O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, defendeu, esta quinta-feira, em Assembleia Municipal que o orçamento e as grandes opções do plano para 2019, com uma dotação superior a 52 milhões de euros, contempla o maio investimento público dos últimos dez anos.
O Orçamento e as Opções do Plano foram aprovadas por maioria. A oposição, por seu turno, criticou falta de apoio às empresas, a sobrecarga fiscal e desinvestimento nas famílias e nas empresas.
“Estamos a falar de quase 19 milhões de euros, desses quase 13 milhões são de fundos comunitários. O que faz crescer o orçamento são os fundos comunitários, mas temos que os executar porque corremos o risco de os perder Este orçamento é marcado por esta grande dimensão do investimento público. Este investimento vai-se ver não apenas na concretização dos fundos comunitários, mas, também, em opções próprias”, disse o autarca, realçando tal investimento só é possível em virtude de um quadro fiscal diferente e devido a programação dos fundos comunitários.
Falando das prioridades que se encontram vertidas no orçamento e nas opções do plano para 2019, elegeu a aposta nas escolas, na habitação social como sendo prioridades do atual executivo PS.
“Vamos continuar a fazer um investimento elevado nas escolas. Só para as escolas são praticamente 700 mil euros que vão resolver todas as questões de obra, de pequena obra que ainda subsistem. Vamos fazer um investimento na casa dos 800 mil euros nos laboratórios de aprendizagem, parques infantis. E há um investimento que vai posicionar as escolas do primeiro ciclo. Não há nenhum concelho em Portugal que tenha feito esta opção. Esta é uma oportunidade que não podemos adiar. Vamos dar uma oportunidade a meninos ricos e pobres de terem contacto com kits robóticos, com tablets e material de aprendizagem completamente diferente do material que tive na escola”, afirmou, salientando que só quem conhece o que está a acontecer pode ignorar a relevância que isto tem para o desenvolvimento dos alunos.
O autarca assumiu, também, que pretende continuar o investimento na habitação social. “Nesta área estamos a falar de quase quatro milhões de euros em quase todos os empreendimentos. Felizmente com a melhoria do quadro económico, hoje, muitas famílias saíram da lista e vamos conseguir entregar 120 casas a 120 famílias”, frisou, salientando que o executivo dispõe de 1100 casas e dessas 1100 famílias quase 100 famílias já podiam estar fora dessas casas.
“Há cerca de 100 famílias que têm habitação social e têm rendimentos superiores a dois mil euros por mês, no entanto, não cedem a habitação a outras famílias. Se as coisas funcionassem como deve ser, porventura , não teríamos ninguém em lista de espera”, concretizou.
“Quero uma câmara onde todos os vereadores eleitos com pelouro ou são pelouro tenham instalações para estarem com dignidade e onde o presidente da Assembleia Municipal tenha condições e dignidade”
O chefe do executivo reiterou que o orçamento para 2019 contempla o lançamento uma nova câmara municipal.
“Quero uma câmara onde todos os vereadores eleitos com pelouro ou são pelouro tenham instalações para estarem com dignidade e onde o presidente da Assembleia Municipal tenha condições e dignidade. Não podemos manter a situação de ter quase 100 funcionários fora da câmara, temos os arquivos do urbanismo em Ermesinde os serviços do urbanismo em Valongo e gastar 100 a 150 mil euros por ano porque temos tudo disperso”, afirmou, reconhecendo que a construção da nova câmara vai exigir um esforço financeiro avultado, seno necessário encontrar recursos no financiamento comunitários e recorrer a empréstimos.
Na sua intervenção, o presidente da câmara declarou que, no próximo ano, dar-se-á a abertura da Oficina da Regueifa e do Biscoito, tendo, dentro de poucos anos, o concelho oferta cultural para atrair pessoas todos os dias ao concelho de Valongo.
“Há, hoje, uma dinâmica, um fluxo elevado de pessoas que vêm ao Porto, ficam no Porto e não olham à volta e o Porto, hoje, está esgotado. Mais de dois milhões de turistas e nós só queremos uma pequena parcela desses turistas. Ninguém acreditava há ano e meio que era possível haver um Centro de BTT Running, o trilho de passeios equestres um circuito de visitação das minhas romanas que vai ser inaugurado brevemente, criar um projecto da Oficina do Brinquedo, o circuito de moinhos, entre outros”, sustentou, acrescentando que este é um orçamento optimista, com muitas das intervenções a serem feitas através das despesas correntes.
