Opinião

Dispõe o Código Civil que a perfilhação é um acto pessoal e livre, todavia pode ser feita por intermédio de procurador com poderes especiais. Têm...

A Câmara de Valongo homenageou no último domingo aproximadamente 400 atletas que vivem no concelho ou que fazem parte das equipas do concelho e...

A polinização é o processo de transferência de pólen entre as flores masculinas e femininas. Esta garante a produção de frutos e sementes e...

António Costa fez toda a sua campanha eleitoral a prometer facilidades. Essa era a única hipótese de vitória: dizer exatamente o contrário de Pedro...

O termo pode parecer um tanto depreciativo, mas longe de mim tal propósito, pois é com admiração, senão mesmo com espanto, que observo os...

Esta frase é um estereótipo muito do agrado dos políticos. Já a ouvimos citada por muitos deles. No entanto, quando os interesses, pessoais ou...

ORÇAMENTO DE ESTADO – A perceção existente é que o orçamento de 2016 é um exercício altamente imprevisível e arriscado. A falta de rigor...

Ao longo dos anos, temos confrontado a Câmara Municipal, com a necessidade cada vez mais premente de adoptar e praticar uma política fiscal atrativa...

Nos termos do artigo 1484.º e seguintes do Código Civil, o direito de uso consiste na faculdade de se servir de certa coisa alheia...

As espécies autóctones são espécies oriundas da região onde nascem, sendo que se desenvolvem e propagam naturalmente. Neste caso, a floresta autóctone portuguesa, é...