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  por: Fernanda Pinto e Francisco Coelho da Rocha  
João Paulo Baltazar, vice-presidente da Câmara Municipal de Valongo
“Tenho vontade de ser presidente da Câmara”
Não é novo na política, mas ocupa pela primeira vez o cargo de vereador na Câmara Municipal de Valongo. Aos 42 anos, João Paulo Baltazar, presidente reeleito da Comissão Política do PSD valonguense, é também vice-presidente da autarquia e nome apontado como o sucessor de Fernando Melo. Nesta entrevista mantém a incógnita, mas não esconde que tem vontade de vir a liderar a Câmara. Licenciado em Informática de Gestão, imprimiu à gestão autárquica uma visão empresarial que tem trazido mudanças. Numa conversa em que não foge a perguntas e se mostra à vontade com todos os dossiês, João Paulo Baltazar não tem medo de afirmar que o modelo em que a autarquia era gerida faliu e que, face ao Plano de Saneamento Financeiro aprovado, a margem de investimento vai ser reduzida nos próximos anos. Numa Câmara “com gente a mais” é também preciso mudar o rumo e ter capacidade de atrair investimento e gerar postos de trabalho. Mas a aposta da Câmara passará ainda por potenciar o turismo, adianta. Politicamente, João Paulo Baltazar assume que as próximas eleições serão difíceis para o PSD.

A Câmara de Valongo está dividida entre três forças políticas. Como é governar em minoria?
É aliciante. Eu nunca participei num executivo de maioria absoluta e não tenho esse termo de comparação. E estar em minoria é uma motivação que traz associado mais trabalho. É um grande desafio e o saldo é verdadeiramente positivo até agora.

Mas há processos mais difíceis de gerir.
O Plano de Saneamento Financeiro foi o processo, em termos políticos, mais difícil até agora. Trata-se de um momento delicado e com consequências para o futuro, o que exige que haja envolvimento de todos. Por isso, demorou mais tempo, mas mesmo assim conseguiu-se criar plataformas de entendimento e diálogo.

Há projectos que foram embarreirados por estarem em minoria?
A maior dificuldade não é em relação a nenhum projecto em concreto. Tem a ver com a angariação de receita. Existem hoje problemas sociais graves e toda a gente pressupõe que nestes momentos os municípios têm que embaratecer os serviços que prestam, reduzindo taxas e licenças, e estender os serviços prestados gratuitamente ou dar incentivos. Isso não é possível. Muitas vezes é difícil ultrapassar esta demagogia.

E o PS usa essa demagogia?
Eu não apedrejo ninguém porque, infelizmente, isso é algo presente na nossa política. Quando o PS é poder e o PSD oposição também há muita gente a fazer demagogia. Mas acho que estamos num momento em que isto deve ser posto de parte. Até porque temos feito um trabalho com muito rigor e cortes importantíssimos, eliminando desperdício. Conseguimos com menos dinheiro fazer as mesmas actividades.

Onde havia desperdício?
Estamos a falar de custos desadequados às receitas que se tem, face à comparação com a situação actual. Tínhamos a consciência clara de que precisávamos de criar condições para que a autarquia seja sustentável financeiramente. Para que passe a ser pessoa de bem nas relações que tem com as outras instituições e assumo que até agora não o é.

O Plano de Saneamento Financeiro aprovado ascende a 25 milhões de euros. Serão suficientes para liquidar as dívidas aos fornecedores?
O Tribunal de Contas exige que a dívida colocada no Plano de Saneamento Financeiro seja a que esteja facturada. Portanto há um montante de cerca de cinco milhões, de dívida comprometida mas não tutelada, que não pudemos incluir. Eu diria que o número que nos arrumava a casa era o de 30 milhões de euros.
Para conseguirmos liquidar esse diferencial de cinco milhões avançamos com um processo muito audacioso sob o ponto de vista do corte da despesa corrente, vamos cortar no primeiro ano dois milhões de euros e nos seguintes 2,5 milhões por ano.