O edil ressalvou, também, que o município vai conseguir atrair empresas, famílias e investimento, sublinhando que o executivo adquiriu capacidade de endividamento que não tinha no passado.
“Há uma janela de oportunidade que o concelho tem de agarrar para resolver os principais problemas e rapidamente dotar de um conjunto de equipamentos que sirvam para fixarmos pessoas, reposicionar o concelho de Valongo”, confessou, manifestando que Valongo não se pode resignar a ser um concelho periférico.
“Começamos a fazer em 2013 uma caminhada percebemos que este concelho tem condições e características que podem garantir muita autonomia para o futuro. O concelho teve durante muito tempo falta de visão estratégica. Queremos deixar um modelo que torne o concelho mais autónomo que dependa mais de si e menos dos ciclos económicos do passado porque a economia vive de ciclos. Há ciclos de crescimento e ciclos de não crescimento”, avançou.
“Não pode o Partido Socialista deixar de se orgulhar das medidas reais que permitiram a diminuição da dívida para metade e a libertação do concelho de instrumentos que são verdadeiras “amarras””
O deputado municipal do grupo socialista, Hugo Padilha, ressalvou o trabalho realizado no sentido de diminuir a dívida municipal.
“Não pode o Partido Socialista deixar de se orgulhar das medidas reais que permitiram a diminuição da dívida para metade e a libertação do concelho de instrumentos que são verdadeiras “amarras” e que limitam a actuação do mesmo como é o caso do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).
Pelo grupo municipal do PSD, Maria da Trindade Vale defendeu que o Orçamento penaliza as famílias.
“2019 será mais um ano em que as famílias e as empresas continuarão a não ser beneficiadas no concelho de Valongo. Não se vislumbram na proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019 medidas que incrementem o desenvolvimento económico local, através da adopção de acções inovadoras com vista ao desenvolvimento sustentado e a estratégias de apoio ao tecido empresarial, e às famílias, como seria desejável. Mantém-se, por outro lado, a total ausência de ideias estruturantes de apoio efectivo ao tecido empresarial local e à criação de riqueza local” referiu.
“As taxas aumentam e o discurso do PS muda consoante os ventos”
A deputada municipal do PSD manifestou, também, que o Orçamento e Grandes Opções do Plano não reflecte “as promessas do Partido Socialista nas últimas eleições autárquicas”.
“As taxas aumentam e o discurso do PS muda consoante os ventos. Se no mandato anterior era importante baixar, nem que fossem umas escassas décimas como foi o caso do Imposto Municipal sobre os Imóveis, agora, como se verificou no Orçamento que termina, aumenta-se para os máximos e o argumento é que para haver investimento tem de haver um maior esforço da população.
Maria da Trindade Vale aludiu, também, aos problemas da higiene, ao aumento do apoio aos alunos para 10 euros, em vez dos actuais 7,5, o PS não concordo, à manutenção das vias e arruamentos, aos buracos nas ruas e passeios que segundo a deputada estão à vista de todos, ao o aumento da água.
A deputada do PSD criticou, igualmente, a ausência de políticas relacionadas para a juventude.
“As gerações futuras deveriam ser uma prioridade para este executivo e deveriam estar consideradas de forma notória nas propostas politicas apresentadas, mas verifica-se claramente a ausência de uma linha condutora e de uma visão para o futuro de Valongo. Hoje, os jovens têm necessidades concretas e que devem ser vistas por este executivo como uma necessidade imperativa. Uma das principais preocupações deste executivo deveria ser a fixação e retenção de jovens no Concelho, de forma a garantir o Futuro, mas mais uma vez, no âmbito orçamental, não se vislumbram medidas nem tão pouco intenções que permitam criar aos jovens as condições necessárias para que estes se fixem no concelho”, afiançou, repudiando a falta de soluções quer na habitação, emprego, áreas de enorme sensibilidade e necessidade para os jovens, para estes se fixarem.
“O actual orçamento continua a revelar grande dependência do Governo Central e dos Fundos Comunitários em matéria de investimentos estruturantes, bem como continua a verificar-se muito pouco investimento municipal em despesas de capital”
Referindo-se aos documentos que integram o Orçamento e o Plano, Maria da Trindade Vale defendeu acusou o presidente da Câmara Municipal de “estar sem bússola programática e segue ao sabor do vento, numa extrema dependência da aprovação de candidaturas a fundos comunitários”.
