A Câmara de Paredes estima ter que devolver cerca de 1,4 milhões de euros em fundos comunitários relativos a irregularidades nos cadernos de encargos das obras de 14 centros escolares.
O alerta foi deixado ontem, em reunião de executivo, pelo presidente da autarquia. Segundo Alexandre Almeida, quando a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) realizou a auditoria no âmbito do processo do Organismo Europeu Anti-fraude (OLAF), em que o município deverá ser condenado a devolver seis milhões de euros devido a alegada fraude na construção dos mesmos centros escolares, “verificou que muitas das coisas que estavam no caderno de encargos foram alteradas”.
“Por exemplo, estavam previstos telhados em zinco ou titânio, e depois foram postos em painel sanduíche, ou madeira no chão das escolas e foi posto vinílico”, refere.
O autarca diz que o desrespeito aos cadernos de encargos, além de ter causado prejuízo à câmara por terem sido usados materiais de menor valor, “faz com que a parte dos fundos comunitários que foram recebidos para financiamento desses materiais não seja aceite”.
“Essas contas só se acertam quando as candidaturas estão fechadas e dos 14 centros escolares só três foram fechadas. As contas que já temos mostram que quando as fecharmos, o valor que vamos ter que devolver de fundos comunitários recebidos anda na ordem dos 1,4 milhões de euros”, adianta o presidente da câmara. Esse valor, diz, já está previsto nas contas do município e vai acrescer aos seis milhões de penalização por fraude com fundos comunitários.
