O Director-geral do Território, Rui Amaro Alves esteve em Penafiel, esta terça-feira, para apresentar o trabalho desenvolvido no concelho, no âmbito do projecto nacional Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral – SINERGIC (execução do cadastro predial), da responsabilidade da Direcção-Geral do Território.
Este projecto, que decorreu entre 25 de Novembro de 2014 e 31 de Julho de 2015, teve como objectivo caracterizar os prédios, rústicos e urbanos, de forma a identificar os seus limites, bem como, os proprietários, ou titulares de direitos.
“O balanço dos resultados do cadastro predial é extramente positivo. Os resultados demonstram que é um projecto possível a nível nacional e que há de facto condições para melhorar alguns aspectos, como subir a taxa do cadastro predial”, afirmou Rui Amaro Alves, director-Geral do Território. “Em Penafiel conseguimos caracterizar 55% dos prédios, rústicos e urbanos. O resultado aqui alcançado está dentro das expectativas face ao prazo para executar o projecto. Nunca poderíamos alcançar os 100% pois existem prédios em que o dono é desconhecido ou que os próprios proprietários não sabem a localização dos seus prédios. O trabalho vai continuar e pretendemos naturalmente chegar à meta dos 80 ou 90%”, referiu.
“Estes resultados demonstram que houve um grande empenho e um grande envolvimento de toda a comunidade, desde os presidentes de junta, da equipa técnica, como também dos nossos concidadãos que perceberam a importância deste projecto. Estou certo que, a Direcção Geral do Território, em articulação constante com as entidades locais, vai concluir este processo para o bem dos nossos penafidelenses e do nosso território”, disse Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel.
Recorde-se que o concelho foi um dos sete escolhidos para a execução do cadastro predial para contribuir para um eficaz planeamento do território, permitindo que todos os proprietários conheçam os limites das suas propriedades.
