A reunião de executivo da Câmara Municipal de Paredes desta quinta-feira até começou calma, com a aprovação de um voto de louvor por unanimidade a João Barbosa, piloto paredense, natural de Rebordosa, que acabou de vencer as 24 Horas de Daytona.
Mas logo de seguida gerou-se uma troca de acusações sobre o despesismo municipal, com o PSD a criticar as últimas contratações do executivo do PS e os socialistas a lembrarem as atitudes despesistas do último mandato, em que os social-democratas lideravam a autarquia.
“Parece-me que andamos aqui com ‘jobs for the boys’”
Tudo começou com Rui Moutinho a lembrar Alexandre Almeida que, quando este era vereador da oposição, estava frequentemente a criticar a câmara “pelo seu despesismo”. “Dizia que o executivo eleito pelo PSD gastava muito dinheiro com os seus gabinetes de apoio. Bem prega Frei Tomás, olhai para o que eu digo mas não para o que eu faço”, ironizou o vereador do PSD.
Rui Moutinho falou das nomeações do presidente da câmara para as funções de chefe de gabinete, secretária e ajunto da presidência. “Na realidade todos nós sabemos que as funções que desempenha o seu chefe de gabinete não são as funções inerentes a um chefe de gabinete, são as funções inerentes a alguém que chefia um departamento. O senhor presidente diz que deixou de ter departamentos mas não deixou de ter as funções a ser exercidas”, criticou.
Mas a grande questão levantada pelo PSD prendeu-se com a contratação de duas secretárias de apoio à vereação. “Aqui começam as nossas dúvidas, há qualquer coisa que não bate certo”, disse Rui Moutinho, dizendo que essas secretárias não estariam a exercer as funções para as quais foram contratadas. “Uma está na divisão de obras e a outra exerce funções que o PSD desconhece”, afirmou. “Parece-me que andamos aqui com ‘jobs for the boys’”, acrescentou o social-democrata, pedindo a Alexandre Almeida respostas. “Se não são funções de secretariado pedimos que corrija o aviso que está em Diário da República. Mentir é feio senhor presidente”, sustentou.
Ainda na área da contratação, a vereadora Hermínia Moreira pediu esclarecimentos sobre a contratação de uma assessoria de imprensa, publicitada na Base GOV, que fala em falta de recursos técnicos internos na área da comunicação. “Temos na câmara municipal dois técnicos de comunicação nos quadros”, lembrou a social-democrata.
“Estamos a falar de um valor que ascende a 66 mil euros. Questiono onde está a coerência com o discurso de despesismo sobre o anterior executivo e o argumento já tão badalado do orçamento de má herança que nada permite fazer. Afinal constatamos que vai permitindo”, criticou, perguntando se os técnicos do município não teriam condições para exercer as funções.
“Não venha acusar de despesismo quem não está a ser despesista”
A primeira resposta surgiu pela voz de Paulo Silva. “O Frei Tomás pregava bem e não era mentiroso. O senhor devia ter conhecimento dos gabinetes de apoio e de como é que podem ser constituídos. O que diz a lei não é nada daquilo que disse”, sustentou o vereador.
Segundo o socialista, o presidente da câmara pode ter um gabinete de apoio à vereação com três pessoas – como diz a lei para concelhos com mais de 50 mil pessoas – e só tem duas. “Que despesista!”, disse em tom de ironia. “Tem alguém que, segundo diz, faz dois trabalhos e só recebe um ordenado, muito inferior àquele que o senhor recebia. Segundo o que diz faz o seu trabalho e ainda o de chefe de gabinete. Que despesista!”, continuou.
Paulo Silva diz que não foi feita a nomeação de quaisquer secretárias mas sim de duas pessoas para integrar o gabinete de apoio à vereação. “Podia ter nomeado três. Não venha acusar de despesismo quem não está a ser despesista. Deixe-se de acusações levianas para tentar passar uma imagem falsa”, argumentou, deixando ainda um desafio ao vereador do PSD: “Diga qual é a diferença entre o ordenado de um chefe de gabinete e um director de departamento. Se calhar as pessoas vão perceber que ao invés de despesismo há poupança”.
Gerou-se então a confusão com Rui Moutinho a pedir a palavra por ter sido chamado de “mentiroso”. O presidente da Câmara Municipal de Paredes não acedeu. “Eu é que dirijo a reunião de câmara e o senhor já falou”, ripostou Alexandre Almeida. “O senhor dirige a reunião com todo o direito mas tem que ser dentro da lei e a lei permite que eu peça um esclarecimento por ter sido ofendido na honra. Isto aqui não é a Venezuela”, criticou Rui Moutinho. “Fala na próxima reunião de câmara”, acrescentou o edil.
Sobre as acusações realizadas, Alexandre Almeida salientou que ainda estão a pagar “o despesismo do anterior executivo”. “Ainda na semana passada fui surpreendido por uma pessoa a dizer que lhe foram adjudicados em Setembro 75 mil euros para pensar o Art On Chairs 2018, só para pensar… e o procedimento foi feito e está assinado. E gastou-se 19 mil euros numa caminhada solidária para ajudar os bombeiros onde se juntaram 700 euros, isso é que são exemplos de despesismo”, frisou.
O autarca lembrou ainda que o actual executivo abdicou dos três directores de departamento que existiam e que podia ter contratado um director financeiro mas optou por não o fazer, tendo a ajuda do chefe de gabinete nessa área.
“Infelizmente os paredenses gastaram milhões com centros escolares que neste momento têm caixilharias podres”
“No meu gabinete de apoio meti duas pessoas que ajudam a fiscalizar as obras, algo que não acontecia no passado. Como dizia o senhor vereador Manuel Fernando, não se pode meter tudo no mesmo saco, mas o Ministério Público é que vai ver quem vai tirar do saco para responsabilizar. Infelizmente os paredenses gastaram milhões com centros escolares que neste momento têm caixilharias podres. E quando se pega nos cadernos de encargo está lá uma coisa e na realidade está outra. Há caixas eléctricas que não têm lá dentro fios, alguma coisa não está bem”, criticou.
Quanto à contratação da assessoria de imprensa, Alexandre Almeida explicou que a adjudicação directa foi para uma pessoa que ajude o município em questões de protocolo e que não tinham ninguém nessa área. “Será para três anos. Com IVA custa cerca de 66 mil euros, ou seja, 18 mil euros por ano. Se nos conseguir indicar uma pessoa capaz de nos dar apoio quase diário por menos desse dinheiro agradecia que o fizesse”, disse à vereadora.
Ainda antes de passarem à discussão dos pontos da ordem de trabalho, Rui Moutinho voltou a pedir para falar ao abrigo do regimento que regula a reunião. Alexandre Almeida manteve a posição de que poderia fazê-lo na próxima reunião de câmara. “Se quiser sair a porta está aberta”, sugeriu.
O vereador do PSD tentou falar da questão nos pontos seguintes, uma das vezes numa declaração de voto, mas o presidente da Câmara voltou a não permitir. “Sempre que sair do tema (do ponto em debate) vou cortar-lhe a palavra”, garantiu. “Você não pode definir o que vou dizer numa declaração de voto”, criticou Rui Moutinho. Mas a reunião acabou sem o vereador falar sobre a questão pretendida.
