A Câmara de Penafiel é a autarquia do país com mais pagamentos em atraso. Os dados do último relatório do Conselho de Finanças Públicas, que dá conta da Evolução orçamental da Administração Local até Junho de 2019, aponta que, no final desse período, o município tinha 9,3 milhões de euros de pagamentos em atraso. Apesar da descida de 3,3 milhões de euros em relação a Dezembro do ano passado, a autarquia penafidelense é a que lidera a lista com 18 municípios com pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros.
Abaixo estão as autarquias de Vila Real de Santo António (8,6 milhões de euros) e a de Aveiro (com oito milhões de euros). No quarto lugar da lista das câmaras com mais pagamentos em atraso está Paredes, com 5,8 milhões de euros, numa ligeira descida em relação ao semestre anterior.
Segundo o Conselho de Finanças Públicas, “a despesa por pagar dos municípios tem aumentado desde o início do ano, apesar da comparação favorável com o 1.º semestre de 2018”. “O aumento verifica-se tanto nos passivos não financeiros como nas contas por pagar”, diz o relatório. “Para esta redução de 19 milhões de euros ao longo da primeira metade do ano (em termos não consolidados), contribuiu a redução do stock de pagamentos em atraso por parte de 34 municípios num total de 24,4 milhões de euros, em particular nos municípios da Nazaré (-16,1 milhões de euros) e Penafiel (-3,3 milhões de euros); sendo que três destes (Alandroal, Paços de Ferreira e Santo Tirso) deixaram de apresentar quaisquer dívidas em atraso. Esta redução mais do que compensou o aumento de 5,8 milhões de euros dos pagamentos em atraso por parte de 25 municípios”, destaca o documento.
Os dados revelados mostram que, Paços de Ferreira, como já referido, e também Lousada e Valongo estão no grupo de municípios que não têm pagamentos em atraso.
O documento analisa ainda o prazo médio de pagamentos das autarquias portugueses, concluindo que a média foi de 27 dias no primeiro semestre do ano. Mas o número de municípios que demora mais de 90 dias a pagar subiu, de 30 para 37, refere o Conselho de Finanças Públicas com base nos dados preliminares divulgados pela DGAL. Entre essas câmaras municipais estão a de Paredes (192 dias) e Penafiel (129 dias).
O mesmo relatório mantém Paços de Ferreira entre os municípios que têm excesso de endividamento. Recorde-se que esta câmara está sob um Programa de Ajustamento Municipal e recorreu ao Fundo de Apoio Municipal.
PS Penafiel critica situação da autarquia
Em comunicado, o PS Penafiel critica a situação vivida pelo município que diz que “é aquele que menos esforço tem feito para reduzir o Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores, sendo que agora está em primeiro lugar pelas piores razões”. Acusa ainda o executivo PSD/CDS na autarquia de não estar a dar o devido apoio a obras necessárias para o desenvolvimento do concelho por estar “a pagar dívidas das obras eleitoralistas” das últimas eleições. “Com esta gestão irresponsável perdem todos os penafidelenses”, argumenta o PS.