Onde cortaram?
Cortamos nos eventos que organizávamos. Cortes de, em muitos casos, 80 por cento. Em termos culturais, por exemplo, os custos das marchas populares de São João reduziram para 20 por cento do custo do ano anterior. Vamos realizar, de 3 a 7 de Agosto, o Festival da Francesinha que, da última vez que foi realizado, custou à Câmara 45 mil euros, e desta vez vai custar à volta de dois mil euros.

Nas associações demos um sinal, com reduções de cinco por cento. No caso da cultura, como protocolamos serviços, até posso dizer que esse ano vamos dar mais do que demos o ano passado, porque vamos ocupar muito mais a agenda com as nossas associações.

E vai sobrar dinheiro para o investimento?
O investimento é muito reduzido. Em números gerais, temos sob o ponto de vista dos custos para funcionar, 30 milhões de euros por ano. Depois temos um orçamento e uma receita que varia entre os 40 a 45 milhões de euros. Ou seja, temos um diferencial que andará entre os cinco a 10 milhões de euros que poderemos utilizar em termos de investimento.
Há outro trabalho que ainda falta fazer que é o aumento das receitas. Valongo tem que fazer uma inversão em termos de desenvolvimento. O mercado imobiliário que nos fez crescer está saturado. Temos de criar atractividade sob o ponto de vista de dois vectores: o turismo e o investimento. 

Como querem trazer turistas a Valongo?
Através do turismo cultural. Temos um bom exemplo que são as nossas festas. Uma delas tem capacidade para ter projecção nacional e internacional: as Bugiadas, em Sobrado. Já estamos a trabalhar para, mantendo a sua tipicidade, estruturá-la de modo a que possa ter uma atractividade turística diferente, que não sejam só os 'vizinhos' a vir lá.

Para isso são necessárias unidades hoteleiras que o concelho não tem…
Abriu recentemente o Park Hotel, com 99 quartos. E temos o projecto aprovado para uma unidade com 77 quartos à saída da A4, em Ermesinde. Em 2009 tínhamos zero camas. Nesse ano inauguramos o Hotel Santa Rita, com um target empresarial, mas que tem cerca de 30 quartos.

O turismo vai limitar-se à Cultura?
Também temos as serras de Santa Justa e Pias, um laboratório vivo nas vertentes da geologia, biológica e zoologia. Estamos em contacto com duas universidades para procurar criar uma estrutura de apoio para estas serras, com um espaço multiusos onde podem trabalhar, dar uma aula ou uma conferência.
Depois há toda a parte desportiva. Em termos da prática de BTT todos os fins-de-semana a população de Valongo sobe sempre seguramente mil pessoas, isso é algo que temos que saber capitalizar. Em termos turísticos também é importante haver algo de gastronomia. Já somos a terra do pão e do biscoito mas vamos ter que ser mais audaciosos. Lancei o desafio para que se faça um concurso para criar um prato para o concelho, que tenha necessariamente pão.

E o que fazer para criar investimento e emprego?
É outra área de aposta. Espero que dentro de um a dois meses possamos dar uma novidade interessante para o concelho de Valongo e região, com a criação de mais de 400 postos de trabalho. Já muita gente dá o assunto como encerrado, mas eu sou de informática, ou é zero ou é um. Só será divulgado quando estiver concretizado.

Este plano de saneamento financeiro não foi pacífico. Foi recusado várias vezes pela oposição. Entretanto a abstenção do PS permitiu a aprovação. O que mudou?
A grande mudança não foi nossa, foi do PS. O plano mudou, mas o que teve que mudar antes foi o PS, que teve que aceitar conversar sobre isto. Teve que compreender que era a melhor opção para o concelho e era inevitável.

E porque é que a Associação Coragem de Mudar não compreende isto?
Essa foi a primeira força política que assumiu que seria fundamental que isso se fizesse.

No entanto votou contra…
Isso, pelo que entendi, foi porque não viram satisfeitas todas as suas pretensões. Algumas que não tinham impacto em termos práticos e que eram redutoras. Desde o início entendo que a Câmara deve ser gerida como uma empresa.

