No ano passado, as despesas das câmaras municipais em actividades culturais e criativas ascenderam a 519 milhões de euros, mais 49,2 milhões de euros (+10,5%) que em 2018. Ainda assim, estas despesas representaram apenas 5,9% no total do orçamento dos municípios em 2019.
Os dados constam das Estatísticas da Cultura divulgadas, esta semana, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sendo que o documento mostra que, nesta região, as Câmaras de Valongo, Penafiel e Lousada foram as que mais destinaram verbas para actividades culturais e criativas no ano passado. No extremo oposto, com médias de cinco e seis euros para despesa de cultura por habitante estão Paços de Ferreira e Paredes.
Na globalidade, o investimento por habitante em actividades culturais e criativas destas cinco autarquias fica abaixo da média nacional.
Valongo é o terceiro município com maior despesa nestas áreas na Área Metropolitana do Porto
Dos 519 milhões de euros destinados pelas câmaras em 2019 para actividades culturais e criativas, 87,4% foram despesas correntes e 12,6% despesas de capital, diz o INE. Na generalidade, todas as regiões tiveram acréscimo nestas despesas, sendo que no Norte rondou os 11,2%, passando de 132 para 147 milhões de euros, aproximadamente. Apesar disso, é no Norte que as câmaras destinam menor proporção a estas despesas culturais: 5,5% quando a média do país é de 5,9%.
Já a média nacional de despesa em actividades culturais e criativas por habitante é de 50,4 euros, sendo que no Norte se fica pelos 41,1 euros por habitante. A região com maior verba por habitante é a do Alentejo: em média 92,3 euros.
Entre os cinco concelhos da região, que se dividem entre a Área Metropolitana do Porto e o Tâmega e Sousa, o volume de despesa com cultura das câmaras municipais é muito díspar, mostram os números do INE.
Em 2019, a despesa com actividades culturais e criativas em Valongo foi de 4,1 milhões de euros, o concelho com investimento mais elevado entre estes cinco, enquanto em Paços de Ferreira foi de 293 mil euros, o município com despesa mais baixa dos em análise. Entre os 11 concelhos do Tâmega e Sousa só Castelo de Paiva tem um valor de despesa inferior ao de Paços de Ferreira, de 246 mil euros.
Já Valongo é o terceiro município com maior despesa nestas áreas na Área Metropolitana do Porto, só abaixo do Porto (17 milhões de euros) e Matosinhos (7,9 milhões de euros). Pelo contrário, Paredes teve uma despesa de 540 mil euros com actividades culturais e criativas em 2019, o que além de ser uma das mais baixas desta região é também a segunda mais baixa da Área Metropolitana do Porto, só superada pela Trofa (372 mil euros).
Câmara de Penafiel é a que destina mais despesa a actividades culturais e criativas no Tâmega e Sousa
Voltando ao Tâmega e Sousa, a Câmara de Penafiel é a que mais despesa destinou a estas actividades culturais, cerca de 2,3 milhões de euros, a par com o Marco de Canaveses, que se ficou pelos 2,2 milhões de euros. Já a autarquia de Lousada teve uma despesa de aproximadamente 1,5 milhões de euros com actividades culturais e criativas, a quinta verba mais elevada do Tâmega e Sousa.
Comparativamente a 2018, Valongo e Lousada aumentaram o investimento nestas áreas enquanto Penafiel, Paredes e Paços de Ferreira baixaram. Olhando aos últimos cinco anos, as câmaras de Valongo, Penafiel e Lousada aumentaram substancialmente o financiamento das actividades culturais.
Quando a análise é feita por despesa por habitante, quer a Área Metropolitana do Porto quer o Tâmega e Sousa ficam abaixo da média nacional e do Norte, tendo uma despesa por habitante de 31,5 euros e 32,3 euros, respectivamente.
Em termos de municípios, os de Valongo e Penafiel surgem acima da média nas suas regiões. Valongo tem uma despesa por habitante em actividades culturais e criativas de 42,3, ultrapassando a média da AMP e mesmo a da região Norte. Já Penafiel tem uma média de 33,3 euros por habitante, acima da média do Tâmega e Sousa. Em Lousada, a média é de 31,1 euros por habitante. Já em Paredes e Paços de Ferreira essas médias são bem mais baixas, de 6,3 e 5,2 euros por habitante, a mais baixa da AMP e do Tâmega e Sousa, respectivamente.
A publicação “Estatísticas da Cultura- 2019” do INE disponibiliza informação estatística sobre diversos temas na área da cultura: ensino; emprego; índice de preços no consumidor de bens e serviços culturais; empresas do sector cultural e criativo; comércio internacional de bens culturais; património cultural; artes plásticas; materiais impressos e de literatura; cinema; artes do espectáculo; distribuição videográfica; radiodifusão e financiamento público das actividades culturais e criativas.
