O aumento do tarifário de água para o pequeno comércio e serviços, assim como para algumas associações e instituições particulares de solidariedade social (IPSS’s) foi um dos temas que voltou a dominar a Assembleia Municipal de Paços de Ferreira, realizada esta quarta-feira, com os grupos municipais do PS e PSD a a trocarem acusações sobre quem tem responsabilidades sobre a situação.
A questão já tinha sido levantada no período reservado ao público, com vários munícipes a referirem-se ao tema e manifestando o seu desagrado pelo aumento do tarifário da água.
O presidente em exercício, Paulo Sérgio Barbosa, vice-presidente da Câmara de Paços de Ferreira, acusou o PSD de estar na origem deste aumento.
Segundo o Paulo Sérgio Barbosa, o PSD fez, recentemente, uma exposição à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), alegando que o tarifário reduzido prejudicava gravemente o erário público, o que terá levado a entidade a fazer esta alteração.
“A queixa do PSD à ERSAR fez subir a tarifa da água. Os vereadores do PSD fizeram uma coisa muito simples enviaram uma carta à ERSAR, manifestando que o tarifário praticado no concelho estava mal e que tinha de ser aumentado. Face a isto, o PSD tem a responsabilidade de ter aumentando o tarifário para os pequenos e médios comerciantes e disso já demos conta aos nossos comerciantes fazendo-lhes um esclarecimento”, disse, salientando que o executivo municipal não se conforma com esta situação e está já a fazer diligências no sentido de minimizar os seus impactos.
“O presidente da câmara esteve, no passado dia 4, em Madrid exactamente para que as coisas sejam repostas exactamente no ponto em que estavam. Lamentamos que o PSD tenha feito isto e que queira mal aos pacenses. Acho que é isso o objectivo. Os pacenses confiaram no PS que teve mais de 60% de votos mas últimas eleições, mas o PSD ainda não aceitou a derrota e é por isso que digo que se quer vingar dos pacenses. Isto é injusto”, frisou, informando que Humberto Brito esteve, também, esta quarta-feira, em Lisboa para tratar deste assunto.
“O PS não virou a cara à luta e colocou sempre as pessoas em primeiro lugar, negociação após negociação”
David Coelho, da bancada do PS, acusou a oposição de colocar o interesse partidário acima do interesse público. “Depois de inúmeros problemas criados pelo PSD ao longo de anos de poder, depois da demonstração clara e esmagadora nas últimas eleições da enorme confiança dos cidadãos do concelho no PS para a resolução de vários dossiers problemáticos, desastrosos e lesivos para a população de Paços de Ferreira e que o PS herdou e mesmo sabendo das enormes dificuldades que viriam a ter nunca, o PS não virou a cara à luta e colocou sempre as pessoas em primeiro lugar, negociação após negociação”, disse, salientando que o PS sempre teve como propósito conseguir resolver “o que os outros diziam ser impossível, que nunca acreditavam ser atingido e até mesmo que nunca apresentaram alternativas credíveis e práticas”.
David Coelho, na sua intervenção, aludiu, também, a uma expressão usada pelo PSD local na esteira de uma outra afirmação feita, à data usada pelo então líder do partido, Pedro Passos Coelho, de que “a água não baixou nem iria baixar”.
“Tudo tem o seu limite e mínimos de vergonha e já bastava de se continuar com a injustiça que o PSD criou aos pacenses que durante mais de uma década pagaram a água mais cara de Portugal”, expressou, sustentando que o PSD em vez de ser parte da solução continua a ser “causador de mais e mais problemas”.
O deputado municipal socialista recordou que o PSD nunca foi a favor da baixa do preço da água. “Nunca votou a favor, não votou também no mandato anterior a favor da municipalização da concessão da água e do saneamento, não fez nada para o benefício da população”, adiantou.
“O que ficaram a ganhar os cidadãos do concelho com esta atitude queixinhas do PSD à ERSAR. É simples, não ficaram a ganhar nada”
David Coelho manifestou, ainda, estranheza pelo facto do PSD ter feito “queixa” à ERSAR alegando que o tarifário reduzido prejudicava o erário público e que tal decisão constituía um abuso de poder do presidente da Câmara de Paços de Ferreira. “Se a concessionária da água até colocou um tarifário ainda melhor em prática por sua decisão e não do executivo, ou seja, logo aí tendo que assumir a empresa e não o município qualquer questão que daí resultasse de danoso por não colocar o tarifário aprovado”, aludiu, lembrando que depois de verificadas algumas situações inclusive as que foram levantadas pelo PSD e que estas já estavam a ser negociadas ente a câmara e a empresa.
