“O que se passa na divisão de ordenamento do território para que se tome uma medida tão drástica para durante um mês fechar a porta?”. A questão foi lançada pelo social-democrata Miguel Santos, esta terça-feira, durante a Assembleia Municipal de Valongo. Em causa estará o encerramento dos serviços para uma reestruturação.
O executivo socialista esclareceu que a divisão não está fechada, mas a tentar resolver os processos em atraso para depois adoptar novas metodologias de trabalho, sendo possível apresentar pedidos online.
“Daqui por três semanas vamos ver os resultados. Até lá a câmara continua a funcionar”
“Foi afixado nos serviços da câmara este aviso”, disse Miguel Santos enquanto mostrava um aviso com um sinal de sentido proibido com a frase “os serviços da divisão de ordenamento do território no período compreendido entre 18 de Junho e 20 de Julho de 2018 encontram-se encerrados por motivo de reestruturação”.
“Isto é uma coisa inédita na Câmara de Valongo. Nem quando foi feita a tramitação dos processos de obras das obras particulares do papel para digital, com a instalação do gabinete do munícipe, se encerrou um serviço da câmara”, criticou o social-democrata.
O eleito da Assembleia Municipal lamentou que os munícipes vão dar de caras com um sentido proibido quando quiserem tratar de algum assunto nesta área. “E o que vai acontecer com os novos pedidos, novos licenciamentos que as pessoas queiram apresentar na câmara?”, questionou.
O vereador que tutela a área disse não compreender onde o social-democrata encontrou o papel exibido. “Aquele documento que aqui exibiu não está em nenhum local público nem de acesso ao público. Esse documento nem sequer foi validado ou assinado pelo presidente da câmara, vereador ou chefe de divisão”, garantiu.
Mas Paulo Esteves Ferreira assumiu que existe um problema de processos em atraso e acumulados na divisão em questão. Situação que poderia ser agravada face à aproximação do período de férias. “Para evitar essa acumulação e aumento de processos estamos a pegar em todos os processos que estão em atraso, e que são normalmente a razão pelos vários pedidos de audiência e telefonemas. O intuito foi eliminar esses telefonemas e pedidos de audiência que acabam por interromper os técnicos e as suas funções e muitas vezes ocupar os chefe de divisão, o vereador e até o presidente”, explicou.
O objectivo, adiantou o autarca, é resolver todos estes processos em atraso durante este mês, para depois implementar novos procedimentos e novos fluxos adoptando uma filosofia Kaizen. “Os processos continuam a entrar online e aqui. Aquilo que está a ser dito às pessoas que ligam para saber o estado dos processos é que dentro de quatro semanas terão resposta garantida”, sustentou.
“O que está em causa é que a divisão vai fechar, não interessa de onde veio o aviso. Se os processos submetidos de licenciamento vão ser admitidos mas não vão ser tratados vão acumular outra vez. Têm noção do impacto que pode causar em termos públicos quando as pessoas souberem que, durante um mês, a divisão está de porta fechada?”, retorquiu Miguel Santos.
A resposta veio do presidente da Câmara Municipal de Valongo. “Nada está fechado. Há câmaras, como Matosinhos, onde já ninguém aceita processos em papel. É tudo online”, salientou.
Já o problema dos serviços de ordenamento do território são transversais a vários municípios lembrou. “Daqui por três semanas vamos ver os resultados. Até lá a câmara continua a funcionar”, garantiu José Manuel Ribeiro.
