Autárquicas 2017: “Não existiu a determinação de colocar o saneamento como prioridade”

Se a CDU fosse poder nos últimos 12 anos o saneamento estava concluído?

Estava. Com toda a certeza. É mais do evidente que não podemos adiar por mais tempo, decorridos mais de 40 anos depois do 25 Abril. É impossível que este concelho não tenha saneamento básico.

Não se deve sonhar com obras de arte pública enquanto o saneamento não está feito?

Claramente. Nós tínhamos concentrado todos os esforços e energias no saneamento. Pode haver outras medidas que podem ser colaterais e outras infra-estruturas que podem ser realizadas, mas é preciso concentrar toda a acção naquilo que é fundamental, como é o saneamento.

Celso Ferreira deixa um concelho melhor ou pior do que há 12 anos?  

Há obras interessantes em todo o lado. A recuperação do Rio Ferreira, toda aquela margem, alguns arranjos urbanísticos nas localidades, dou como exemplo o Complexo Desportivo de Parada de Todeia, que é qualquer coisa de único, com muita comparticipação da câmara, da junta de freguesia e da comunidade e porque foi feito um protocolo onde se fez mais, gastando menos. Existem, como disse, um conjunto de arranjos urbanísticos que são do agrado quer dos autarcas do PSD e do PS. Falo com presidentes de junta que me afirmam isso mesmo. Existem, no entanto, outras opções falhadas, mas a grande mancha que fica neste mandato é de facto o saneamento.

Alexandre Almeida não fez propostas?

Nas reuniões de câmara em que estive presente não fez. São opções. Jogam no quanto pior melhor. Nas questões essenciais tiveram muito de acordo com o PSD.

Disse que não concordou com o que foi feito na carta educativa. Falou da escola de Parada de Todeia. Porque é que está preenchida de forma virtual?

São todas virtualmente ocupadas por associações. São virtualmente ocupadas…

Mas está a falar das antigas escolas?

Estou a falar dessas que poderiam ter lá os alunos, têm uma identidade, são espaços com um simbolismo importante. Dou o exemplo da escola primária de Parada de Todeia, que estava toda remodelada. Há um sentimento generalizado das pessoas de que ficaram sem escola e que não estão satisfeitas. Não somos a favor dos armazenamentos dos alunos. A ideia defendida, inclusive, pelo Governo PS, na altura, a contenção de custos, não pode ser implementada a qualquer custo. É evidente que se colocarmos tudo ao molhe, os alunos ficam mais desprotegidas, mais desorientadas e têm mais incidentes.

A mobilidade das pessoas para estes centros escolares é um transtorno. Quando se modifica, quando se retira do seu lugar habitual, do seu habitat natural, da sua cultura, da sua identidade própria, das suas raízes, não me parece que se acrescente valor.

Realizaram-se opções destas noutros países que foram revertidas, caso do Suécia. Não estou a afirmar que se deva manter uma escola que tem apenas quatro ou cinco alunos. Não estou a dizer que se deve manter uma escola aberta, que não tem acessibilidades ou que está sem condições. Mas foram todas ‘chapa cinco’.

Ao longo deste mandato, em intervenções na Assembleia Municipal, pediu várias vezes que todas as freguesias fossem tratadas com equidade. Isso não aconteceu?

A tendência natural para quem está no poder é acorrer mais depressa àqueles que são a sua sustentabilidade do ponto de vista eleitoral…

Está a dizer que a cor partidária nas juntas determinou de alguma forma as obras a fazer em cada freguesia?

Há uma tendência para que as pessoas possam estar mais próximas daqueles que foram a razão de se eleger para, se calhar, manter esse eleitorado. Os vereadores e o presidente da câmara são sensíveis à pressão desse mesmo eleitorado para que haja investimentos nas suas próprias terras.