 

"O modelo de gestão da Câmara faliu"

Esta 'empresa' faliu?
Faliu o modelo. Quando se é um fornecedor do Estado e o Estado não paga corre-se o risco de falência, apesar de o modelo de gestão estar perfeitamente enquadrado.
Aconteceram coisas muito simples. Há efectivamente aqui uma culpa, que não é nossa é de todos. Mas temos que assumir a nossa parte. Eu assumi-a na Assembleia Municipal. A frase é minha: temos que acabar com o modelo de gestão tal e qual como foi feito até agora. Era um modelo de gestão de quatro em quatro anos: aforrava-se, pagavam-se as contas, ganhava-se um bocadinho de fôlego e lançava-se obras no final do mandato. Se isso é ser culpado, diga-me quem não é. Decidimos assumir que esse não é o caminho e seguir um diferente, um caminho em que dentro de cada mandato temos que garantir que conseguimos pagar.

Podemos deduzir que está a assumir as rédeas e a fazer uma gestão empresarial?
Não pode presumir que eu fiz isto. Quando decidimos entrar no mandato anterior - eu, o doutor Arnaldo e a doutora Trindade -, desde o início nos comprometemos a introduzir um rigor diferente na gestão.

Fernando Melo percebeu que a sua gestão empresarial era um bom caminho?
Fernando Melo geriu a Câmara, continuo a dizer, com saldo muito positivo para o município. Depois da obra toda que foi lançada, se o nosso problema são 25 a 30 milhões de euros, nós não estamos mal. Nos últimos seis anos foi feita obra em valores superiores a 50 milhões.

Mas admite que esta gestão era ruinosa?
Esta gestão tinha que ser parada. Por um lado por causa do modelo. Mas é verdade que a população também tem que mudar a forma de ver as coisas. A população não aprecia a gestão eficaz. Gosta de obras e de festa. E mudar mentalidades não é nada fácil.

 

"A Câmara tem gente a mais"

 

Uma das críticas que fazem à gestão da Câmara é que ela está a abarrotar com pessoal. A Câmara tem ou não gente a mais?
A Câmara tem gente a mais.

Como é que se pode resolver este problema?
Eu acho que a Câmara tem gente a mais, mas se me perguntar quais são não lhe sei dizer. Já começamos a fazer um trabalho, e nos equipamentos desportivos e culturais, onde parecia haver défice conseguimos encontrar um superávit… Um dos compromissos que existe no Plano de Saneamento Financeiro é ter uma empresa a fazer uma análise profunda disto.

Vai ter a coragem de fazer 'cortes'?
Não podemos despedir. A parte dos recursos humanos só se resolve pela mobilidade interna e pela não contratação de pessoas. É o que temos feito. A política expansionista em termos de obra levou a uma política expansionista em termos de recursos humanos. Paralelamente, hoje em dia qualquer pessoa adquire de maneira fácil valências educacionais. E a maneira como se foi facilitando às pessoas a progressão na carreira levou à pirâmide invertida. Agora temos muitos quadros intermédios, de administrativos, mas depois não temos contínuos. As pessoas adquirem um estatuto e já não querem pegar na vassoura.

Como é que isso pode ser solucionado?
As pessoas vão ter que aprender que, se quiserem continuar, vão ter que fazer outras coisas. Hoje a lei não permite isso. Mas vai ter que alterar. Além disso, há-de chegar às autarquias a possibilidade de reduzir o pessoal ao necessário e depois pôr os outros na prateleira, como o Estado pode fazer. As pessoas têm que deixar de acreditar que é definitivo e para o resto da vida. Um dos grandes problemas das estruturas é que as pessoas ficam ali no meio a inventar que fazer, agravando as burocracias e diminuindo os tempos de resposta.



"Chamou-se àquilo zona industrial de Campo cedo demais"

 

Falava há pouco de investimento e de postos de trabalho que podem ser criados em breve. Mas o que é facto é que apesar de Valongo ter boa localização geográfica, boas acessibilidades, muita gente, tem tido dificuldades em captar investimento. Como justifica isso?
Nós temos um espaço por excelência: a Zona Industrial de Campo, já tem alguma indústria, mas realmente tem uma taxa de ocupação ínfima em relação ao seu potencial. O problema é que se chamou àquilo Zona Industrial cedo demais, a uma cavada onde não existiam infra-estruturas, criando-se ali uma tensão especulativa enorme.
É barato especular. As pessoas têm terrenos com quase nenhuns encargos e com valores matriciais ridículos. Por isso, podem esperar para fazer o negócio da vida delas. Isso é um grande problema. Uma das coisas que pedimos foi uma reavaliação às Finanças em termos de IMI. Queremos que passem a ter um custo de posse que os empurre a não fazer isso.

