A GNR, através da Unidade de Acção Fiscal, apreendeu, ontem, tabaco e bebidas alcoólicas no âmbito de uma operação de prevenção e combate à evasão e fraude tributária, na zona do Grande Porto e Braga.
“A operação incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo”, explica comunicado.
A operação foi realizada nos concelhos de Gondomar, Valongo, Guimarães, Gaia, Braga, Penafiel e Famalicão.
Ao todo foram fiscalizados 28 estabelecimentos comerciais e detetadas 14 infracções, nove no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Sobre o Tabaco e cinco no âmbito de produtos sujeitos a Imposto Sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas.
Foram apreendidos 15.220 cigarros, 1.650 gramas de folha de tabaco e 36 litros de bebidas alcoólicas.
“A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 3.000 euros”, refere o comunicado da GNR.
