Devia ter arrancado no ano passado a construção das habitações para o realojamento da comunidade cigana que vive, em barracas sem condições, há mais de 20 anos, no centro da cidade de Paredes. O processo atrasou, reconhece o presidente da Câmara de Paredes, mas o objectivo foi conseguir condições mais vantajosas.
É que foi possível ver aprovada uma candidatura no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que permitirá um financiamento de 100%. O concurso público deve avançar ainda este mês e a autarquia espera pôr a obra no terreno em Setembro.
“Vamos aproveitar ao máximo o PRR para a habitação social e habitação a rendas acessíveis”
Questionado no período destinado ao público, por Manuel Pinho, candidato nas últimas autárquicas, sobre o processo de realojamento da comunidade cigana, Alexandre Almeida explicou que está para breve o início da obra e que foi aprovada uma candidatura no âmbito do PRR.
“Fizemos uma consulta ao mercado para saber se os preços da obra que tínhamos na altura ainda estão ajustados ou temos de os ajustar para depois submeter o concurso público. Submetendo o concurso ainda este mês, terão de ser submetidas as propostas e depois o processo terá de passar pelo Tribunal de Contas. O que está previsto no PRR é que obra comece no início de Setembro”, descreveu o edil paredense.
O projecto é o mesmo que seria executado através do programa 1.º Direito, que chegou a ser protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em Janeiro do ano passado.
“No âmbito do 1.º Direito havia um apoio de 85%, o PRR prevê um apoio a 100%, fora o IVA”, salienta Alexandre Almeida.
A par disso, a Câmara quer a requalificação dos bairros em Cristelo e na Madalena e está a trabalhar num novo edifício em terrenos em Vandoma e num novo prédio além do que se destina à comunidade cigana, em Paredes. “Vamos aproveitar ao máximo o PRR para a habitação social e habitação a rendas acessíveis”, diz o autarca.
A obra prevista no 1.º Direito diz respeito a 26 fogos de habitação social – para cerca de 100 pessoas – e estava orçada em três milhões de euros. A meta é resolver um problema de falta de condições de habitabilidade com mais de 20 anos.
