A Câmara de Lousada vai atribuir bolsas de estudo a alunos do concelho que frequentam o ensino superior. As inscrições estarão abertas entre 1 e 15 de Dezembro e são relativas ao ano lectivo de 2021/2022.
Segundo a autarquia, os candidatos interessados devem efectuar um registo no Portal da Educação da Câmara Municipal de Lousada e preencher e submeter o formulário de candidatura, anexando os documentos solicitados, que são vários.
Desde logo, os estudantes têm de apresentar um atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia a comprovar que residem no concelho há mais de cinco anos. São ainda necessários documentos como o comprovativo da composição do agregado familiar, que é obtido no Portal das Finanças ou no Portal da Segurança Social Directa, bem como o comprovativo da matrícula no ensino superior, relativo ao presente ano lectivo e de aproveitamento escolar 2020/2021, onde conste o número de ECTS (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos) em que está inscrito e que obteve aproveitamento escolar ou, caso tenha frequentado o 12.ºano, notas ou exames de admissão ao curso superior, explica nota do município.
É também solicitada a declaração de IRS 2020 e respectivos anexos, assim como a demonstração líquida do IRS, um documento comprovativo dos rendimentos auferidos por todos os elementos do agregado familiar no ano de 2020, mais concretamente o recibo de vencimento e recebimentos da Segurança Social e da carreira contributiva e recebimentos da Segurança Social do ano de 2020 de todos os elementos do agregado familiar com mais de 18 anos, sem rendimentos, pensões ou subsídios e que não se encontrem a estudar.
“No que respeita a trabalhadores no estrangeiro, é exigido um documento que ateste a declaração final de ano de 2020 emitida pela entidade patronal”, refere a câmara.
Quem se candidatar tem ainda de apresentar um comprovativo das bolsas de estudo atribuídas pela Direcção-Geral do Ensino Superior a todos os elementos do agregado familiar estudantes, anos lectivos 2019/2020 e 2020/2021, dos encargos com a habitação (recibo de renda de 2020 e/ou documento da instituição bancária com identificação do titular do crédito de habitação própria e permanente com o valor pago mensalmente no ano de 2020) e também do IBAN (documento da instituição bancária que identifique o nome do candidato e o respectivo número de IBAN).
“Importa ainda ressalvar que durante o processo de avaliação os candidatos podem ser notificados para entregar documentos adicionais, e receberem visita domiciliária por parte dos técnicos do Município”, diz nota de imprensa.