Querem "forçar" a venda?
Não digo forçar a vender. É um direito de cada um. Agora, quem quer ter um terreno que vale 100 mil euros tem que pagar os devidos impostos.

Mas são só os proprietários que estão a embarreirar o surgimento de investimentos ou não há empresas interessadas em investir ali?
Há empresas interessadas. Mas nós temos valores por metro quadrado que são muitas vezes proibitivos. Mas há outros motivos. Temos que melhorar os factores de atractividade. Isso tem acontecido, por exemplo, com o nó da A41. Hoje em dia as pessoas já se dirigem a Valongo.
No âmbito do PDM está prevista uma área de 50 hectares no nó entre Alfena e Sobrado que será uma outra área de investimento. Também já arrancamos com um processo de desmaterialização dos processos de urbanismo. Daqui a um ano vamos ter um portal do cidadão em que este se identifica e consegue aceder a todos os dossiês. E vamos criar uma estrutura de apoio ao empresário.
O próximo ano vai ser decisivo. Vai coincidir também com a finalização da revisão do PDM, que era de 1995, o que é fundamental. Vamos ter os instrumentos para estarmos preparados quando um empresário se dirige à Câmara.

Até agora não tinham?
Não tínhamos ferramentas. Muito têm feito as pessoas com as ferramentas que têm. O departamento de Urbanismo tem certificação de qualidade, com métodos standardizados, prazos a cumprir e auditorias regulares. Agora queremos dar um passo à frente. Havia decisões a demorar muito tempo. E nestes casos o timming é fundamental, até acho que é mais importante que o preço dos terrenos e das taxas de construção.

A oposição diz que as taxas são muito elevadas e afastam o investimento.
Eu só posso falar do último ano e meio. Não conheço ninguém que tenha vindo aqui e se tenha ido embora por causa das taxas. As taxas têm um valor residual, são apenas mais um factor. A distância ou as portagens têm um impacto muito maior.
Mas concordo que devemos dar esse sinal também. Não quero fazer as coisas de uma maneira avulsa. Por isso, estamos a preparar um pacote, para o início de 2012, com uma análise completa - uma tabela de taxas adequada, um sistema de gestão eficaz e o nosso PDM revisto - de modo a que um empresário entre aqui dentro e para um determinado negócio e nós tenhamos as variáveis todas para lhe indicar.

Há cinco anos foi apresentado um projecto de limpeza do Rio Leça do qual não há grande visibilidade. O que foi feito?
O projecto teve uma fase de grande visibilidade e depois uma fase de menor visibilidade mas se calhar com uma eficácia muito maior. Começou por uma limpeza do leito do rio. Depois disso começou a aperceber-se onde havia poluição, já que há muitas ligações clandestinas. Detectamos os focos poluidores, está-se a fazer um trabalho de sinalização e obrigatoriedade de ligação à rede.
Hoje, o rio Leça não pode sequer ser comparado ao que era quando arrancou o projecto, que teve o condão de despertar a atenção dos concelhos vizinhos. Mais ainda temos muito trabalho a fazer.
Depois disso avançou-se para a limpeza do Rio Ferreira, com Paços de Ferreira, Paredes e Gondomar.

As queixas pelos maus cheiros das ETAR de Ermesinde e Campo são constantes. Quando serão resolvidos?
Vamos fazer uma obra na ETAR de Ermesinde, sobretudo para tapar alguns decantadores principais por causa dos cheiros. O projecto está aprovado e vai avançar de imediato. Mas hoje em dia há problemas na ETAR de Ermesinde que não derivam da ETAR, mas por muita gente meter águas pluviais nos esgotos, aumentando o caudal e fazendo com que a ETAR não tenha capacidade de tratamento.
Na ETAR de Campo a reformulação será mais vasta. Foi feita uma candidatura que foi aprovada e o respectivo financiamento. Estamos a ver no meio destes problemas financeiros como vamos solucionar. Há pouca margem de investimento mas tem que ser dirigida para estas questões prioritárias.