Quando digo equidade é mesmo isso. Quando fui presidente da junta fiz obra e instalei luz eléctrica em zonas com apenas duas casas. São cidadãos como todos os outros. Não é pelo facto de sermos uma freguesia pequena que devemos ser esquecidos ou secundarizados. Não estou a falar de igualitarismo no desenvolvimento. Estou a falar de equidade, que é outra coisa, tendo em conta a realidade populacional, as necessidades que as pessoas têm, o conjunto daquilo que é a área geográfica, os investimentos já realizadas e outros que são necessários de forma diferenciada.

Aliás, se assumir responsabilidades na câmara municipal, vou até onde o povo quiser que eu vá, se chegasse a ser presidente da câmara de dois em dois meses reunia com os presidentes de junta, porque eles são os olhos e os ouvidos da população. Fazia um ponto da situação, o levantamento das necessidades para além daquelas que são as do meu programa. A partir daí teríamos um maior rigor naquilo que devíamos e podíamos fazer e investir. Seria um exercício de uma função do presidente de câmara partilhada.

Quais são as prioridades da CDU para o concelho?

Temos de fazer uma aposta no social, nas empresas e nos trabalhadores, mas acima de tudo, no problema dos lares ou residências. Hoje nem os filhos têm tempo para tomar conta dos pais, nem os pais querem que os filhos se sacrifiquem para tomar conta deles. Temos de encontrar residenciais que ofereçam dignidade para todos. Queremos que haja dignidade, no final de vida, para todos. A câmara pode dar um contributo para isso, fazendo protocolos com essas instituições e sendo promotora de um conjunto de equipamentos que podem vir a resolver um conjunto de problemas no concelho.

Está provado que este concelho tem um défice em relação a estes apoios sociais, o que é um drama. Não estamos a desprezar instituições que já existem e têm qualificações no que fazem. Pretendemos ajudá-los a melhorar a sua resposta e acompanhá-los para que ela possa ser equitativa e que chegue a todos. Apoiar aqueles que não tiveram reforma ou que porque não têm reformas compatíveis não podem ter um final de vida digno. Esta é uma realidade que queremos encarar.

Necessitamos de realizar iniciativas no concelho que dêem vida à sede do concelho, de âmbito cultural, recreativo, social, com dimensão gastronómica, mas que sejam consequentes. Como acontece em Paredes de Coura e onde, há 25 anos, se a memória não me falha, se faz todos os anos um determinado evento. Em Paredes deve-se fazer qualquer coisa do género. Ou como existe a Agrival, em Penafiel. Estamos a falar de marcas, de alguma coisa que possa falar da Rota dos Móveis.

Está a falar de uma nova feira do mobiliário com já existiu, a Parmóvel?

Já existiu, mas uma coisa consequente, internacionalizada. Falar de uma coisa que possa criar um hábito permanente daquilo que é uma marca e uma referência. Existem empresários, gente qualificada, que podem contribuir para um grande pavilhão e potenciar aquilo que sabemos fazer bem, que são os móveis.  

Paredes ainda vai a tempo de competir com a Capital do Móvel?

Acho que sim. Não podemos viver reféns de um nome. Se produzimos mais, temos mais fábricas e produzimos com qualidade não podemos ficar reféns nem prisioneiros daqueles que em determinado momento chegaram mais depressa a um nome e conseguiram metê-lo na sociedade. Rota dos Móveis parece-me ser um nome agradável. A Rota tem força.

Mas essa designação da Rota dos Móveis não tem vindo a perder força?

Deixamo-la cair. Mas o problema não está no nome. O problema está no que fazemos e da forma como o fazemos.

Paredes ainda vai a tempo de competir com a Capital do Móvel

Está a dizer que não há continuidade nos projectos?

Não há. São sazonais, temporários e episódicos.

Continua a defender a reposição das 24 freguesias no concelho?

A primeira reunião vai servir para falar disso. Abrir um referendo em todas as freguesias. Esse foi um erro enorme que não trouxe benefícios para nenhuma população, não trouxe diminuição de custos, antes trouxe sofrimento e afastamento do povo. Esta é que é a realidade.

Depois de tanto tempo, acha que ainda é possível reverter este processo?

