Há falta de auxiliares nas escolas de Valongo, confirmam as associações de pais. Na maioria dos casos, dizem, cumprem-se os rácios de assistentes operacionais, mas isso não chega, deixando as escolas em situações de difícil gestão e as crianças sem segurança.
Recorde-se que, na semana passada, o pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica Vallis Longus fechou durante dois dias por falta de pessoal. Mas há outros problemas, como crianças a ficar na cantina por não haver funcionários a monitorizar o recreio ou apenas uma pessoa a vigiar cerca de 200 crianças nesse espaço. Já houve outros serviços em risco de fechar, testemunham os pais, afirmando que a situação é transversal aos vários agrupamentos de escolas. Pedem um reforço de pessoal.
Pais falam em crianças fechadas na cantina por falta de funcionários. Escola diz que chovia
Na Escola Básica da Boavista há falta de pessoal à hora de almoço e ao final da tarde, denuncia a associação de pais. Na semana passada, “as crianças ficaram na cantina após a refeição porque não havia quem vigiasse o recreio”, garante Marco Marinho, presidente. Ao final do dia, foi uma auxiliar do jardim-de-infância que entregou as crianças do 1.º ciclo. A situação é corroborada por uma mãe. “Há falta de funcionários há algum tempo. Num dos dias as crianças que estavam na cantina não puderam sair porque não havia funcionários cá fora. As soluções são sempre provisórias e fico preocupada com a segurança”, diz Bárbara Lopes. Mas é negada pelo director do Agrupamento de Escolas Vallis Longus, Artur Oliveira. “Houve uma funcionária de atestado, mas esteve lá uma tarefeira e entretanto foram colocadas duas pessoas do centro de emprego pela autarquia. Não é verdade que não tenham saído por falta de funcionárias, mas porque chovia”, sustenta.
Marco Marinho diz que o problema é transversal a várias escolas do concelho e o tema já foi debatido no Conselho Municipal da Educação.
Segundo Artur Oliveira, à excepção do caso da Escola Básica de Vallis Longus, o número de assistentes operacionais do agrupamento está “equilibrado”. O mesmo não dizem outros directores de agrupamentos do concelho. “É um problema geral. Não temos os funcionários que devíamos ter. Temos conseguido fazer ginástica, mas estamos sempre no fio da navalha”, admite Sebastião Marques, do Agrupamento de Escolas de Campo. “O cálculo dos rácios é deficiente e além do défice dos assistentes operacionais o absentismo é elevadíssimo. É sempre uma gestão no limite”, assume também Paula Sinde, do Agrupamento de Escolas de Valongo.
“Preocupamo-nos com a segurança das crianças”
Contactadas, várias associações de pais confirmam a falta de pessoal. A ideia é sempre a mesma: os rácios do Ministério da Educação são cumpridos, mas não chega. “O problema está na forma de cálculo dos rácios que não contempla as horas de funcionamento das escolas e as possíveis baixas ou pedidos de reforma realizados pelos auxiliares. Na teoria o rácio está a ser cumprido, na prática temos falta de auxiliares nas diferentes escolas do nosso agrupamento”, diz Paula Sousa, da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Alfena. “A nossa preocupação primordial é o bem-estar, a educação e a segurança dos alunos”, explica, dizendo que têm reivindicado mais profissionais.
“Temos consciência que os funcionários não são suficientes, mas ao abrigo da lei a nossa escola tem funcionários acima do previsto para o rácio de alunos”, sustenta a Associação de Pais da Escola Básica da Bela, lembrando que o ano lectivo iniciou com duas funcionárias para 180 alunos. “A falta de funcionários é, em todo o concelho, um problema recorrente, principalmente no início do ano lectivo. A juntar à falta de funcionários, podemos falar na falta de qualificações dos contratos de emprego inserção, muitos deles sem vontade de trabalhar e outros sem aptidão visível para lidar com crianças. Existem, no entanto, alguns completamente integrados, mas o facto de serem substituídos todos os anos, não favorece”, argumenta a mesma associação de pais.
A falta de auxiliares é “um transtorno diário com que a escola se depara, mas até ao momento nenhum serviço foi fechado devido à boa vontade dos funcionários”, afirma Cláudia Moita, da Associação de Pais da Escola Básica dos Montes da Costa. “Os pais reivindicam mais profissionais, para além dos que estão em falta, temos ainda auxiliares de férias (duas ao mesmo tempo) e uma auxiliar com atestado médico. Preocupamo-nos com a segurança das crianças, até porque por muito boa vontade que exista por parte das auxiliares ao serviço, as mesmas não conseguem supervisionar os 134 alunos”, acredita esta mãe.
“Há recreios com um funcionário a tomar conta de 200 crianças e têm havido alguns acidentes”
Na Escola Básica do Carvalhal essa falta de pessoal também é notória, garante Ana Vasconcelos, e o problema repete-se todos os anos. “Há recreios com um funcionário a tomar conta de 200 crianças e têm havido alguns acidentes. E há cerca de uma semana houve a hipótese de fechar a cantina por falta de funcionários. Mas dizem que a escola cumpre o rácio”, explica. Por outro lado, as funcionárias contratadas pela Câmara ajudam, mas são pessoas sem qualificação para trabalhar com crianças e que estão “permanentemente a faltar”, sustenta, lembrando que só no 1.º ciclo a escola tem 180 crianças e uma unidade de apoio a autistas.
Só não há mais problemas, afirma Manuela Queirós, da Associação de Pais da Escola Secundária de Ermesinde, porque os funcionários existentes vão-se “desdobrando”. Mas todas as escolas do agrupamento são afectadas, garante. Dá um exemplo. No pavilhão existem dois funcionários, um do sexo masculino e outro feminino até meio da tarde, depois fica só um funcionário do sexo masculino. “Se acontece algo no balneário das meninas, como vai ser?”, questiona.
“Temos 127 alunos e só dois assistentes operacionais. Não chega. Há uma desproporção. Há escolas com 65 alunos que também têm dois assistentes operacionais atribuídos. Depois existe o apoio de funcionárias do centro de emprego colocadas pela câmara, mas não se pode contar com elas a 100%. O início do ano foi complicado. Cheguei a pensar que teríamos que fechar a escola. A Câmara vai tentando tapar os buracos, mas devia haver pelo menos o dobro dos assistentes operacionais colocados pelo Ministério”, defende a responsável pela associação de pais da Escola Básica Nova de Valongo, Teresa Sousa.
Câmara de Valongo apoia, apesar de não ser da sua responsabilidade
A Câmara Municipal de Valongo reconhece o problema e garante que tem tentado ajudar, apesar de o 1.º ciclo não ser da sua responsabilidade. “O rácio não corresponde às necessidades das escolas. Por isso, a Câmara está a substituir, em parte, o Ministério da Educação e tem 75 profissionais contratados aos centros de emprego nas escolas”, informa o vereador da Educação, Orlando Rodrigues.
“A competência da autarquia é em relação ao pré-escolar. Aí há um funcionário em cada sala e a câmara está a cumprir as suas obrigações. No ano passado contratamos 32 pessoas e este ano há um concurso aberto para mais 15”, salienta o autarca.
Contactado, o Ministério da Educação que não prestou esclarecimentos.
