“São números impressionantes e são um exemplo de boa gestão”. Assim descreveu José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo, os dados apresentados aquando da prestação de contas de 2018. Nos últimos cinco anos, a autarquia conseguiu uma redução de dívida acompanhada de um aumento de investimento, salientou o autarca. Só entre 2017 e 2018 o investimento municipal duplicou. A autarquia paga ainda a fornecedores, em média, a quatro dias. “É a pronto pagamento”, sustentou, falando de um quadro fiscal “baixo”, apesar da “mão de ferro” na gestão.
O Relatório e Contas do Município de Valongo foi aprovado, esta quinta-feira, em reunião de executivo com os votos contra dos eleitos do PSD. Os social-democratas justificaram o sentido de voto com o facto estar vertida a receita “ilegal” cobrada pela concessionária de estacionamento neste documento que reflecte também um aumento “brutal” de impostos directos e indirectos cobrados pelo município.
“Estamos a reduzir a dívida a um ritmo muito forte. Valongo é hoje um exemplo”
“Em cinco anos reduzimos a dívida em 50%. Só no ano passado baixou mais de 20%. Para isso pesou o acordo com a EDP”, afirmou José Manuel Ribeiro em reunião de executivo.
O autarca lembrou que, quando chegou à liderança da autarquia, em 2013, a dívida era de 54 milhões de euros. “Por decisão política, sempre que tínhamos margem íamos reduzindo a dívida. A par disso o investimento entre 2017 e 2018 duplicou”, salientou o presidente da Câmara. Se em 2014 o investimento foi de 1,9 milhões de euros, em 2017 passou para 4,3 milhões de euros e em 2018 para os 8,7 milhões de euros.
“Estamos a reduzir a dívida a um ritmo muito forte. Valongo é hoje um exemplo”, garantiu o edil. “Além de duplicarmos o investimento passamos o pagamento médio a fornecedores de 137 dias, quando eu cheguei à câmara, para quatro dias. É a pronto de pagamento”, sustentou esta quinta-feira.
José Manuel Ribeiro argumentou ainda que, apesar de ter mexido nos impostos, Valongo “tem um quadro fiscal dos mais baixos da Área Metropolitana do Porto. “O nosso IMI está nos 0,4% e a água é a quinta mais barata da AMP”, disse.
“Com esta saúde financeira que conquistamos aumentamos brutalmente o investimento, na educação, cultura, desporto e vias de comunicação…”, afirmou o autarca, lembrando que, por exemplo, na área da Educação, abrem este ano 29 laboratórios de aprendizagem em escolas do primeiro ciclo do concelho.
O presidente da Câmara de Valongo destacou ainda que segundo o Relatório de Gestão “pela primeira vez a dívida total do município não ultrapassa a média das receitas correntes líquidas dos últimos três anos, pelo que a autarquia já não se encontra sujeita ao […] alerta precoce dos desvios e adesão facultativa ao saneamento financeiro”. “A autarquia ganhou autonomia”, sublinhou, acrescentando que, com este estabilizar das finanças o município ganhou margem para fazer investimento estratégico para dar qualidade de vida à população e mais liberdade para corrigir problemas.
“Este relatório mostra que o concelho de Valongo está no bom caminho. Ponto final. Parágrafo”, concluiu.
“Os resultados anunciados são na minha opinião tendenciosos e falaciosos até porque grande parte da redução da dívida deve-se ao perdão por parte da EDP”
“Baixamos a dívida e aumentamos o investimento, é verdade, mas à custa de quê?”, afirmou José António Silva, questionando vários dados do documento.
Mais tarde, o PSD votou contra e coube a Luís Ramalho apresentar os motivos. “Entendemos que a situação da Parques Ve e a cobrança de uma receita que não seria legal está vertida neste documento. Essa é uma razão técnica”, começou por justificar o vereador do PSD. Apresentou depois uma “razão política”: Esta prestação de contas vem espelhar o que fomos criticando, nomeadamente o aumento brutal dos impostos directos e indirectos cobrados pela câmara”, disse.
“Os resultados anunciados são na minha opinião tendenciosos e falaciosos até porque grande parte da redução da dívida deve-se ao perdão por parte da EDP, que não foi uma conquista de Valongo, foi proposto também a outros municípios”, salientou Luís Ramalho.
O vereador do PSD disse-se ainda preocupado com “a falta de memória”. “Houve um investimento acentuado no concelho de Valongo durante muitos anos, houve alguns erros de gestão, naturalmente. Quem gere nem sempre toma as opções mais correctas. Isso levou ao crescimento da dívida para os 54 milhões de euros”, lembrou. “É verdade que quando chegou à câmara a sua margem de manobra era zero, mas quem fez crescer a dívida a esse nível foi quem pagou a factura, por ter que aplicar medidas muito pouco populares de contenção e estrangulação da dívida, permitindo chegar aos resultados que agora chegamos”, defendeu, referindo-se ao executivo PSD que liderou antes de José Manuel Ribeiro.
Quando o socialista chegou, argumentou, a Câmara de Valongo já estava abrangida pelo PAEL – Programa de Apoio à Economia Local e tinha um conjunto de restrições para estabilizar a situação financeira. “Com esta travessia no deserto e este aumento brutal dos impostos vem a bonança. Mas a carga fiscal por munícipe é a mais alta de sempre. Isso está dito no documento. O valor na ordem dos 600 euros é reflexo dessa política”, frisou Luís Ramalho.
Acerca disto só tenho a dizer que 0,4 no IMI é demasiado, não sei o porquê de tanta satisfação, além disso à referir as obras que se deixam por fazer para atingir os valores em causa isto lembra-me as cativações que aqui são feitas a nivel da autarquia.
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