“O que ficaram a ganhar os cidadãos do concelho com esta atitude queixinhas do PSD à ERSAR. É simples, não ficaram a ganhar nada. Com isto o PSD conseguiu provocar um aumento para o pequeno comércio e serviços, assim como para algumas associações e IPSS’s”, afirmou, sublinhando que com a retoma deste tarifário muitos pacenses vão pagar mais quando até à dita “queixa” apresentada estavam a pagar menos.
“Estamos esclarecidos quanto às prioridades e quanto à preocupação do PSD em que todos paguem menos. Parecem quase accionistas da empresa privada e em vez de defender quem os elege preferem defender as receitas e o lucro da empresa”, confessou.
“Tarifário e o reequilíbrio económico-financeiro da concessão foram aprovados pelo PS em Assembleia Municipal”
Já Miguel Martins, líder da bancada do PSD Paços de Ferreira, esclareceu que o PSD emitiu a seu tempo um comunicado onde explica o que aconteceu, reiterando que numa das Assembleia Municipais foi aprovado um tarifário e aprovado o reequilíbrio económico-financeiro da concessão.
“Não vimos esse tarifário ser aplicado nunca em tempo algum. Tivemos sempre muitas dúvidas qual era o tarifário que estava a ser aplicado. Pedimos esclarecimentos, pedimos inclusive, numa conferência de imprensa promovida pelos vereadores, da altura, esclarecimentos sobre o tarifário que estavam a aplicar porque não era aquele que estava aprovado. O PS nunca nos deu essas explicações. Percebemos, agora, que isso foi feito pela câmara municipal unilateralmente, dizendo que existia uma ordem da câmara para baixar a água abaixo do tarifário. A questão aqui é que o tarifário foi apresentado por este executivo, foi apresentado e aprovado nesta câmara”, assegurou, esclarecendo que se a negociação não foi bem conduzida o executivo não o deveria ter apresentado.
Miguel Martins relembrou que em Agosto aconteceu o quarto parecer negativo da ERSAR sobre o assunto. “Estamos a falar de um parecer que a câmara municipal não divulgou, mesmo em período de campanha, a ERSAR proibia que houvesse aqui este tarifário. O que a câmara fez foi não auscultar os vereadores do PSD porque a questão do pedido de esclarecimento foi em Setembro ou Outubro e a ordem da câmara foi em Maio. O que é que aconteceu de Outubro até Maio? O que me parece é que a câmara cometeu um erro e que teve o corrigir”, asseverou.
“Foi utilizado erário público e dinheiro dos contribuintes para fins meramente político-partidários”
Falando da explicação que o município endereçou aos munícipes aludindo ao aumento do tarifário, o líder da bancada social-democrata manifestou que a autarquia está a instrumentalizar politicamente este tema.
“A documentação que é enviada por parte do executivo, não ouvindo todos os vereadores em exercício claro que é puramente política e quando assim acontece, a autarquia não deveria utilizar o erário público para fazer isso. Se o PS achasse conveniente fazia o partido essa comunicação. Assim foi utilizado erário público e dinheiro dos contribuintes para fins meramente político-partidários”, reforçou.
Ao Verdadeiro Olhar, o vereador do PSD, Joaquim Pinto, declarou que em momento algum, na exposição que fez à ERSAR, solicitou qualquer aumento do tarifário da água, tendo-se limitado a fazer uma exposição factual de um conjunto de situações.
Sobre esta questão, Joaquim Pinto recordou que o tarifário praticado é o tarifário que foi aprovado pelo PS em reunião de câmara e na assembleia municipal. O vereador social-democrata foi mais longe e confirmou que o PS aprovou um tarifário e deu “indicações à concessionária para praticar outro”.
“Alertamos que o tarifário de 2017 iria aumentar para os contribuintes não domésticos”, confirmou, esclarecendo que houve “abuso de poder” por parte do actual executivo que “quis tirar dividendos políticos”. Joaquim Pinto reiterou que o PSD não pediu para subir a água e acusou o PS de estar a “intoxicar” a opinião pública ao enviar uma comunicação aos utentes não domésticos, fazendo simultaneamente “campanha política” e colocando os seus dados pessoais e os da colega de vereação Célia Carneiro nessa comunicação.
