A qualificação e o emprego são duas áreas – inevitavelmente indissociáveis! – que assumem centralidade na minha vida profissional, sendo, portanto, alvo das minhas preocupações. No entanto, durante esta semana, a qualificação é o alvo da minha atenção, estando, por isso, na origem deste artigo!

Na próxima sexta-feira, dia 2 de fevereiro, o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Lousada, com sede na Escola Secundária de Lousada, escola onde estudei e onde trabalho há alguns anos, irá homenagear os adultos que, ao longo do ano de 2017, obtiveram um novo nível de qualificação – básico ou secundário!

É inegável que a globalização da economia, o desenvolvimento da sociedade da informação e as rápidas transformações nos domínios da ciência e da tecnologia impõem, por um lado, a necessidade de uma sólida formação de base, capaz de preparar os indivíduos, não só para uma adaptação à mudança, mas também para serem protagonistas dessa mesma mudança, e, por outro, uma formação contínua, a desenvolver ao longo de toda a vida.

As pessoas, sendo os principais agentes ativos de uma empresa, devem ser valorizadas. À medida que vão desenvolvendo a sua atividade, vão precisar cada vez mais de competências e conhecimentos para potenciar o seu desempenho, uma vez que, na sociedade de informação, os conhecimentos tornam-se rapidamente obsoletos.

Assim, perante a emergência de novas necessidades cognitivas e a inadequação e insuficiência dos saberes tradicionais às novas exigências, a Educação e Formação de Adultos surge como uma das respostas possíveis e, talvez, a mais adequada às necessidades das empresas. Ao mesmo tempo, esta alternativa afirma-se como meio impeditivo de situações de exclusão para os trabalhadores, uma vez que à formação cabe a importante função de produzir as competências requeridas pelas novas funções, além de fornecer aos trabalhadores os conhecimentos e as competências necessárias à atualização e ao aperfeiçoamento do seu exercício profissional.

De facto, os tempos em que uma única formação permitia aceder a empregos para toda a vida estão definitivamente ultrapassados. Atualmente, é expectável que cada pessoa passe por múltiplas profissões ao longo da sua vida, desempenhando funções que, para além das competências profissionais, exijam também outras muito importantes de cariz transversal, tais como comunicação, adaptabilidade e iniciativa. Ora, em tempos de crise, o mercado de trabalho torna-se ainda mais exigente e apenas os profissionais que estão permanentemente atualizados conseguirão “agarrar” as oportunidades e garantir o seu lugar no mercado de trabalho. Sabemos que aqueles que não se qualificarem deparar-se-ão com mais dificuldades na reinserção no mercado de trabalho e as pessoas menos qualificadas são, em regra, as primeiras a ser dispensadas.

Deste modo, a aposta na qualificação das pessoas constitui uma estratégia fundamental para se enfrentarem os desafios do futuro! No entanto, nos últimos anos houve um forte desinvestimento por parte do Governo na formação de adultos, que foi relegada para segundo plano.

Efetivamente, a população portuguesa continua a apresentar um expressivo défice de qualificação que condiciona o desenvolvimento do país. Portugal é o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com a quarta taxa mais baixa de conclusão do ensino secundário. De acordo com os dados do Eurostat (2016), mais de metade da população, entre os 25 e os 64 anos, tem um nível de qualificação igual ou inferior ao ensino básico (9.º ano de escolaridade). Apesar da redução da taxa de abandono escolar, esta ainda é elevada em comparação com outros países europeus. Estes e outros números levaram a que o atual Governo decidisse relançar a formação e qualificação dos adultos.

Nesse sentido, foi criado o Programa Qualifica, que tem como objetivo melhorar os níveis de educação e formação, contribuindo, assim, para a elevação dos níveis de qualificação da população e para a promoção da empregabilidade dos indivíduos.

Este programa procura concretizar, essencialmente, os seguintes objetivos:

– Aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade dos ativos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho;

– Reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional;

– Valorizar o sistema, promovendo um maior investimento dos jovens adultos em percursos de educação e formação;

– Corrigir o atraso estrutural do país em matéria de escolarização, no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia;

– Adequar a oferta e a rede formativa às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais.

Até 2020, pretende-se garantir que 50% da população ativa conclua o ensino secundário e alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025.

A educação e formação de adultos em Portugal sempre foi “o parente pobre” da Educação, que oscila cada vez que muda o Governo, sendo desenvolvida sob a forma de programas de curto prazo, com um carácter de urgência, não assentando em políticas estruturais. E estas medidas fragilizam todo um sistema que se quer forte e com objetivos bem definidos.

Foi precisamente na transição dos Centros para a Qualificação e Ensino e Profissional (CQEP) para os Centros Qualifica (CQ), que ocorreu em 2017, que mais de 400 pessoas se inscreveram no Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Lousada e foram encaminhadas para diversas ofertas formativas. Portanto, é com muito orgulho que entregaremos mais de uma centena de diplomas àqueles que procuraram melhorar as suas qualificações.

Na minha opinião, o melhor investimento que podemos fazer diz respeito à nossa formação. Devemos atualizarmo-nos sempre, porque o futuro é incerto e quanto mais novas competências e habilidades tivermos maior será a nossa capacidade de contribuir para o mercado de trabalho, maior capacidade teremos de obter sucesso e realização profissional.

Citando Paulo Freire, «Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo»!