"O projecto da Nova Valongo morreu"

 

Que é que aconteceu ao projecto da 'Nova Valongo' que previa a criação de uma nova centralidade? A única coisa que avançou foi um hipermercado e uma biblioteca quando o projecto para ali era muito ambicioso?
Aconteceu a falta de fundos e a quebra do imobiliário. Aquele não foi um processo simples e houve desentendimentos entre os sócios.

Faz sentido ter a biblioteca naquele sítio?
Eu preferia que ela fosse mais central. Mas percebo que nem sempre podemos, sob o ponto de vista do investimento, fazer as coisas exactamente onde queremos. Na altura fazia sentido porque aquela era uma zona de expansão.

Pode-se dizer que a 'Nova Valongo' morreu?
Tal e qual como estava morreu. Sem dúvida. Tivemos uma reunião há três meses porque os donos dos terrenos querem começar a construir lá, apesar de não irem de encontro ao projecto inicial. Até porque estamos a lançar a obra da circular externa.

E vai haver dinheiro para isso?
Em relação a este troço, fruto de um protocolo com o Continente, que tem o compromisso de contribuir com 1,4 milhões de euros, temos condições financeiras para avançar com a obra. E vamos também, na perspectiva da poupança, fazer o máximo possível por administração directa.

Em Agosto do ano passado esteve cá um secretário de Estado que assumiu a construção de um centro de saúde em Campo. Está tudo parado. Qual é a solução?
O município de Valongo tem duas lacunas sob esse ponto de vista: o Centro de Saúde de Campo e o de Alfena. Para o de Alfena, apesar de não ser da nossa alçada, já existe terreno e já foi aprovado pela ARS que diz que ali se pode construir. Também temos uma boa localização em Campo e, politicamente, vamos aumentar a pressão sobre o Governo no que a isso diz respeito.

Mas há previsões? O de Campo devia estar concluído em 2012 e está a funcionar num 'barraco'…
Sob o ponto de vista político tive a oportunidade de dizer isso já. O doutor Pizarro veio cá fazer campanha. Fiquei com a noção clara de que os prazos que ele estava a colocar em cima da mesa não iriam ser cumpridos. Esse compromisso foi muito eleitoralista e pouco consequente. Tinha uma carta preparada para enviar à ministra da Saúde mas ela entretanto abandonou o cargo. Vou contextualizar o documento para a enviar ao novo ministro.

Uma das críticas da oposição é que a Câmara construiu o edifico Faria de Sampaio, em Ermesinde, para ser uma espécie de Loja do Cidadão, mas apenas lá está instalada a Veolia, uma privada…
Não é verdade. Além da Veolia há serviços da Câmara - com serviços de urbanismo, taxas e licenças -,  está lá a Assembleia Municipal e uma sala de formação…

Mas em termos de serviços não tem mais nada, enquanto a Segurança Social está num edifício sem condições.
Temos neste momento a possibilidade de lá colocar a Segurança Social, que actualmente está na Casa do Povo de Ermesinde. Também já houve interesse manifestado para um serviço de notariado e conservatória. Poderemos, dada a localização, vir lá a criar uma incubadora de empresas.

Outro dos projectos parados no tempo é o de uma Casa do Município. Até chegou a estar prevista a adaptação do quartel dos bombeiros…
A ideia que existe é criar uma espécie de Paços do Concelho, com a parte política e a Assembleia Municipal. No espaço dos actuais serviços podiam criar-se melhores condições de trabalho, mantendo aqui um edifício técnico.

A oposição também tem vindo a acusá-los de fazerem transitar projectos de mandato em mandato que acabam por não cumprir. Um deles é o do mercado de Ermesinde. Porquê o adiamento e para quando a obra?
Numa cidade como Ermesinde, com um tecido tão urbano, a questão do mercado é complexa. Se houvesse uma solução fácil já estava feita. Não há alternativas em termos de espaço daquela dimensão e depois o espaço está metido na malha urbana, na zona populacional mais densa. As soluções não passam por recuperar o mercado, se fosse isso era fácil. Houve um projecto, para um espaço multiusos, que era bom em termos arquitectónicos mas não funcionava naquele espaço.