Claro que sim. Houve já lutas que muitos diziam que estavam perdidas, como Canas de Senhorim, que provocou inclusive tumultos graves, mortes, mas cujos habitantes chegaram à meta e alcançaram os seus objectivos. O PCP tem, na Assembleia da República, um projecto para que as freguesias se pronunciem sobre este assunto. O projecto tem de ser apreciado na Assembleia Municipal e aprovado na Assembleia da República.

A redução da taxa de IMI é um objectivo para a CDU?

Sempre foi um objectivo. No programa do Governo existe um conjunto de itens, de transferências de dinheiro para as câmaras municipais que resultam daquilo que foi negociado com o PCP no Governo neste orçamento de Estado. Uma coisa é falarmos da redução do IMI sem existir acompanhamento financeiro para as câmaras. Não entendo que haja pessoas que dizem que vão fazer o dobro das obras recebendo metade do dinheiro. Isto é impossível, isto é enganar o povo.

Está a falar do último orçamento municipal?

Estou a falar não apenas do último. Estou a falar daqueles que vão dizendo e votam tudo o que seja diminuir impostos, estou a falar dos que andam baralhados com o IMI, daqueles que têm imóveis que valem mais de 600 mil euros, como é o caso do PSD, do CDS e até do PS. Deviam estar preocupados com os que demoraram uma vida a construir uma casa digna para o seu agregado e os seus filhos. Isso é o que importa. O que importa é criar uma dedução da taxa do IMI.

Se reduzem o IMI mas me aumentarem o IRS, o que é que ganhei? Perdi. Fui levado num embuste. Deixei de ter menos no meu salário e na realidade o orçamento da câmara não foi aquele que devia ser. Foi inferior. Foi-me tirado de um lado e também do outro porque aquilo que devia receber enquanto ajuda, equipamento, apoio social, deixei de o ter.

A questão tem de ser definida em orçamento de Estado para permitir que haja um equilíbrio. A taxa máxima é definida pelo orçamento de Estado e pelo Governo, não é definida pelas assembleias. A acção de uma câmara municipal depende muito daquilo que for o Governo que tivermos na República.

Se o Governo fizer a descentralização, a municipalização do ensino, se vier com menos dinheiro, menos pessoas vamos ter de gastar mais para fazer coisas e com menor qualidade.

Os municípios estão a dizer que só aceitam essas novas competências com reforço de transferências de Estado.

Exactamente. Não vale a pena atribuir muitas responsabilidades quando não existem meios humanos e financeiros.

Outra coisa é a forma como podemos rentabilizar o município. Há um conjunto de obras que poderiam ficar mais baratas, envolvendo os presidentes de junta e responsabilizando o município ao nível da sua gestão. É um outro tipo de gestão. Isso seria uma gestão CDU. Somos a favor da gestão partilhada e participada.

É preciso envolver a população nos projectos?

É óbvio que sim.

Se a CDU fosse eleita o IMI teria a taxa mínima?

No mínimo, sem dúvida. Não apenas no mínimo, como seria possível haver uma compensação daquilo que é o orçamento de Estado que permitisse cobrir essa redução da taxa do IMI.

Mas isso já depende do Governo e não do município.

Depende da força que as câmaras fizerem. Não podemos ficar impávidos.

A CDU aderiria a essa linha e avançaria com essa obra?

Obviamente. Estou a dar um exemplo concreto.

Aliás, vamos ter um slogan que é “apoiar as empresas e os direitos dos trabalhadores”. Não há nenhuma empresa que tenha progresso se não tiver trabalhadores com salários dignos e com os seus direitos em dia. Somos a favor da captação de investimento, mas com direitos.

Essa fiscalização deve ser uma competência municipal?

Não podemos baixar os braços. O que é da competência municipal ou o que não é? Podemos falar de tudo. Se estamos a facilitar para que façam investimentos, estamos a reduzir as taxas e licenças, temos o direito de dizer, também, para não se esquecerem de pagar os direitos a toda a gente que trabalha. Os trabalhadores são o motor da economia e devem ser respeitados.

Concorda então com incentivos fiscais para captar empresas?

