Se nada mudar e os problemas não forem resolvidos, os trabalhadores das pedreiras irão a Lisboa manifestar-se em frente ao Ministério do Trabalho. A informação foi avançada por Manuel Teixeira, presidente da Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras, criada em Penafiel.
Os pedreiros queixam-se de dificuldades no acesso às reformas, de tratamento diferente para processos com características idênticas, de cortes devido à aplicação do factor de sustentabilidade, quando este já não devia ser aplicado a esta profissão de desgaste rápido, e de demoras elevadas no acesso a juntas médicas para verem declaradas doenças profissionais.
Essas foram as principais questões debatidas com Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, num encontro realizado em Peroselo, no sábado.
Há quem esteja há espera de uma junta médica há quatro anos
Apesar de ter sido legislado o acesso à reforma antecipada para estes profissionais, há vários problemas burocráticos, explica Manuel Teixeira.
Ele, já reformado, ficou com uma penalização de mais de 14%, devido ao factor de sustentabilidade. “Foi mais fácil aprovar a lei do que fazê-la cumprir. Fiquei perplexo pela atitude de Governo que disse que não se iria aplicar o factor de sustentabilidade nas reformas em todas as profissões consideradas de desgaste rápido. Mas devem ter metido o diploma na gaveta. E como é possível arranjar comprovativos de empresas que fecharam, faliram ou em que os donos faleceram”, questiona.
Há tratamento desigual em processos idênticos, dizem ainda. José Soares, de 58 anos, trabalha há mais de 40 anos nas pedreiras. Começou aos nove anos a ajudar o pai, mas os descontos só começou a fazer aos 14, quando era permitido. Está há um ano e meio à espera da reforma e apresentou os mesmos documentos de Manuel Teixeira. “Ainda não consegui nada. Cartas para trás e para a frente, pedidos de documentos. Mandei já três compromissos de honra como diz a lei, porque as empresas em que trabalhei já fecharam. Isto é inaceitável”, critica. “Depois de o compromisso de honra ser criado para comprovar onde se trabalhou acho isto tudo lamentável”, acrescenta.
Os trabalhadores das pedreiras alegam ainda que é “inadmissível estar à espera vários anos por uma junta médica por causa de doenças profissionais”. “Há pessoas à espera há mais de quatro anos. Alguns acabam por falecer sem ver reconhecida a doença profissional”, adianta o presidente da Associação. “Se não se resolver nada brevemente devemos deslocar-nos a Lisboa e fazer um protesto”, promete Manuel Teixeira.
Aos trabalhadores, o Bloco de Esquerda salientou que o corte no factor de sustentabilidade, agora de 15,2%, devia ter entrado em vigor aquando do Orçamento de Estado deste ano.
“Não é possível começarmos a negociar o próximo Orçamento do Estado sem o PS cumprir sequer o que já foi acordado para o último Orçamento de Estado, seja no fim do factor de sustentabilidade para as profissões de desgaste rápido, como a vossa, seja nas contratações que o Serviço Nacional de Saúde precisa para poder responder à covid-19, sem deixar de responder a tudo mais que a população precisa”, sustentou a coordenadora do Bloco de Esquerda.
“A promessa foi feita: quando entrasse em vigor o orçamento de estado para 2020 acabava o corte do factor de sustentabilidade para as profissões de desgaste rápido como os mineiros e os trabalhadores de pedreiras, entre outros. Depois o Governo não cumpriu”, reforçou Catarina Martins.