E também se fez um concurso de ideias.
Fez-se um concurso de ideias juntamente com a Faculdade de Arquitectura. Assumiu-se o compromisso para os serviços da Câmara pegarem nas ideias apresentadas e, em conjunto com a Junta de Freguesia, criar uma solução que permita mexer no edifício mas também no espaço. A ideia é abandonar o mercado como edifício fechado e fazer uma estrutura mais polivalente. Saiu agora um novo apoio para a reabilitação urbana e estamos a pensar candidatar-nos. É certamente um dos assuntos que temos que terminar porque aquilo não tem condições.


"Puseram-me a responsabilidade de ganhar as eleições nas mãos"

 

Acabou de ser reeleito presidente da concelhia do PSD. Pode-se assumir que é candidato à Câmara Municipal?
Não.

E pode-se assumir que não é?
Também não.

Tem vontade de ser?
Eu tenho vontade de ser, mas também tenho muito tempo. Se seis meses antes das autárquicas de 2009 me perguntassem se eu me ia meter nisto eu dizia que não. Eu não gosto de mentir, por isso não posso dizer uma coisa dessas a esta distância e com esse grau de certeza. Durante anos criei empresas e trabalhei em multinacionais. Para mim é grato poder trabalhar e dar alguma coisa ao meu concelho.

Não teme que chegando neste mandato, em que Fernando Melo tem uma imagem desgastada, possa vir a sair prejudicado, assim como o próprio PSD?
Não tenho dúvidas. Aliás tenho a noção clara que as próximas eleições vão ser muito difíceis para o PSD Valongo. Por essa necessidade de mudança e pelo facto de apanharmos um governo do PSD a meio do mandato. 
Mas o PSD fez um trabalho muito importante no concelho de Valongo. A diferença é abismal. O trabalho que o PSD de Valongo tem que fazer daqui até ao final do mandato é mostrar às pessoas que se confiarem em nós, nós conseguimos, renovando-nos, renovar também os nossos projectos.

Já alguma vez foi proposto ao Fernando Melo abandonar o mandato a meio para dar lugar ao vice-presidente?
É uma questão que não se põe.

Está a dizer que Fernando Melo levará o mandato até ao fim?
Estou a dizer que Fernando Melo estará aqui enquanto quiser estar. Comprometi-me com ele a ajudá-lo a cumprir bem o último mandato e enquanto ele quiser vou ajudá-lo. Temos que ter memória e respeito. Fernando Melo fez muito pelo concelho.

Mas esta eleição por unanimidade para a Comissão Política não poderá ser um sinal de que o partido olha para si como candidato?
A única coisa que sei é que me puseram na mão a responsabilidade de ganhar as eleições. E vou até lá fazer o melhor que sei para ganhar as eleições. Mas isso não significa que tenha que ser eu o candidato. Uma coisa são os objectivos pessoais e outra são os colectivos. Para mim os colectivos estão em primeiro lugar. Mas também ninguém me pode obrigar a tomar decisões pessoais que não queira.
O PSD tem aqui um processo difícil. Mas tenho toda a confiança de que continuaremos a dirigir a Câmara de Valongo.

 

Um nome, uma ideia

Fernando Melo (PSD) – Um grande ideólogo.

Maria da Trindade do Vale (PSD) – Um grande trabalhadora.

Arnaldo Pinto Soares (PSD) – Muito peculiar e também um grande trabalhador.

Carlos Teixeira (PSD) – Um grande comandante dos bombeiros.

Afonso Lobão (PS) – Uma pessoa razoável.

José Luís Catarino (PS) – Um bom gestor.

Luísa Oliveira (PS) – Simpática…

Maria José Azevedo (Associação Coragem de Mudar) – Determinada.

Pedro Panzina (Associação Coragem de Mudar) – Estudioso.

Henrique Campos Cunha (CDS-PP) – Representa o modelo patriarca.

 
 
 
 
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