O Partido Socialista aproveitou a última Assembleia Municipal de Penafiel para questionar o executivo sobre questões ligadas ao Ambiente.
Os eleitos do PS mostraram-se preocupados com as baixas taxas de reciclagem no concelho e pediram ao presidente da câmara políticas mais activas e até incentivos à separação de resíduos.
Acusaram ainda a autarquia de desinvestimento na recolha de resíduos sólidos urbanos.
“É intenção da câmara privatizar os serviços?”
Foi Sousa Pinto quem levantou o tema Ambiente logo no início da Assembleia Municipal. O socialista argumentou que se tem vindo a assistir a “uma perda da qualidade dos serviços prestados aos munícipes quanto à recolha dos resíduos sólidos urbanos”.
“Temos assistido ao desinvestimento em contentores, em número de rotas mensais para que esses contentores sejam vasculados e limpos, à aquisição de serviços a entidades externas para colmatar supostas falhas nos serviços municipais. Nós pagamos uma taxa de resíduos sólidos urbanos que nas contas da Penafiel Verde deve corresponder a 150 mil euros por mês”, disse.
Sousa Pinto lembrou ainda que os concelhos vizinhos, que concessionaram os serviços, estão a tentar agora reverter o processo e perguntou a Antonino de Sousa se esta “atitude de desinvestimento no serviço e contratação de serviços externos” era indicador de uma mudança. “É intenção da câmara privatizar os serviços?”, perguntou. “Tem toda a legitimidade, mas assuma-o. Ou então pergunto se vai fazer um reforço ou investimento para que estes serviços tenham maior qualidade”, acrescentou o eleito do PS.
Mais à frente, Renato Barros, analisando a informação escrita do presidente da câmara, falava de “um quadro dos documentos que mostra que apenas 6% dos resíduos são recicláveis e 94% depositados em aterro sanitário”.
“Como penafidelense sinto uma certa vergonha destes números”
“Primeiro até pensei que me tinha enganado nas contas, mas fui confirmar noutras plataformas as estatísticas e verifiquei que estes valores estão consolidados”, lamentou o socialista. “E entre 2010 e 2016, em Penafiel, recolheu-se menos 1.200 toneladas de lixo reciclável”, constatou.
“Isto é uma situação demasiado preocupante sobretudo se virmos as metas do PERSU que estabelecem para 2020 que 50% dos resíduos devem ser reciclados e apenas 35% depositados em aterro”, afirmou Renato Barros.
Por isso, o eleito do PS defendeu que sejam implementadas políticas activas que melhorem a recolha selectiva dos resíduos com incentivos à separação. “Em Penafiel quer separemos ou não separemos, no fim do mês pagamos todos a mesma quota para tratamento de lixos urbanos”, lembrou. “Era importante ponderar, esta situação é demasiado grave. Como penafidelense sinto uma certa vergonha destes números”, acrescentou ainda.
No âmbito de um processo de aquisição de novas viaturas para o sector do Ambiente do município, Renato Barros apelou ainda a que sejam viaturas eléctricas e que se comecem a substituir progressivamente os veículos, criando-se ainda políticas de incentivo à mobilidade eléctrica no concelho, com espaços de estacionamento exclusivos e pontos de carregamento.
“Não temos nenhuma intenção de concessionar esse serviço”
Na resposta, Antonino de Sousa negou que tenha havido alterações nos serviços do Ambiente. “Não há, senhor deputado, nenhuma redução dos serviços do Ambiente. O que há são alguns picos de maior produção de resíduos, como a altura do Verão, com a chegada dos emigrantes, ou no Natal. Nessas alturas é normal que o serviço não corra tão bem como desejávamos. Mas estamos permanentemente a monitorizar”, garantiu.
Por outro lado, o autarca afirmou que o concurso para recursos humanos é para recrutar pessoal para essas e outras funções, reforçando essa área. “O funcionamento é o normal e a tarifa de resíduos sólidos urbanos é a mais baixa da região. Está em vigor desde 2005 e nunca foi alterada”, salientou.
“A receita, que não é o número que referiu, e é para pagar o serviço. Não podemos subsidiar a prestação de serviços. É a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos que assim o obriga. Temos que pagar aos funcionários, ter viaturas, combustíveis, e pagar o deposito em aterro. Procuramos ter um equilíbrio para não termos que aumentar a tarifa e onerar os nossos cidadãos”, descreveu o presidente da Câmara Municipal de Penafiel.
Por outro lado, Antonino de Sousa negou que haja intenção de privatizar. “Não temos nenhuma intenção de concessionar esse serviço. Achamos que está bem e queremos que continue na câmara”, disse.
Já sobre a reciclagem, o autarca reconheceu que o concelho está “aquém das metas”, mas frisou que está na média da região e do país. Brevemente, adiantou, vai começar uma acção de sensibilização que vai envolver os seis municípios do Vale do Sousa com forte incidência junto da comunidade escolar e na separação doméstica, financiada por este quadro comunitário. “Acredito que vá dar os seus resultados”, sustentou.
Antonino de Sousa avançou ainda que, no próximo ano, na Ambisousa vai assumir a recolha selectiva em todos os municípios do Vale do Sousa. “Acredito que isso vai traduzir-se num aumento destes índices”, afirmou.
