A divulgação, há alguns dias, do Índice de Transparência Municipal gerou uma série de reacções políticas. Os executivos dos municípios mais bem colocados no alegado estudo vangloriaram-se da sua transparência, as oposições nos concelhos mais mal classificados aproveitaram para fazer a dramatização característica das oposições e mais acentuada em ano de eleições.
Esta semana, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses questionou a forma como é elaborado este alegado Índice de Transparência Municipal, afirmando que conseguiram detectar várias situações de incongruência e “erros técnicos grosseiros”.
Importa referir que o alegado índice é elaborado por uma entidade privada, que baseia a sua pesquisa apenas nos sites das câmaras municipais para definir o que quer que seja sobre a transparência. O Índice de Transparência Municipal não mede a qualidade da informação disponibilizada, não mede os indicadores da gestão autárquica, nem os da contratação pública, nem, tão-pouco, a qualidade da informação prestada pelos municípios aos cidadãos. Por exemplo, este alegada classificação atribui uma nota bastante positiva ao município de Paços de Ferreira – a mesma autarquia que, durante mais de dois anos, impediu o VERDADEIRO OLHAR de ter acesso às suas notas de imprensa – apenas porque fez notícia sobre a contratação de uma pista de gelo. Ora, essa contratação, que foi feita depois do respectivo serviço ter sido efectuado, a uma empresa que na altura nem sequer existia, ao que parece, está a ser investigado pelo Ministério Público.
Outro dado relevante é o facto de a entidade que produz esta tabela classificativa, a Transparência e Integridade Associação Cívica, não responder às dúvidas dos municípios. Por exemplo, as câmaras municipais de Paredes, Penela, Coimbra e Lisboa, apenas para citar algumas, queixam-se de terem feito várias tentativas de contacto e pedidos de esclarecimento sem que obtivessem qualquer resposta.
Não poderá esta falta de diálogo ser contraditória com a própria designação da associação privada que fez tal estudo? Pelo menos, será uma falta de consideração pelos municípios que se sintam injustiçados e queiram entender, mais pormenorizadamente, a fundamentação da posição que lhes foi atribuída na tabela. Esperar-se-ia outro exemplo de uma associação que se ocupa, justamente, de transparência e integridade.
