elevado grau de independência financeira.
“Contrariamente, também, àquilo que foi dito, o peso com as despesas com pessoal diminui em relação ao ano anterior. É evidente que este quadro tenderá a alteração em virtude trabalhadores precários prestes a serem integrados formalmente ao abrigo do Programa de Precários na Administração Pública”, asseverou.
“Continuamos a ter uma capacidade de endividamento invejável . São contas de que nos podemos orgulhar. Admito que não seja fácil à oposição manifestar-se sobre contas em Lousada. Não haverá muito a dizer, criticas fundamentadas a fazer”
Quanto à capacidade de financiamento do município, Pedro Machado declarou que esta mantém-se, a autarquia continua a ter capacidade para assumir as suas responsabilidades.
“Continuamos a ter uma capacidade de endividamento invejável. São contas de que nos podemos orgulhar. A Câmara de Lousada continua a ser uma autarquia de boas contas. Admito que não seja fácil à oposição manifestar-se sobre contas em Lousada. Não haverá muito a dizer, criticas fundamentadas a fazer. Portanto, reconheço que não há-de ser fácil tomar uma posição por parte da oposição. A Coligação está completamente equivocada e apesar do volume de investimento que tivemos no ano passado e de termos recorrido a empréstimos mantemos resultados económicos excelentes”, acrescentou, reiterando que o município diminui o endividamento no exercício dos últimos quatro anos, executou um volume de investimentos “invejável”, diminuiu a despesa corrente, baixou os impostos para o mínimo possível, abdicando, com isso, de receita para concretizar alguns investimentos.