“O actual orçamento continua a revelar grande dependência do Governo Central e dos Fundos Comunitários em matéria de investimentos estruturantes, bem como continua a verificar-se muito pouco investimento municipal em despesas de capital. De destacar que, com o actual Executivo PS, haverá uma reduzida percentagem de verbas destinadas a intervenção social, cultura, património, habitação social, e programa de promoção da Saúde Pública, mas, por outro lado, teremos uma elevada despesa com aquisição de serviços, cerca 12 milhões de euros”, confessou.
“Falta de investimento no património, na cultura e na saúde, existindo uma falta de visão estratégica para o desenvolvimento do município”
Pelo grupo municipal do CDS, Tiago Dionísio, afirmou que um orçamento deve ser um instrumento de apoio ao desenvolvimento, das famílias e das empresas.
Na óptica do CDS-PP Valongo o actual orçamento padece de falta de politicas e desenvolvimento económico, de visão relativamente à derrama e do IMI e não se vislumbram medidas de apoio à criação de novas empresas.
“O desenvolvimento de um município assenta na criação de mais-valias, criação de emprego captação e redução da carga fiscal aos seus habitantes. Falta de investimento no património, na cultura e na saúde, existindo uma falta de visão estratégica para o desenvolvimento do município”, manifestou, sublinhando que este é um orçamento pouco transparente.
“Não adianta falar de salas do futuro quando ainda temos escolas do passado”
Pelo Bloco de Esquerda, Fernando Moreira registou existir um aumento de 6,4% no total do Orçamento municipal para 219, que atinge o montante de 52 milhões de euros. Nas despesas, Fernando Moreira recordou que 23,7% são para gastos com o pessoal, valor que surge até como sendo inferior à média dos maiores municípios da Área Metropolitana do Porto.
Apesar destes indicadores, o deputado municipal defendeu que o Orçamento não reflecte o que o BE pensa sobre as necessidades do município.
Em matéria de habitação social, Fernando Moreira precisou que estão identificados mais de 360 agregados familiares em situação de grave carência habitacional, existindo mais de mil famílias inscritas na lista de espera para uma habitação social.
Na animação cultural, o deputado municipal bloquista defendeu mais apoios à rede local de associativismo, a diminuição dos desempregados registados pelo IEFP confirmando que Valongo, no que toca à educação, continua a ter escolas como a Vallis Longus e a Secundária de Valongo extremamente deficitária e com condições a “tocar a desumanidade”.
“Não adianta falar de salas do futuro quando ainda temos escolas do passado. Não adianta gastar dinheiro desta forma, quando o básico ainda não está feito”, argumentou.
“Desde o estacionamento na via pública, a recolha do lixo, as refeições escolares e as águas e saneamento, tudo vai continuar em mãos de privados, com agravamentos substanciais, com elevados custos para o erário publico”
Já o deputado municipal da CDU, Adelino Soares, reconheceu que o executivo, devido a “opções duvidosas tomadas ao longo dos anos” ficou a perder ao nível da sua capacidade de investir, sendo que a proposta apresentada pelo executivo rosa para 2019, prevê que as receitas provenientes da rubrica dos impostos directos seja de 18 milhões de euros, arrecadando 12 milhões com o IMI, mais dois milhões que o previsto em 2018.
“Significa que o PS teria margem para manter a receita prevista do ano passado, diminuindo a taxa de IMI a aplicar em 2019”, afiançou.
Segundo Adelino Soares, o orçamento consagra, também, um aumento das despesas correntes de cerca de dois milhões de euros o que, na óptica dos comunistas, contraria a versão do corte na despesa que o PS tem vindo a defender.
Adelino Soares assegurou, também, que a proposta do executivo revela “as consequências desastrosas das decisões tomadas no passado com as concessões dos serviços públicos a privados”.
“Desde o estacionamento na via pública, a recolha do lixo, as refeições escolares e as águas e saneamento, tudo vai continuar em mãos de privados, com agravamentos substanciais, com elevados custos para o erário publico”, asseverou, recordando que neste orçamento para publicidade há um aumento de 22% do valor, passando de 90 mil euros para 110 mil euros.
“Valor que nos parece demasiado, ainda mais quando comparado com o valor previsto, por exemplo, para a protecção civil e luta conta incêndios que se fica pelos 63 mil euros”, afirmou.
