A proposta de desagregação da freguesia de Penafiel, apresentada pelo Partido Socialista e debatida, ontem à noite, numa Assembleia de Freguesia Extraordinária, foi chumbada pelos eleitos do PSD/CDS-PP (coligação Penafiel Quer).
A meta era desagregar as antigas freguesias de Marecos, Milhundos, Novelas, Penafiel, Santa Marta e Santiago de Subarrifana, extintas no âmbito do processo de reorganização administrativa do território, trazendo mais proximidade aos fregueses e defendendo a identidade daqueles territórios, invocava o PS, que elaborou uma proposta com quase 400 folhas e pediu a discussão do tema.
O documento foi chumbado com oito votos contra do PSD/CDS-PP e cinco a favor do Partido Socialista.
“Invocaram questões administrativas e que a proposta estava mal feita, mas o que estava em votação era o sim ou não à desagregação de freguesias, não o processo em si, isso depois seria analisado pela Assembleia da República”, alega Isaac Ferreira, do PS.
Para o socialista, “não foi respeitada a vontade da população”. “A sala estava completamente cheia, nunca vi tanta gente numa Assembleia de Freguesia, e a população estava desagradada no final. Havia a esperança da aprovação”, refere.
Isaac Ferreira critica a oposição, sustentando que o voto contra se deveu a uma “questão partidária” e a “estratégia política”. “Fica nas actas e na memória de PS quem impossibilitou o processo para que todas as freguesias tivessem identidade própria e uma gestão mais próxima”, conclui.
A Junta de Freguesia de Penafiel terá dado um parecer negativo, não vinculativo, a este documento do PS por não cumprir os requisitos legais.
Ao Verdadeiro Olhar, Sérgio Brochado, presidente da Assembleia de Freguesia pela coligação Penafiel Quer, salientou que se havia vontade de debater a desagregação das freguesias deveria ter começado a 21 de Dezembro de 2021, quando foi anunciada a alteração na lei que simplificava o processo, e não pedir o debate de uma proposta no fim da data legal. Terá de ser a coligação Penafiel Unido (PS/RIR) a explicar porque não o fez. “Tivemos 365 dias para debater isto em Assembleia de Freguesia, várias sessões, mas nunca deu entrada nenhum pedido para que isso acontecesse”, realça.
Só em Dezembro de 2022, diz Sérgio Brochado, recebeu uma chamada de um elemento da oposição a informar que queriam fazer uma proposta de desagregação, um documento que terá sido elaborado, como alegado, “por uma só pessoa”, e que chegou à sessão de ontem com “erros graves”. “Não tinha os mapas e os inventários exigidos por lei”, deu como exemplo o eleito pelo PSD/CDS-PP.
E se havia vontade de conhecer a “vontade” da população, como argumenta o PS/RIR, então, defende Sérgio Brochado, deveriam ter sido agendadas Assembleias de Freguesia para ouvir o povo e pedido que o tema fosse inserido nas ordens de trabalho. É que a informação que existe é que, apenas em Novelas, existiriam algumas manifestações sobre desagregação, a única com abaixo-assinado realizado, mas não se pode dizer que um movimento de uma ex-freguesia “seja representativo de toda a freguesia”.
“Nós não votamos contra a desagregação. Votamos contra o documento porque tinha erros graves. A desagregação teria de ser debatida noutros moldes”, mas as pessoas [oposição] “esconderam” a sua vontade. “Podiam ter pedido à Assembleia de Freguesia que ajudasse com debates públicos”, dá como exemplo, algo que já deveria ter iniciado em Março ou Abril do ano passado e devia ter contado com a criação de uma comissão que gerisse a proposta, refere ainda o eleito da coligação Penafiel Quer.
“Neste momento não consigo dizer se a desagregação era ou não a vontade da população. Só sei dizer que esta proposta não está de acordo com a lei”, resume. Ou seja, mesmo que fosse aprovada em Assembleia de Freguesia e em Assembleia Municipal poderia ser reprovada em Assembleia da República por não cumprir os requisitos.
“Nós não chumbamos a desagregação, que isso nem foi discutido. Só foi discutido um documento que tinha erros graves”, conclui.
* Notícia actualizada às 18h45 com a posição do PSD/CDS-PP