Sem dúvida. Temos votado a favor. Só não votamos a favor quando há questões de utilidade pública, de interesse público municipal. Votamos a favor dos apoios e dos incentivos. Votamos a favor do interesse público municipal num arruamento, num equipamento, agora, quando é algo que não conhecemos, que é quase virtual, não votamos a favor.

A reaquisição do Estádio das Laranjeiras foi um dos temas que marcou este mandato. A CDU concorda com a compra deste espaço? O que que devia ser feito naquela zona desportiva?

Concordamos. Não somos a favor dos aproveitamentos políticos por causa disto ou daquilo. Num determinado momento falava-se em fazer lá um centro comercial, uma cidade desportiva… Não estando uma coisa feita e estando a outra por fazer, achamos que o melhor é recuperá-lo e traduzir aquele espaço num equipamento que possa servir toda a comunidade e não apenas alguns.

Uma requalificação que possa promover um grande local de eventos. Pode ser construído um grande pavilhão, um multiusos, e contemplar iniciativas culturais e económicas com relevância. É um espaço que é da câmara e faz sentido ser municipal.

E faz sentido continuar a investir numa cidade desportiva fora do centro do concelho?

Faz sentido que a cidade desportiva seja mesmo uma cidade desportiva.

Neste momento não é?

Neste momento ainda não é. Está muito longe de o ser. Se perguntar o que é que vai sair dali, ninguém sabe. Sai hoje uma coisa, amanhã outra, depois outra, depois era um terreno, depois passou a ser um outro, as acessibilidades estão como toda a gente as conhece…

Não se pode começar uma casa pelo telhado. Esse é o maior problema. E temos o União Sport Clube de Paredes quase como a assumir ser dono de uma coisa que não é.

Aquilo deve ser uma cidade desportiva, na verdadeira acepção da palavra, virada para os interesses do concelho. Há pessoas que sonham com um grande clube no futebol e equiparam até a nossa situação a Paços de Ferreira, mas temos realidades culturais diferentes. Gandra tem um clube que está acima das divisões de todos os outros incluindo o Paredes. Não se pode pensar que se pode fazer um clube que vai disputar com o Porto e o Benfica. Isso é a ilusão e é acabar por diminuir a acção e a importância que têm os clubes do concelho.  

Outra das polémicas deste mandato foi o relatório da OLAF, organismo europeu anti-fraude, que fala de fraude e falsificação de documentos em relação aos contratos de adjudicação de vários centros escolares do concelho e aponta a possibilidade de a câmara municipal ter que devolver cerca de 8,4 milhões de euros.

Acredita que existiram realmente irregularidades?

A CDU nunca foi de condenar na praça pública quem quer que seja. Nunca tivemos esta postura. Consideramos que se devem apurar as responsabilidades e quem tiver as responsabilidades tem de pagar por elas. A CDU não vai impedir nem vai encobrir. Vai querer que tudo seja explicado exaustivamente.

Teme que a camara seja condenada a devolver este dinheiro?

Obviamente. Todos os temas que sejam delapidação do património da câmara municipal, neste caso, até devolução de dinheiros, preocupam a CDU.

Como também investimentos que foram feitos que não serviram para nada, como o Art On Chairs ou a cidade inteligente. E obras que podiam ser feitas a custos reduzidos, o caso concreto das escolas e outras, que foram mal feitas e que no futuro significam dinheiro público mal gasto. Uma câmara fica sempre dependente das más opções políticas que faz.

Mas a Carta Educativa tem sido um dos projectos mais elogiados deste executivo, com elogios das mais altas personalidades de todos os partidos.

Menos da CDU. Fala-me da 21.ª câmara mais endividada. Tire-lhe esse monstruoso investimento, que para a CDU não é investimento, a manutenção daquele conjunto de edifícios e a qualidade que é oferecida aos alunos e aos professores. Interrogo-me se valeu a pena esse esforço. Hoje não tínhamos endividamento e a responsabilidade é de quem votou a favor da carta educativa e se entusiasmou com ela. Todos têm elogiado quando há uma inauguração, os presidentes da república de todos os partidos, do PS, PSD e do CDS. Todos votaram a favor da carta educativa. Todos são responsáveis pela dívida monstruosa da câmara. Essa é que é verdade.

