A Câmara Municipal de Valongo vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2022, anunciou a autarquia. A proposta, que baixa a taxa em 2,5%, passando aos 0,38%, será votada, amanhã, em reunião de executivo, mas é certa a sua aprovação já que o PS, que lidera a autarquia, está em maioria.
De acordo com comunicado, o município vai “iniciar a redução progressiva do IMI até chegar à taxa de 0,35%, valor inferior ao praticado em 2013, ano em que se iniciou o atual ciclo governativo”.
O actual presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, garante que “a carga fiscal no concelho de Valongo é uma das menores da região Norte”.
“A proposta de fixação das taxas de IMI para o ano de 2022 mantém as reduções em função do número de dependentes do agregado familiar: 20 euros (para um dependente), 40 euros (para dois) ou 70 euros (para três ou mais); bem como as majorações para imóveis degradados que não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens (mais 30%), para prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono (para o dobro) e para prédios que se encontrem devolutos ou em ruínas há mais de um ano (para o triplo)”, lê-se em nota de imprensa. A par da redução da taxa, que “será fixada em 0,38% para os prédios urbanos, será também aplicada a taxa reduzida de 1% para empresas que este ano tenham um volume de negócios inferior a 150 mil euros”, refere a mesma fonte.
Citado na nota enviada, o presidente da Câmara de Valongo explica que a meta desta redução de impostos é “dar esperança” às famílias e empresas. José Manuel Ribeiro assegura ainda que esta medida “só é possível” graças “à gestão rigorosa dos recursos públicos” implementada nos “dois últimos mandatos” que permite agora “abdicar de uma percentagem significativa de receita”.
O autarca diz ainda que “esta é a ajuda possível” já que “uma alteração radical dos impostos só serviria para comprometer a capacidade de investir e de redistribuir os parcos recursos públicos de forma equilibrada e com justiça social”.
A autarquia salienta ainda que esta é a segunda redução do IMI em período de pandemia. “No ano passado, o executivo também reduziu significativamente a taxa de IMI e da derrama, considerando a situação sem precedentes provocada pela Covid-19, que diminuiu drasticamente o rendimento de muitas famílias e empresas”, conclui o comunicado enviado.