Teme que o número elevado de candidatos disperse os votos da população e que isso influencie os resultados da CDU?

Não temo isso. Não gosto das pessoas que se escondem atrás daquilo que é a independência. Eu nunca seria candidato como independente. Nesta altura, existem movimentações estranhas que aparecem para preencher todo um espaço para confundir as pessoas. São candidatos às eleições autárquicas e depois, durante quatros anos, desaparecem.

Está a falar do Bloco de Esquerda e do CDS?

Exactamente. Não têm massa crítica, não falam, não intervêm, não são nada. A CDU não tem que temer, mas fica preocupada. Porque é que aparecem nesta altura? Aparecem para quê? Não é para nos favorecer, é apenas para confundir. A mim não me incomoda que apareçam porque sou a favor do debate político, da democracia, daqueles que vêm às lides, à luta.

Estamos a falar de candidaturas com orçamentos muito diferentes. Acha que isso é um dos motivos para que se mantenha o domínio de apenas dois partidos no concelho?

Sem dúvida. Há partidos que não têm meios para veicular as suas ideias. Existem dois jornais em Paredes completamente ao serviço dos interesses de um grupo partidário. Somos os que mais intervimos na assembleia municipal, mas tivemos direito a tempo de antena de 0,1% nos jornais.

E de facto os meios não são os mesmos, os dinheiros não são os mesmos, as possibilidades não são as mesmas. Não podemos trocar de cartazes como quem troca de camisa. Tirando três ou quatro cartazes que a minha candidatura poderá colocar, vamos ficar por aqui. A cara que o leitor vai ver vai ser sempre a mesma, mas com um slogan: “Está na hora da CDU na câmara”. Está na hora, como? É ganhando, é metendo um vereador. Quer dizer nós precisamos de ir para a câmara. O concelho precisa que a CDU vá para a câmara.   

O que seria um bom resultado para a CDU nestas autárquicas?

Um bom resultado era de facto ser presidente da câmara, mas há resultados que não deixam de ser bons, como meter vereadores ou ter mais representação na assembleia municipal.

Existe, hoje, um leque de pessoas competentes, pessoas capazes de assumir a responsabilidade da gestão de uma câmara. Não constituímos uma lista para eleger um vereador. Constituímos uma lista para termos responsabilidades na câmara e construímos um grupo parlamentar de elevada capacidade.

Queremos que estas sejam umas eleições diferentes. Que não se entre na bipolarização. Não chega falar na mudança para ser servida a mesma receita, mas uma mudança que se foque no concelho e no seu desenvolvimento integrado, que se foque no desenvolvimento equitativo do município. Basta olhar para as listas dos maiores partidos e verificar o desenho que ali está. Está lá o desenho de como querem investir e onde querem investir.

O Álvaro Pinto nunca se propôs ser candidato. Não disse logo que era. Disse que ia pensar e avaliar, mas, de facto, houve uma unanimidade no sentido de que reunia todo um conjunto de condições. Quero assumir esta responsabilidade e é uma honra poder representar o município. Serei a voz dos que nunca a tiveram.

Acredita que o partido vai conseguir manter a liderança da Junta de Freguesia de Parada de Todeia?

Sim. Estamos numa fase de renovação. Os actuais membros da junta de freguesia de Parada de Todeia, por razões de ordem profissional, não podem continuar a desempenhar funções. A CDU tem um candidato a presidente da junta tão competente quanto o Álvaro Pinto e quanto o Agostinho Pinto e temos um executivo muito competente, com duas mulheres, licenciadas, já com provas dadas na terra. Temos os melhores elementos de Parada de Todeia.

Candidatam-se a todas as assembleias de freguesia?

Todas. Pela primeira vez temos candidatos suficientes para desempenhar funções que nos possam vir a atribuir. Em Parada de Todeia provaram e gostaram e voltaram a eleger-nos. Em Cête e em Recarei achamos que podemos chegar lá.